DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.177, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar ELIZABETH GOLEMBIOUSKI LOPES, Matrícula SIAPE nº 2664101, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Cooperação Técnica
Internacional, FCE 1.10, código nº 16.0484, da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica
em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA FNS Nº 10, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora SILVIA MARIA DA SILVA MOURA,
matrícula SIAPE nº 1729803, na condição de Ordenadora de Despesas Substituta da Unidade
Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, código nº
250037, cessando a subdelegação feita à servidora DANIELA DE LANA VALLADÃO.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.689, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo n.º 25001.015753/2023-35, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ROGERIO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1429960, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde Cabo
Frio/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 037/2021 (extrato publicado no Diário
Oficial da União n.º 060, seção 3, de 30 de março de 2021), firmado entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ, representada por sua Secretaria de
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria de Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.690, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo n.º 25001.015595/2023-13, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EVANDO DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1426896, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Mangaratiba/RJ, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 205/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União
n.º 158, seção 3, de 20 de agosto de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Mangaratiba/RJ, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria de Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.691, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.025743/2023-18, resolve:
Designar MARCELO DIAS DE SÁ, matrícula SIAPE 1272747, para substituir no
período de 13/03/2023 a 17/03/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 40.0041, em virtude de
férias da titular da função e do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.692, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n. º 25000.184914/2023-40, resolve:
Art. 1º Designar DAYANNI NOGUEIRA CASTRO, matrícula SIAPE 1719603,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral
de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 16.0466, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.693, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.182929/2023-73, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDERLY NEVES GASPARINI, matrícula SIAPE 2681532,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão
de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de Regulação Assistencial e
Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13,
código n.º 24.0084, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo LEANDRO DEL GRANDE
CLAUDIO, matrícula SIAPE n.º 2039792.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.694, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.182851/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE 1388803,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual
da Função Comissionada
Executiva de
Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, do
Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 16.0519, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.695, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.182869/2023-99, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA PACIFICI RANGEL, matrícula SIAPE 1514268, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Análise e
Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde, da Coordenação-Geral de Informação,
Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, do Departamento de Gestão das
Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, CCE 1.10,
código n.º 16.0521, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.696, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.183140/2023-30, resolve:
Art. 1º Designar PÂMELA RODRIGUES PEDROSO, matrícula SIAPE 1771979,
ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Análise Médica e
Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde, da Coordenação-Geral de Informação,
Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, do Departamento de Gestão das
Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10,
código n.º 16.0522, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.698, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.183165/2023-33, resolve:
Art. 1º Designar WESLLEY VITOR DA SILVA, matrícula SIAPE 1914442, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento
da Execução Financeira, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério,
FCE 1.13, código n.º 32.0022, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo ARIADNE
GISELE MUNIZ BONVINO, matrícula SIAPE n.º 2039419.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.699, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25039.000194/2023-31, resolve:
Designar JUSCELINO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 515082, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de 06/02/2023 a
25/02/2023 a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento e
Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes, da
Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0087, em virtude de
férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.700, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25052.001430/2023-69, resolve:
Designar DIONE RAMOS MEROTTI, matrícula SIAPE 2998255, ocupante do cargo
efetivo de Contador, para substituir no período de 05/12/2023 a 14/12/2023 a Função
Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso, da Secretaria de
Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0195, em virtude de vacância do
titular da função e em virtude de férias do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES