DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 260, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
08227.003381/2023-31, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora GLEISE ANDRADE CRUZ, matrícula SIAPE nº
1925868, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos
- SIGA, de órgão central, de Nível Superior.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 14.331, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no
§ 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 14022.114455/2023-62, resolve:
Art. 1º Prorrogar o exercício da servidora ANDREA REGINA FONTANA, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1648411, na Agência Nacional de Transportes Terrestres,
em Brasília/DF, para participação no projeto "Contratos de Concessão da Infraestrutura
Rodoviária", pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 20 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 14.333, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.116358/2023-89, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício
do servidor CARLOS FALCÃO MARANHÃO,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1343621, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação
no projeto "Reestruturação dos Hospitais Federais - Implantação do Sistema de Gestão
Hospitalar (AGHUx) e do Sistema de Controle Interno de Gestão de Estoques".
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 13.952, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.122847/2023-50,
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOÃO ANDRÉ DE MACÊDO
FILHO, matrícula SIAPE nº 3350287, ocupante do emprego de Agente Administrativo,
oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para
compor força de trabalho da Superintendência Regional de Administração no Estado de
Rondônia da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos.
Art. 2º Cabe à Superintendência Regional de Administração no Estado de
Rondônia assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as
atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 14.294, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o
disposto no Processo SEI nº 19975.138811/2023-98, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIENE FIRMIANO, matrícula SIAPE nº 0745089, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, do encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Auxílios, da
Coordenação Geral de Benefícios, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos,
Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério,
designada pela Portaria GABIN-SGP/ME nº 1.477, de 9 de fevereiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Designar CARMELINDA MARIA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 6466373,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Auxílios, da Coordenação Geral de Benefícios, da Diretoria de Centralização de Serviços de
Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 14.313, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria Conjunta SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 06 de maio de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar como integrantes da Rede "LideraGOV" de Desenvolvimento de
Líderes, nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 06 de
maio de 2022, as pessoas egressas do Programa-Piloto "LideraGOV", que obtiveram o
certificado de conclusão de Curso de Qualificação de que trata o art. 16, inc. III, da Portaria
Conjunta nº 254, de 23 de junho de 2020, constantes do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
ANEXO
. Nome
Número 
da
matrícula
Siape
. Allan Edver Mello dos Santos
1357150
. Ana Carolina Bezerra de Melo Costa
1783019
. Ana Luiza Nascimento Amazonas
1650878
. Ana Paula Daltoé Inglêz Barbalho
1571826
. Beatriz de Assis Junqueira
1573584
. Dalton Francisco de Araujo
1802646
. Daniela Cristina Porto
2100848
. Danielle Cristina Rodrigues Marques
1073518
. Danilo Campos da Luz e Silva
2044312
. Danilo Tadashi Tagami Kamimura
1574075
. Edilson Esteves
1578436
. Elisa Tuler de Albergaria
1516364
. Elise Alcântara Alves Ferreira
1795711
. Eva Patricia Alvares Lopes
2040485
. Fabiano Nogueira Brandao
1796503
. Felipe Ramos Nabuco de Araujo
1765791
. Flavio Vasconcelos Andrade
1818445
. Guilherme D'Alessandro Silva
1516816
. Guilherme Vasques Tavira
1842375
. Gustavo Henrique Araruna Campos
1541242
. Gustavo Luis de Souza Motta
1983503
. Henrique Paiva de Paula
1666764
. Hugo Alberto Lazar
3264308
. Hugo Leonnardo Gomides do Couto
1574171
. Ioneia Aparecida Lena Jacques
1297678
. Izabel Machado da Costa
1555412
. Jackeline Paula de Godoi Degani
1723261
. Jaqueline de Souza Cardoso Alecrim
1753437
. Jeaner Luis de Paula Silva
3235913
. Jéssica Maiara Rodrigues Martins
3160560
. João Paulo Estevam de Souza
1349361
. Joelma Maria de Sousa Bezerra Feitosa
1787039
. Lais Palazzo Almada
1649075
. Leandro Soares Vargas
1788700
. Leonardo Ferreira Bezerra
1817179
. Leonardo Ferreira de Oliveira
1569536
. Lívia Santos Ramalho Evangelista
1531703
. Marcus Vinicius Pereira de Menezes
1786256
. Marina Rocha Meire
1800329
. Milady Cutrim Vieira Cavalcante
1550313
. Mônia Laura Faria Fernandes
1366469
. Noely Fabiana Oliveira de Moura
1353643
. Priscila Rohem dos Santos
1522832
. Rafael Vieira Fernandes de Castro
1768008
. Raissa Veloso Gomes
17638895
. Tacila Pires Mega
2039999
. Taisa Alves Castanheira de Sousa
1550091
. Thiago Bicalho Ribeiro Gomes
1784430
. Wando Wellinton Pereira de Sá
1077623
PORTARIA SGP/MGI Nº 14.343, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o
disposto no Processo SEI nº 19975.139494/2023-27, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL VIEIRA FERNANDES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
1768008, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Concurso e Provimento de Pessoal, da Diretoria
de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo, no período de 8 de janeiro de 2024 a 13 de janeiro de 2024.
Art. 2º Suspender os efeitos da Portaria de Pessoal GABIN/SGP/SEDGG/ME nº
2.886, de 25 de março de 2021, no período discriminado acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 14.367, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI
nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.139167/2023-75, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, ao servidor JOSE
PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 0957974, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, em exercício na Coordenação de Análise de Complementação de
Aposentadorias 
e
Pensões 
Ferroviárias, 
da
Coordenação-Geral 
de
Gestão 
de
Complementação da Folha, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos,
Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 14.396, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI
nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.137429/2023-67, resolve: