DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313542, resolve:
Nº 6.638 - exonerar IARA FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 348718, do cargo,
em
comissão, 
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313543, resolve:
Nº 6.639 - exonerar JADER SOARES DA LUZ, matrícula nº 376120, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do
Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313544, resolve:
Nº 6.640 - exonerar JOSÉ SILVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 347260, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do
Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313545, resolve:
Nº 6.641 - exonerar KATIA RODRIGUES MOTA, matrícula nº 348421, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/G S I Z A LC I
- Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313556, resolve:
Nº 6.642 - exonerar KATIA FILOMENA VAZ STIVAL, matrícula nº 348652, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIZALCI -
Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313557, resolve:
Nº 6.643 - exonerar LUCIANO GOMES DE LIMA, matrícula nº 150037, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIZALCI -
Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313558, resolve:
Nº 6.644 - exonerar LUCIENE CORDEIRO DE SOUZA, matrícula nº 348810, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/G S I Z A LC I
- Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313560, resolve:
Nº 6.645 - exonerar LUIZ CLÁUDIO MOURÃO CAMELO, matrícula nº 349206, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/G S I Z A LC I
- Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313561, resolve:
Nº 6.646 - exonerar EMMELINE DE SANTANA PORTELA, matrícula nº 417212, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSLHEINZ -
Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313562, resolve:
Nº 6.647 - exonerar MARCO AURÉLIO GOMES DE LIMA, matrícula nº 354858, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/G S I Z A LC I
- Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.021814/2023-26, resolve:
Nº 6.620 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 6.579, publicada no Diário
Oficial da União, dia 18/12/2023, Seção 2, que movimentou EVELYN CRISTINE PEREIRA
OLIVEIRA, matrícula nº 347295, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSSEPET - Gabinete do Senador Sérgio
Petecão, para ocupar o mesmo cargo no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.021814/2023-26, resolve:
Nº 6.621 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 6.580, publicada no Diário
Oficial da União, dia 18/12/2023, Seção 2, que exonerou KEILLA SANTOS SILVA LO P ES ,
matrícula nº 375096, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-
09, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1272158, resolve:
Nº 6.623 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
VALÉRIA BARBOSA GOMES GARCIA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1307197, resolve:
Nº 6.625 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MÁRCIO HÉBER CABRAL DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313176, resolve:
Nº 6.627 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
IVAN OSMO MARDEGAN para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1311319, resolve:
Nº 6.628 - exonerar JANE CLÁUDIA SANTIN MARTINS, matrícula nº 400492, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSARICK -
Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313436, resolve:
Nº 6.631 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GERSON LUIZ SANTANA RAMOS, matrícula nº 344725, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSACORON -
Gabinete do Senador Angelo Coronel, para ocupar o mesmo cargo no órgão PRESID -
Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313437, resolve:
Nº 6.632 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SUELI BEZERRA MORAES, matrícula nº 211490, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão PRESID - Presidência do
Senado Federal, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do
Senador Angelo Coronel.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313438, resolve:
Nº 6.633 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, VERENA VIVAS DE MAGALHÃES, matrícula nº 356363, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSACO R O N
- Gabinete do Senador Angelo Coronel, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313439, resolve:
Nº 6.634 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LEO RENATO DE DEUS E COSTA BERNARDES, matrícula nº 346072,
ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSACORON -
Gabinete do Senador Angelo Coronel.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313696, resolve:
Nº 6.648 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, NÉRIA CRISTINA VIEIRA, matrícula nº 341920, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do
Senador Luis Carlos Heinze.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313716, resolve:
Nº 6.649 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, NEIDEMARA APARECIDA FELIPINI RIBEIRO, matrícula nº 402889, ocupante
do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313776, resolve:
Nº 6.650 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, KLEBER MACIEL LAGE, matrícula nº 314988, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/TRSUPL -
Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313856, resolve:
Nº 6.651 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RAFAELA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 405313, ocupante do cargo,
em
comissão, 
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06,
do
órgão
GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CE - Comissão de Educação e Cultura.