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DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a
PORTARIA GR Nº 6585/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº 976/2023/ProGPe, resolve:
Nº 6.626 - Art. 1º - Designar o servidor THIAGO SENTANIN DANINI, para exercer a função
de Chefe do Setor de Dados e Indicadores (SeDI/DiDP), com atribuição de Função
Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União.
Nº 6.627 - Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO MONTEIRO GUIMARÃES DA SILVA, para
exercer a função de Chefe do Setor de Legislação e Normas (SeLN/SA/ProGPe), com
atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União.
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o
Ofício nº 104/2023/SGAS/R, resolve:
Nº 6.634 - Art. 1º - Exonerar a servidora Profa. Dra. YOVANA MARIA BARRERA SAAVEDRA ,
da função de Chefe do Departamento Multicampi de Meio Ambiente, da Secretaria de
Gestão Ambiental e Sustentabilidade - SGAS (FG-2), a partir de 12/12/2023.
Art. 2º - Publicar a presente Portaria no Diário Oficial de União e Boletim de
Serviço Eletrônico.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a
PORTARIA GR Nº 6541/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº 226/2023/SAADE/R, resolve:
Nº 6.636 - Art. 1º - Designar o servidor JEFERSON FELIPE SILVESTRE, para exercer a função
de Coordenador da Coordenadoria SAADE Campus Lagoa do Sino (CoSAADE-LS), com
atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União.
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o
Ofício nº 104/2023/SGAS/R, resolve:
Nº 6.638 - Art. 1º - Designar a servidora GABRIELA STROZZI, para exercer a função de Chefe
do Departamento Multicampi de Meio Ambiente, da Secretaria de Gestão Ambiental e
Sustentabilidade - SGAS, com atribuição de FG-2, a partir de 12/12/2023.
Art. 2º . Publicar a presente Portaria no Diário Oficial de União e Boletim de
Serviço Eletrônico.
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a
PORTARIA GR Nº 6585/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº 976/2023/ProGPe, resolve:
Nº 6.640 - Art. 1º - Designar a servidora KEMILLY BIANCA DE MELLO, para exercer a função
de Chefe do Setor de Apoio ao Conselho de Gestão de Pessoas (SeA-CoGePe), com
atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.889, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando :
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.048521/2023-71, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor FRANK NILTON MARCON,
Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 2512859, lotado no Departamento de Ciências
Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar de reuniões, ministrar
palestras e cursos, na Universidade Autônoma de Madri e Universidade Complutense de
Madri, na cidade de Madri, Espanha, pelo período de 10/02/2024 a 04/03/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.899, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o
que consta
na Portaria
nº
1.172/MEC, publicada
no D.O.U.
de
18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.048253/23-97/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 02/12/2023 a 30/11/2025, a
Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, NEILA DOURADO GONCALVES
MACIEL, matrícula SIAPE n.º 1623728, lotada no Departamento de Museologia do Campus
de Laranjeiras - DMS/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Museologia - DMS/CAMPUSLAR, fazendo
jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 2.461/REITORIA/UNIVASF, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve:
Designar a servidora TAYANARA MENEZES SANTOS, CPF ***.769.265-**,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3108364, para responder pela
Coordenação do curso de Engenharia de Produção - campus Salgueiro, até a realização de
eleições para escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do referido curso.
PORTARIA Nº 2.462/REITORIA/UNIVASF, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve:
Designar a servidora ALINE OLIVEIRA CAVALCANTI, CPF nº ***.000.364-**,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4782022, SIAPECAD nº
01867883, para exercer a função de Vice-Coordenadora, do curso de Medicina - Petrolina-
PE, com início em 19/12/2023 até 31/10/2025.
PORTARIA Nº 2.463/REITORIA/UNIVASF, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve:
Designar a servidora TANIA RITA MORENO DE OLIVEIRA FERNANDES, CPF nº
***.764.075-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0476992,
SIAPECAD nº 01441922, lotada no(a) Colegiado de Medicina, para exercer a função de
Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Colegiado de Medicina, com início em 19/12/2023 até
31/10/2025.
PORTARIA Nº 2.464/REITORIA/UNIVASF, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023, considerando o constante do
Processo nº 0801572-78.2023.4.05.8308- Mandado de Segurança e o que consta no
Processo nº 23402.043511/2023-93, resolve:
AUTORIZAR, por força de decisão judicial, a contratação, por até 06 (seis)
meses, de FREDSON RODRIGUES DE ARAÚJO, aprovado em 1º lugar, para exercer a função
de Professor Substituto, na área Licenc. em Geografia Dinam. Socio espac. e Políticas Educ.,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto
nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A,
com lotação no(na) Colegiado de Geografia / Senhor do Bonfim - BA, considerando o Edital
nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023, publicado no DOU de
24/10/2023.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 1.054 - reconduzir RICARDO HENRIQUE SILVA SANTOS, matrículas 7214-1/UFV e
0990380-4/Siape, à função gratificada de Chefe do Departamento de Agronomia, FG-1, do
Centro
de Ciências
Agrárias,
para
mandato de
4
(quatro)
anos. (Processo
SEI
23114.921136/2023-78)
Nº 1.055 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a PAULO JOSÉ HAMAKAWA, matrículas 7724-0/UFV e 1218299-3/Siape,
ocupante da vaga nº 579758 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos art. 20º, I
a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.921717/2023-18)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Alexandre
Cardoso,
Professor
do 
Magistério
Superior,
no
período
de 20/01/2024 a 28/01/2024, trânsito incluso, para participar da ICITS'24 - 7th International
Conference on Information Technology & Systems e de reunião com grupo de pesquisa, na
Universidad de La Frontera, em Temuco, Chile, com ônus ao Projeto de Pesquisa e
Desenvolvimento - P&D - Eletrobrás/Furnas/FAU/UFU. Processo: 23117.081901/2023-87.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA REITO Nº 7.243, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência e tendo
em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 6.999, de
07 de junho de 1982, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022 e nos autos do
Processo nº 23117.080699/2023-76; resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: MATHEUS MARQUES SANTIAGO
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula SIAPE: 3158118
Origem: Universidade Federal de Uberlândia

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