DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EDITAL/HFSE/MS/Nº 44, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU nº 204, de 26/06/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
1. Tornar público que os servidores aposentados e os pensionistas, abaixo identificados, aniversariantes do mês de SETEMBRO/2023, que não realizaram o recadastramento anual
referente ao ano base de 2023, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de 2020, terão o seu benefício suspenso.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de DEZEMBRO/2023.
.
Nome
CPF
Matrícula
U P AG
Tipo de benefício
. CELMA DA SILVA RUFINO
549.482.407-10
652788
3976
Aposentadoria
. ELZA LOPES DA SILVA
548.819.517-34
24714
3976
Aposentadoria
. LEONIDES SANTOS DA CUNHA
035.791.337-05
6237096
3976
P E N S ÃO
. MARIA DAS DORES DE AMORIM
959.729.357-91
5720486
3976
P E N S ÃO
. MARLENE DANIEL DE JESUS
776.348.027-00
6437796
3976
P E N S ÃO
. MARLENE DO NASCIMENTO ASSIS
827.394.127-20
651213
3976
Aposentadoria
. PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA
371.327.927-68
1102581
3976
Aposentadoria
. VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS
274.355.047-34
6242081
3976
P E N S ÃO
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à respectiva
instituição bancária ou à Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - CEP 20.221-903 - Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação estabelecida
no §1º do art. 4º da IN nº 45/2020-SEGEP/ME. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer, no endereço citado no item 3, por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista,
deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (021) 2291-3131 Ramal 3233, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 73, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR
Processo Administrativo Disciplinar nº 52600.010702/2019-54
PROCESSO Nº 00190.106080/2022-30
O Presidente da Comissão designada pela Portaria Nº 1.633, de 15 de julho 2022, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) nº 134, Seção 2, p. 70, de 18 de julho
de 2022, do Corregedor-Geral da União do Ministério da Controladoria-Geral da União, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 161 e 163 da Lei nº
8.112/1990, CITA, pelo presente edital, LUIS FILIPE MEDEIROS DE MACEDO, SIAPE 0448526, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, apresentar defesa escrita
no processo nº 52600.010702/2019-54, diante da expedição do Termo de Indiciação (DOC SEI nº 3041554), sob pena de revelia.
As orientações de acesso ao processo e encaminhamento da defesa à Comissão deve ser feito pelo e-mail dirap.pad@cgu.gov.br.
Por oportuno, NOTIFICA o servidor das Atas de Deliberação (DOC SEI nº 3035100) e (DOC SEI nº 3038127).
MARCO AURÉLIO OLIVEIRA DA ROCHA
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO
EDITAL DA 3ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CRECI/PR
Pelo presente instrumento, os candidatos abaixo relacionados, ficam CONVOCADOS para comparecerem junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 6ª
Região/PR, no setor de Recursos Humanos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação no Diário Oficial da União, para tratar da contratação do Concurso
Público de N° 001/2023 do CRECI/PR. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará no reconhecimento da desistência tácita por parte do candidato com
a sua consequente eliminação do Concurso Público (Anexo V, item 9, do Edital 001/2023).
PST - Profissional de Suporte Técnico Assistente Administrativo - Cidade de Cascavel:
. Inscrição
Nome
Classificação
. 633.02445963/1
WAGNER RODRIGUES
2º Ampla concorrência
. 633.02453473/0
THIAGO CESAR SOARES BRAGA
1º Cota PPP
ENCERRAMENTO DE CONVOCAÇÃO DA 1ª LISTA DE APROVADOS
Pelo presente instrumento, os candidatos abaixo relacionados que faziam parte da 1ª lista de convocados, desistiram ou não compareceram no Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - 6ª Região/PR, no setor de Recursos Humanos, no prazo máximo estipulado, para tratar da contratação através do Concurso Público de N° 001/2023 do
CRECI/PR. Desta forma, o não comparecimento no prazo determinado implicou no reconhecimento da desistência tácita por parte do candidato com a sua consequente eliminação
do Concurso Público (Anexo V, item 9, do Edital 001/2023).
PAS - Profissional analista superior - Agente Fiscal - Cidade de Curitiba:
. Inscrição
Nome
Classificação
Motivo da eliminação
. 633.02451546/0
Elisson Caio Pesenti da Silva
1º Ampla concorrência
Não compareceu à convocação
PST - Profissional de Suporte Técnico - Assistente Administrativo - Cidade de Cascavel:
. Inscrição
Nome
Classificação
Motivo da eliminação
. 633.02450570/4
Silvana Zarth Soares Ferreira
1º Ampla concorrência
Manifestação de desistência do cargo
Curitiba-PR, 19 de dezembro de 2023.
LUIZ CELSO CASTEGNARO
Presidente