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DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.004768/2023-11.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos,
mobiliários e equipamentos de carga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 73.924,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.004768/2023-11.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 22.058.536/0001-09 - MILLENIUM IND. E COM. DE PRODUTOS METALICO S
LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos de carga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 17.654,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 01450.001181/2022-70.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 232.898,00 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e
noventa e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.172.126,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 01450.001181/2022-70.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 335.984,00 (trezentos e trinta e cinco mil novecentos
e oitenta e quatro reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.556,00. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 01450.001181/2022-70.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 167.179,00 (cento e sessenta e sete mil cento e
setenta e nove reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.009,00. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01450.001274/2020-32.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2021,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01450.001905/2022-85.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LO C AC AO
DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Formalizar o acréscimo de representante
legal da contratada ao contrato nº 16/2022. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Comissão Pernanente de Licitação torna público resultado de julgamento das
propostas da qual resultou a classificação: 1º lugar) URBANACON CONSULTAS U R BA N A S
ASSESSORIA GERENCIAMENTO PROJETOS LTDA (01.078.426.0001-20), pelo valor de R$
230.049,24 (duzentos e trinta mil,quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos); e 2º lugar)
GEMA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA (09.475.098/0001-08) pelo valor de R$ 233.783,09
(duzentos e trinta e três reais e nove centavos) A empresa RM CULTURAL LTDA teve sua
proposta desclassificada. Assim, conforme item 11 do edital é aberto prazo recursal,fulcro
inciso I, letra b, Art. 109 Lei 8.666/93.
RICARDO PEREIRA MARCCELLI
Presidente da CPL
(SIDEC - 19/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
AVISO DE LICENÇA
Processo nº 01504.001205/2015-99.
A Superintendência do Iphan em Sergipe, CNPJ nº 26.474.056/0009-29, torna
público que recebeu da Administração Estadual do Meio Ambiente - Adema, a Licença
Simplificada Nº 383/2019, para as obras de restauração da Igreja de Nossa Senhora de
Amparo, localizada na Zona Urbana do município de São Cristóvão/SE. Com prazo de
validade de 03 (três) anos, contados a partir de 12/09/2019 e finalizando em
12/09/2022.
MAÍRA DE JESUS CAMPOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.001218/2023-98.
Dispensa Nº 90100/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA .
Contratado: 26.418.690/0001-97 - J B V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação, por dispensa de licitação, de serviços comuns de engenharia para a execução
de obras emergenciais na cobertura da casa de câmara e cadeia de rio de contas/ba, nas
condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/05/2024. Valor Total: R$ 108.900,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000582/2023-31.
Concorrência Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA .
Contratado: 02.999.652/0001-07 - DOMO
ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS
CULTURAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura,
engenharia e restauração para elaboração de projetos executivos que orientarão a
posterior execução das obras de restauração na igreja de nossa senhora da penha e palácio
de verão dos arcebispos, situado à rua dos tamarindeiros da penha, s/n, ribeira,
salvador/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2023 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 950639/2023, Nº Processo: 01408000146202330,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: COLETIVO
JARAGUA CNPJ nº 15869105000159, Objeto: O objeto do Termo de Colaboração se destina à
produção de estudo técnico e documentação para instrução técnica para o registro dos cocos
do Nordeste. O termo de colaboração prevê 5 metas: elaboração de dossiê etnográfico; dois
videodocumentários de caráter etnográficos de 15 e 45 minutos; documentação fotográfica;
mapeamento de base cartográfica; e realização de reuniões técnicas com os detentores do
bem. O Coletivo Jaraguá propõe, ainda, a realização de quatro reuniões setoriais, como
detalhado posteriormente. A proposta é estruturada em uma metodologia participativa,
levando em conta o protagonismo dos detentores culturais no processo de registro dos cocos
do Nordeste. Para tanto, 9 estados do NE foram divididos em 5 polos de pesquisa: 1. MA/PI; 2.
CE/RN; 3. PB; 4. PE; e 5. AL/BA/SE. Cada polo contará com um pesquisador local, responsável
pela coleta e sistematização de dados primários. Para execução das metas teremos três frentes
de atuação organizadas e supervisionadas pela Coordenação técnica: 1)Pesquisa e
documentação, 2)Articulação e Mobilização e 3)Produção e organização do acervo fonográfico,
fotográfico e videográfico. Cada frente será responsável pela execução de metas da instrução
técnica, de forma interligadas e dependentes entre si. A frente Pesquisa e Documentação será
responsável pela pesquisa de dados secundários, pesquisa de campo, sistematização dos
dados coletados (bibliográficos, fotográficos, audiovisuais e georreferenciais), elaboração de
relatórios, além de assessoria às demais frentes. Já a atuação da frente de Articulação e
Mobilização é realizada por técnico que já transita entre os detentores e possui contato em
todos os estados do Nordeste (conferir Carta de Anuência específica). Ele será o principal
responsável por garantir a participação dos detentores e a capilaridade do projeto entre
diversos grupos e regiões. Por último, a frente Produção e Organização do Acervo Fonográfico,
Fotográfico e Videográfico será responsável pela captação dos registros audiovisuais, bem
como pesquisa e seleção dentro do acervo filmográfico existente para elaboração dos 2
documentários a serem realizados. A proposta aqui apresentada se divide em 4 etapas:
Etapa 1(4 meses): Mobilização da equipe; Primeira reunião técnica; Desenvolvimento do plano
de atividade junto dos detentores e do IPHAN; Levantamento de dados secundários a partir de
bibliografia, pesquisas e documentos audiovisuais; Sistematização dos registros bibliográfico,
fotográfico e audiovisual recolhidos nesse período; Identificação e planejamento das incursões
a campo.
Etapa 2(6 meses): Incursão a campo; Início elaboração mapa com cartografia dos cocos no NE
a partir de dados secundários e coleta em campo; Elaboração de relatório de atividades da
etapa 1; Reuniões técnicas setoriais; Mobilização e assessoramento pela coordenação técnica
da equipe do audiovisual; Complementação do levantamento de dados secundários com foco
na filmografia para elaboração de documentário; Catalogação das fotos realizadas no decorrer
desta etapa; Elaboração de roteiro e identificação de campo audiovisual; Elaboração de mapa
preliminar a partir de dados secundários e campos realizados nos polos de pesquisa; Revisão e
complementação do mapa com a cartografia dos cocos do NE.
Etapa 3(6 meses): 2ª Reunião Técnica (Encontro dos Cocos); Revisão da metodologia e
conteúdo a partir dos resultados apontados na 2ª Reunião Técnica Segunda incursão a campo
(pontual, caso identificada necessidade); Elaboração e finalização de dossiê com textos e fotos;
Captação de material audiovisual; Edição e montagem dos documentários; Terceira reunião
técnica.
Etapa 4(4 meses): Revisão e conclusão do mapa cartográfico; Revisão e finalização do dossiê
após apontamentos da terceira reunião técnica; Revisão e finalização dos documentários após
apontamentos da terceira reunião técnica.
Reuniões técnicas e setoriais: As reuniões técnicas serão realizadas na Paraíba, sendo
distribuídas da seguinte forma: no primeiro mês de atividade (1ª reunião), no 12° mês (2ª
Reunião e Encontro de Cocos do Nordeste) e no 18° mês (3ª Reunião). Já as quatro reuniões
setoriais ocorrerão nos demais polos de pesquisa (MA/PI; CE/RN; PE; e AL/BA/SE). As reuniões
setoriais e técnicas terão os seguintes objetivos: apresentar a equipe de pesquisa aos
detentores e a pesquisa, expor o andamento da mesma, escutar os detentores para
levantamento dos riscos e provocar ideias para salvaguarda. Mapa: A primeira etapa se dará a
partir do recebimento dos dados obtidos no levantamento realizado pela frente de Pesquisa e
Documentação. À medida em que as informações forem recebidas, serão atribuídas a um
Sistema de Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000, por meio do programa ArcGIS.A
identificação pelos pesquisadores será pelo aplicativo Timestamp (com um Sistema de
Posicionamento Global que possibilita que as fotos contenham informações precisas de data,
coordenadas geográficas, altitude, etc)., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000034, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 226048, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 13/09/2025, Data de Assinatura:
19/12/2023, Signatários: Concedente:
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO
CPF nº
***.143.601-**, Convenente: MARCELA DE OLIVEIRA MUCCILLO CPF nº ***.395.908-**.

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