DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio
Nº 748325/2010. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540032. Convenente: NUCLEO DE GESTAO DO PORTO DIGITAL, CNPJ nº 04203075000120.
Alterao da clusula terceira e quarta do Termo de Fomento n 748325/2010. Valor Total: R$
-2.457.300,00, Valor de Contrapartida: R$ -491.460,00, Vigência: 01/01/2024 a 23/05/2025.
Data
de Assinatura:
06/10/2010. Signatários:
Concedente:
HENILTON PARENTE DE
MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: PIERRE LUCENA RABONI, CPF nº
***.457.384-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
946967/2023,
Nº Processo:
01400006534202302,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO RAIZES EM MOVIMENTO
CNPJ nº 06985542000147, Objeto: O projeto CIRCULANDO - Diálogo e Comunicação na
Favela
tem como
objetivo
principal promover
a formação
de
um NÚCLEO
DE
COMUNICAÇÃO E CULTURA CRÍTICA, composto por jovens moradores com formações e
atividades culturais.
Será realizado um (1) Curso em Audiovisual (vídeo e foto) e posteriormente a produção de
um (2) Documentário local sobre o Complexo do Alemão. Ambos serão realizados na sede
da proponente.
Será realizado um (3)Curso sobre a História e Memória do Complexo do Alemão e
posteriormente a produção de um (4)Livro sobre o mesmo tema. Ambos serão realizados
nas dependências da proponente.
Será realizado um (5) Curso de Design Gráfico e posteriormente a produção da (6)Revista
Fala Favela. Ambos serão realizados no espaço da proponente.
Serão realizados (6)Rodas Culturais e (7) Eventos de culminância das principais ações de
formação, com o objetivo de compartilhar e difundir as produções criadas pelos jovens. As
atividades serão realizadas, à princípio, nas dependências da proponente., Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000107,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 227116, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2024, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ALAN BRUM
PINHEIRO CPF nº ***.376.287-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
929348/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540027. Convenente: ASSOCIACAO DESPERTAR, CNPJ nº 13237324000190. Prorrogação de
prazo de vigência do Termo de Fomento para 28-02-2024. Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/08/2022 a 30/03/2024. Data de Assinatura:
16/08/2022. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: CRISTINA ZANELLA, CPF nº ***.715.019-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01416.002180/2022-69.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
21.512.459/0001-44 - PISE4 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, além da supressão dos itens 2 e 4,
correspondente à redução quantitativa de 17,86185% do valor inicial atualizado do
contrato, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços continuados para solução de software de backup de dados.
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.600,00.
Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 15/2023, Processo nº 01416.006980/2023-30, cujo objeto é a
aquisição de soluções de software, na modalidade perpétua/vitalícia, para administração
do ambiente de TI, com garantia técnica, manutenção e suporte por 12 meses. Foi
declarada vencedora a empresa FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ 10.725.408/0001-
84, para os 06 grupos em disputa, no valor total de R$ 2.184.033,55 (dois milhões, cento
e oitenta e quatro mil, três reais e cinquenta e cinco centavos). O Pregão foi homologado
pelo Secretário de Gestão Interna, EDUARDO FONSECA DE MORAES, em 18/12/2023.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/12/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01445.000065/2023-93.
Dispensa Nº 51/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 01.497.724/0001-55
- SERVIZI BRASIL TERCEIRIZACAO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de sistema de monitoramento e controle climático das salas de
guarda do museu da abolição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2028. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 947909/2023, Nº Processo: 01415000887202321,
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: FUNDACAO ALEIXO
BELOV CNPJ nº 34439571000149, Objeto: Modernização do mobiliário expográfico do
espaço do Museu do Mar Aleixo Belov, localizado no Largo do Santo Antônio em
Salvador-BA. Através da adição de novo conteúdo no suporte de mapa de viagem
interativo e reedição de dois vídeos, com recursos visuais mais atrativos e inclusão de
legenda em inglês., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000374, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227125,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 20/11/2024, Data de
Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE
CASTRO CPF nº ***.682.007-**, Convenente: MARIANA DA COSTA BELOV CPF nº
***.525.625-**.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01448.000189/2018-81.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 02.945.104/0001-02 - ARAUJO CORREA ENGENHARIA DE PLANEJAMENTO E
EXECUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suspensão unilateral da
execução do objeto contratual, com fundamento no art. 78, inciso xiv, da Lei nº
8.666/1993, pelo prazo de até 100 (cem) dias, a contar de 27.11.2023 e encerrando-se em
05.03.2024, nos termos da nota técnica nº 150/2023/DCONT/ER-MGES (SEI 2266051) e
NOTA TÉCNICA nº 153/2023/DCONT/ER-MGES (SEI 2274179). Vigência: 27/11/2023 a
05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.200,00. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2023 . Objeto: Contratação dos serviços especializados para execução dos Projetos
Executivos e Complementares de Restauro e construção do Anexo do Museu Regional Casa
dos Ottoni, unidade integrante do Ibram.
GABRIEL CARVALHO CHAVES
Agente de Contratação
(SIDEC - 19/12/2023) 423034-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000212/2023-48.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J.
Contratado: 10.910.334/0001-56 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento continuado de água
mineral, garrafão 20l, para o sítio roberto burle marx (srbm)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2027. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343024
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01478.000117/2019-68.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-R J.
Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº
01/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do
art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/02/2024 a término em 01/02/2025..
Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.405,36.
Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.004768/2023-11.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos de carga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 1.965,60. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.004768/2023-11.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 37.544.176/0001-14 - DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS
LTDA. Objeto:
Aquisição
de
eletrodomésticos, mobiliários e
equipamentos de carga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 2.041,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.004768/2023-11.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado:
47.725.628/0001-18 -
PRIMER SOLUCOES
LTDA.
Objeto: Aquisição de
eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos de carga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 10.048,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.004768/2023-11.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E
UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos de
carga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024.
Valor Total: R$ 3.696,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).