DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SANTIAGO DA CUNHA e do Agente de Policia Federal RICARDO JOSÉ DA MOTA
MOREIRA, que iriam participar do evento "1ª Etapa de Recebimento Provisório em
Fábrica no Exterior (Emirados Árabes Unidos) - Empresa STREIT FZ LLC - Contrato nº
50/2021-SR/PF/RJ" em Ras Al Khaimah/ Emirados Árabes Unidos, no período de 08 a
22 de dezembro de 2023, com ônus limitado (Processo nº 08455.023086/2023-15).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 27.366, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08280.013955/2023-34, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a RICARDO DOMINGO PEDROSA, matrículas PF nº 13.793 e SIAPE nº 1504646,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIAS DGP/PF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo 08520.005336/2023-04, resolve:
Nº 27.367 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO PASSOS LIMA, matrícula PF
nº 17.074, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
Nº 27.368 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal PAULA CECILIA DE SANTANA ALV ES ,
matrícula PF nº 21.368, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 27.370 DGP/PF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo 08220.005660/2023-07, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO CANELLA GABBI, matrícula
PF nº 24.233, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIAS DGP/PF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.009235/2023-81;
resolve:
Nº 27.373 DISPENSAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade SIDNEY ALCANTARA
BORGES, matrícula PF nº 13.308, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código
FCE 1.01.
Nº 27.374 DESIGNAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade SIDNEY ALCANTARA
BORGES, matrícula PF nº 13.308, para a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da
Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.007014/2023-48;
resolve:
Nº 27.377 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO FLAVIO ROCHA FREIRE,
matrícula PF nº 22.021, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.
Nº 27.378 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal THAMIRES ALVARENGA DUMONT,
matrícula PF nº 24.136, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIA Nº 27.378 DGP/PF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo 08320.007046/2023-43, resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOAO HENRIQUE DE CAMPOS BARROS,
matrícula PF nº 22.376, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo 08220.006016/2023-48; resolve:
Nº 27.387 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal AMANNDA CORDEIRO DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 24.045, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre,
código FCE 1.02.
Nº 27.388 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal NATANAEL GARCIA TEIXEIRA, matrícula
PF nº 23.426, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Acre, código FCE 1.02.
Nº 27.389 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal NATANAEL GARCIA TEIXEIRA, matrícula PF
nº 23.426, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 27.391, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08455.025754/2023-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MAURA DA CONCEIÇÃO GAMA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor EDILSON GAMA, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas,
Classe S, Padrão III, matrículas SIAPE nº 631.047, do quadro de pessoal desta Polícia
Federal, falecido na inatividade em 9 de novembro de 2023, com fundamento no inc. I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os
arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de novembro de 2023
(data do óbito).
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIA Nº 27.400 DGP/PF, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.006018/2023-37;
resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal AMANNDA CORDEIRO DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 24.045, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa
Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no no Acre, código FCE 1.02.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIA Nº 27.404 DGP/PF, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo 08220.005757/2023-10, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO CANELLA GABBI, matrícula PF nº
24.233, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 471, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, observados os termos da decisão prolatada nos autos do
Processo nº 0801440-25.2021.4.05.8103 e do Parecer de Força Executória nº
00951/2023/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU, com fulcro nos pareceres e decisões acostados
nos autos do Processo Administrativo nº 08653.013290/2021-11, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DG/PRF Nº 899, DE 26 DE OUTUBRO DE
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 211, em 8 de novembro de 2022, Seção 2,
pág. 46, e revigorar os efeitos da PORTARIA DG/PRF Nº 84, DE 18 DE JANEIRO DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 15, em 21 de janeiro de 2022, seção 2, pág. 28, que
nomeou, de forma precária, PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO CARNEIRO, no cargo de Policial
Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654,
de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775,
de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de
vaga nº 72921, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº
0801440-25.2021.4.05.8103, proveniente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações
posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.047 Dispensar LETICIA OLIVEIRA PAIVA, Policial Rodoviária Federal, matrícula SIAPE nº
1515589, do encargo de Substituta do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código
FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Santa Catarina.
Designar RODRIGO BARBOSA SUMAN, Policial Rodoviário Federal, matrícula
SIAPE nº 1541013, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de Educação
Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.