DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.102 - Art. 1º Dispensar o servidor ARLINDO PIRES LOPES, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1524846, dos encargos de substituto eventual da função
de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.103 - Art. 1º Designar o servidor ROGER WILLIAM NASCIMENTO RIBEIRO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571251, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 7.104, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50601.001874/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Arlindo Pires Lopes, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1524846, para exercer a função de Coordenador de
Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Amazonas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
PORTARIA Nº 7.086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, designado
pela Portaria n.º 549, de 29/11/2018, publicada no D.O.U. de 30/11/2018, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento
Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020,
para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de
Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:
Art. 1º DESCREDENCIAR do quadro do DNIT, o servidor Alex Sander Duarte,
matrícula DNIT nº 5988-9, SIAPE nº 1944663, designado para desempenhar as atribuições
de Agente da Autoridade de Trânsito nas rodovias federais sob circunscrição desta
Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, §4º, da Lei 9.503, de
23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU SCHEIBE NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 7.048, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando das atribuições regimentais e da competência que lhe foi atribuída pela Instrução
Normativa nº 75 de 30/11/2021, publicada no Boletim Administrativo nº 226 de
02/12/2021 e tendo em vista o constante do Processo nº 50600.013788/2018-61,
resolve:
Art. 1º: CREDENCIAR o servidor GILSON MEDEIROS DA SILVA, Matrícula DNIT nº
5.226-4, SIAPE nº 2062191, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio Grande,
para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas Rodovias
Federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos
21 e 280, § 4º, da Lei 9.503/1997, suas resoluções e alterações posteriores.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GETULIO BATISTA DA SILVA NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 6.945, de 11/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº
236 de 13/12/2023, pagina 60
Onde se lê: " GÉSSICA ALICE BARBOSA LIMA ''
Leia-se: " GÉSSICA ALICE SIQUEIRA BARBOSA LIMA "
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 499, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos artigos 49 e 52, ambos do Estatuto Social aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANO DELLA GIUSTINA, Diretor de Planejamento (DIPLAN),
Matrícula SIAPE nº 1567132, para responder pelos expedientes da DIRETORIA DE
EMPREENDIMENTOS (DIREM), nos dias 20 a 22 de dezembro de 2023, em razão das férias
dos Diretores Titular e Substituto da Unidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 462, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR FERNANDA LOMBARDI TORRES para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Supervisão de Obras de Infraestrutura, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de
Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria
Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 463, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOANA D'ARC BONFIM MACHADO, matrícula SIAPE nº 1831382,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Consultor Jurídico Adjunto,
código FCE
1.13, da
Consultoria Jurídica deste
Ministério, nos
afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 119.252, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica,
para substituir o Diretor de Regulação, Otavio Ribeiro Damaso, no período de 26 de
dezembro de 2023 a 13 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 119.236, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a ROBERTO DUARTE GONCALVES, matrícula nº
8.648.281-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art.
26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c
o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do
Processo 260718.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 4.108, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso V, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam no Processo n.º 00190.112011/2023-46, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCELO LEVY PERRUCCI, matrícula SIAPE nº 1110357,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo
de Corregedor-Geral e Auditoria na Controladoria-Geral do Município de Recife/PE.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 4.105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e com base na Portaria Normativa nº 11, de 03
de junho de 2022 e delegação contida na Portaria nº 600/2023, de 14 de fevereiro de
2023, autoriza o afastamento do país do servidor:
ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS, com ônus, no período de 09 a 17 de
março de 2024, inclusive trânsito, para participar do "Programa Executivo de Competências
para Liderança", que acontecerá de 11 a 15 de março de 2024, na cidade de Bloomington,
Indiana, Estados Unidos da América, conforme processo nº 00205.100190/2023-62.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 4.107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.112127/2023-85, resolve:
DESIGNAR REGIS PAULO BATISTA CORREIA, para substituir o Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão de Operações Especiais da Coordenação de
Operações Especiais, Capacitação e Projetos da Coordenação-Geral de Operações Especiais
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos atos
praticados pelo servidor, a partir de 11 de dezembro de 2023.
FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA
PORTARIA N° 4.116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria
SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de
janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.112337/2023-73, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE ALMEIDA FARIAS LIMA DA CRUZ, para substituir o Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão 1 da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas
Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA