DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122000118
118
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELMO
BRAZ ZENOBIO JUNIOR, matrícula nº 2447761, lotado na Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de
12 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do 88º Programa
de Bolsas, promovido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), que custeará as
despesas com hospedagem, passagens, alimentação, sendo que o pagamento do seguro
internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se
realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.453382/2023-18)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPE
MENDES MORAES, matrícula nº 1794272, lotado na Coordenação-Geral de Tecnologia e
Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de
4 a 10 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião
presencial do Painel de Especialistas em Confidencialidade em troca de dados da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na
cidade de Paris, França. (e-Processo nº 10265.453852/2023-43)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 109, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar HUGO HASHIMOTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SiapeCad nº 066148, em exercício na Oitava Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na
Décima Oitava Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 21 de dezembro de 2023.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 462, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e
considerando o que consta no e-Processo nº 13032.906964/2023-32, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIO ISSENE ANGELO,
matrícula SiapeCad nº 01291414, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FCE 1.07, no período de 26/12/2023 a 29/12/2023,
em razão de estar vago o cargo de Delegado titular e da ausência do seu substituto.
ONASSIS SIMOES DA LUZ
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF01 Nº 416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 12 da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 20023 e o inciso IX do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos (às) Agentes e aos Inspetores (as) da(s)
unidade(s) de exercício da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil jurisdicionadas
às Delegacias da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal e, em seus afastamentos, aos
respectivos substitutos eventuais, para, no âmbito de sua jurisdição, dar posse e exercício
aos candidatos aprovados e nomeados no concurso público, para os cargos de Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
objeto do Edital nº 01, publicado no DOU de 19 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
PORTARIA DE PESSOAL ALF/BEL Nº 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do art. 364 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao Inspetor da unidade de exercício
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Barcarena e, em seus
afastamentos, aos respectivos substitutos eventuais, para, no âmbito de sua
jurisdição, dar posse e exercício aos candidatos aprovados e nomeados no
concurso público, para os cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
e de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, objeto do Edital nº
1/2022, publicado no DOU de 5 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
BRUNO DA ROCHA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37 DRF/FOR, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA-CE,
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto de
2021, e tendo
em vista o que
consta no processo
de número
10265.434540/2023-31, resolve:
Dispensar, a partir de 10/01/2024, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
PATRICIA GOMES PEIXOTO SEIXAS, Matrícula SiapeCad nº 1291681, da Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
4 - Eqrat4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Código FCPE 101.1.
ALEXANDRE PONTE BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO
HORIZONTE
PORTARIA DE PESSOAL RFB/ALF/BHE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em belo
horizonte/MG , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 18º da Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e
considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.664343/2023-86, resolve:
Nº 56 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RAFAEL OLIVEIRA MADEIRA,
matrícula SIAPECAD nº 01488941, SIAPE nº 1719802, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros - Sarad, da Alfândega da Receita Federal
do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-1.
Nº 57 - Designar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, CARLOS AUGUSTO
MACEDO, matrícula SIAPECAD nº 00017349, SIAPE nº 0149386, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-1.
AMANDA MARTHA VIEIRA SCARLATELLI LIMA DUTRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de
2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.867357/2023-40,
resolve:
Nº 157 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LAIS DA COSTA LINS
PERRELLI, matrícula Siapecad nº 01293559, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
Nº 158 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ADRIANA RODIN
VOGEL, matrícula Siapecad nº 01293042, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 159, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28
de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.903920/2023-51, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, WASHINGTON LUIZ
ESTEVES, matrícula Siapecad nº 01294429, para exercer o encargo de Substituto Eventual
de Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia de Administração Tributária
da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
ADEMIR ANTONIO SCHONS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA Nº 18, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DELEGADO SUBSTITUTO DA
RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM
MARINGÁ/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de
2023, resolve:
Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ALACIR BRAZ,
matrícula Siapecad nº 1252, da função gratificada de Chefe de Centro de Atendimento ao
Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, Código FG-1.
MILTON VIDOTTI MARTINEZ