DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNE/SEGEP - SRNE/DIGEP - SRNE/COGP - SRNE/SRNE/INSS Nº 36,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273,
incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria
nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15
da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022,
publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI
nº 35014.006692/2023-20, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 24 de novembro de 2023, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora BETHANIA FELIX MARTINS, matrícula
2.353.258, CPF 028.812.XXX-18, Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão II, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO
PORTARIA SEMF - SRNE/SEGEP - SRNE/DIGEP - SRNE/COGP - SRNE/SRNE/INSS Nº 37,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273,
incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria
nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15
da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022,
publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI
nº 35014.006692/2023-20 , resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 13 de dezembro de 2023, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor NELSON BARROS DA SILVA, matrícula
1.959.320, CPF 033.731.XXX-40, Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MILÃO
PORTARIA Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MILÃO, no uso de suas atribuições previstas
nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como
Unidade Gestora nº 240248 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal, resolve:
Designar FLÁVIA MARIA DE CASTRO MARSIGLIA, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 014.255.687-42, como
Responsável pela Conformidade dos Atos de Gestão, interina, no período 27 de dezembro
de 2023 a 2 de fevereiro de 2024.
HADIL FONTES DA ROCHA VIANNA
EMBAIXADA DO BRASIL EM NOVA DELHI
PORTARIA Nº 7, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM NOVA DELHI, no uso de suas atribuições
previstas nos termos do disposto na portaria ministerial nº 426, de 15 de dezembro de
2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da unidade gestora 240255,
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve˘
Confirmar KENNETH FÉLIX HACZYNSKI DA NÓBREGA, CPF 869.409.887-34,
ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como ordenador de despesas titular;
Confirmar JOÃO CARLOS BELLOC, CPF 666.144.067-87, conselheiro do Quadro
Especial do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas substituto;
Designar ANA BEATRIZ NOGUERIA, CPF 701.275.903-82, ministra de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenadora de
despesas interina, de 01/01/2024 a 15/01/2024;
Confirmar JOÃO CARLOS BELLOC, CPF 666.144.067-87, conselheiro do Quadro
Especial do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de
gestão orçamentária e financeira;
Dispensar ANA BEATRIZ NOGUEIRA, CPF 701.275.903-82, ministra de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituta, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar PEDRO AUGUSTO FRANCO VELOSO, CPF 057.707.916-67, primeiro-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Confirmar CAROLINA MYE SAITO, CPF 056.615.694-67, segunda-secretária do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos
atos de conformidade de registros de gestão;
Confirmar LETÍCIA DOS SANTOS MARRANGHELLO, CPF 010.803.590-52, segunda-
secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituta, pelos atos de conformidade de registros de gestão.
KENNETH FÉLIX HACZYNSKI DA NÓBREGA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 1.639, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o
art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar
CARLOS EDUARDO
DA CUNHA
OLIVEIRA, ministro
de
segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1204533, da função de chefe da Divisão de Temas Sociais, código FCE
1.13, a contar de 9 de dezembro de 2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 1.640, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar ADRIANA RODRIGUES MARTINS, conselheira do Quadro Especial da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1027869, para
exercer a função de chefe da Divisão de Temas Sociais, código FCE 1.13, dispensando-a da
função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.641, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, à luz do constante do processo
09275.000223/2023-16, resolve:
Remover, ex officio, MARIA MADALENA SOUSA, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Budapeste para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS N] 2.012, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARIANE MACHADO MORAES, matrícula no Siape nº 1239663, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código 28.0008, do Gabinete, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MS Nº 2.013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, matrícula no Siape nº 3342264,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código
24.0035, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JESSICA DA SILVA RODRIGUES, matrícula no Siape nº 2043885, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Programas de
Pesquisa, FCE 1.10, código 28.0053, da Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em
Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.029, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar RACHEL GOUVEIA PASSOS, matrícula no SIAPE nº 1326303, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.12,
código 24.0101 do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.035, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor ALEXANDRO RODRIGUES PINTO,
matrícula no SIAPE nº 1214765, Subchefe de Gabinete da Ministra, e em seus impedimentos
a servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 6479632, Coordenadora-
Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra, para:
I - movimentar recursos orçamentários e financeiros do Gabinete da Ministra,
em conformidade com a legislação pertinente, podendo emitir notas de empenho, ordens
bancárias e respectivas anulações; e
II - propor afastamento de servidores em objeto do serviço, conceder diárias e
requisitar passagens.
Art. 2º Os atos previstos no inciso I do art. 1º desta Portaria serão praticados
em conjunto com OZELITA NUNES DE CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula no SIAPE nº
461465, e, em seus impedimentos eventuais, com MARIA SANDRA DA SILVA LIMA,
matrícula no SIAPE nº 4842634, servidoras lotadas na Divisão Financeira da Coordenação-
Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Cessar os efeitos da Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.658, de 12 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023, Seção 2, página 45.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.040, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear STEFANIE COSTA PINTO LOPES, matrícula no SIAPE nº 2179405, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Diretora do Instituto Leônidas e Maria Deane,
CCE 1.13, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando dispensa da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA