DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122000140
140
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Exonerar BETHANIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 14479, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco.
3. Dispensar JOANA MURGA VELOSO PINTO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20068, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-
3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco.
4. Nomear FELIPE MARCANTE ARRUDA DOS SANTOS, Bacharel em Gestão de
Políticas Públicas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
31604, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, em vaga decorrente da
exoneração de Claudia Moreira Ribeiro, matrícula nº 20689, ocorrida em 21 de setembro
de 2023, publicada no DOU de 22 de setembro de 2023.
5. Nomear BETHANIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 14479, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V,
CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, em
vaga decorrente da exoneração de Clara Costa da Cunha, matrícula nº 24421, ocorrida em
3 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 7 de dezembro de 2023.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 648, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.00.000.013216/2023-84, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 21 de novembro de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C,
padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
RENATA MAIA PINHEIRO FLECHA, matrícula nº 18938, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 262, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art 1º Exonerar, a contar de 19/12/2023, o servidor RICARDO DE SOLI LATORRE,
matrícula 2773, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República, da Procuradoria Regional
da República da 2ª Região.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 248, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº
998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Exonerar o servidor CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11.037-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
Dispensar a servidora CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 8.736-0, da função de confiança de Secretário Nível
II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
Nomear a servidora CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 8.736-0, para o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos
Weber.
Designar o servidor CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11.037-0, para a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PORTARIA PRR4 Nº 249, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº
998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar a servidora CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 8.736-0, da função de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz
Carlos Weber.
Designar o servidor CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11.037-0, para a função de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz
Carlos Weber.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 344, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CRISTIAN ALVES DE SOUZA, matrícula 27010,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em Comissão
de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio
Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba,
designando, para ocupar o referido cargo, a servidora MARIANA EVARISTO DE QU E I R OZ
FERNANDES, matrícula 14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código
AN030101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 345, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES,
matrícula 14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04,
do Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da
Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando, para ocupar o devido
encargo, o servidor CRISTIAN ALVES DE SOUZA, matrícula 27010, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, código AN030101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.282, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIO DA SILVA ROSA, matrícula 25036, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
GABPRM2-RRB, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.
Art. 2º Designar RAQUEL VIDAL RUFINO, matrícula 30907, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do GABPRM2-RRB, da Procuradoria da República no Município de São João de
Meriti.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 1.285, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar JORGE TEODOSIO DA SILVA, matrícula 5119, ocupante do cargo
de TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, do Cargo em
Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPRM3, da Procuradoria da República no
Município de Niterói.
Art. 2º Nomear JORGE TEODOSIO DA SILVA, matrícula 5119, ocupante do cargo
de TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, para o Cargo em
Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPRM6-FABL, da Procuradoria da República no
Município de São João de Meriti.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 329 /PGJM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº
19.03.0000.0006818/2020-42, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, EDNILSON PIRES, matrícula nº
953-9, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG, para
atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o 2º Ofício da 2ª Procuradoria de
Justiça Militar em Brasília/DF, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no
Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014.
Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu
Ofício de origem, no período de 8 a 31 de janeiro de 2024, ficando autorizado, neste
período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os
demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos
aplicáveis.
Art. 2º Designar o Procurador de Justiça Militar, JORGE AUGUSTO LIMA
MELGAÇO, matrícula nº 578-9, atualmente lotado na 1ª Procuradoria de Justiça Militar no
Rio de Janeiro/RJ, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o 3º Ofício da
2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, unicamente na modalidade remota, nos
moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014.
Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu
Ofício de origem, no período de 15 a 26 de janeiro de 2024, ficando autorizado, neste
período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os
demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos
aplicáveis.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA DG/SEC/MPM N° 705, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Exonerar TATIANE SAUSEN, Sem Vínculo, matrícula 1928-3, do Cargo em
Comissão de Assistente Técnico Nível II, Código CC-1 (67578), da Procuradoria de Justiça
Militar em Porto Velho/RO.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA DG/SEC/MPM N° 706, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear JÚLIA STÉFANI MELO COSTA, Sem Vínculo, matrícula 1984-4 para
exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico Nível II, Código CC-1 (67578), em
decorrência, da exoneração da servidora Tatiane Sausen, sem Vínculo, matrícula nº 1928-
3, da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N° 2.372, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Regional do Trabalho RAFAEL DIAS MARQUES,
matrícula 656-4, para, no período de 08 a 27 de janeiro de 2024, substituir a Chefe de
Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, na Procuradoria-Geral do
Trabalho.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

                            

Fechar