DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000030
30
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
Processo nº 01494.000175/2018-11 e 01492.000042/2019-37. 2º TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COMPROMISSO: VALE S.A. (compromissária), CNPJ: 33.592.510/0426-63 e o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (compromitente), CNPJ:
26.474.056/0027-00. Objeto: Proceder as seguintes alterações ao Termo celebrado, as
quais são assim definidas: (I) acrescentar valor; (II) substituir o escopo de obrigações e
compromissos entre as PARTES, em relação ao valor remanescente e (III) inclusão de
instituição, na qualidade de INTERVENIENTE ANUENTE, para recebimento dos valores ora
negociados
entre COMPROMISSÁRIA
e COMPROMITENTE
para
aceitação final
e
cumprimento do Termo de Compromisso em relação as obrigações relativas ao território
do Estado do Maranhão. Vigência: 11/12/2023 à 11/12/2025. Data de assinatura:
11/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343034
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01401.000065/2022-19.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS.
Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato. Vigência: 23/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
89.063,16. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343034
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01401.000194/2022-15.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS.
Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato. Vigência: 20/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
121.319,88. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343006
Nº Processo: 01500.001742/2023-89.
Inexigibilidade Nº 90118/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE
JA N E I R O - R J.
Contratado: 03.822.561/0001-64 - STEPHAN SCHAFER CONSERVACAO E RESTAURAC AO
UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em acondicionamento,
manuseio, desinfestação e desinfecção anóxia e gestão integrada de pragas de acervos
arquivísticos e bibliográficos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 343006
Nº
Processo: 
01500002047202334.
Objeto:
Contratação 
de
SERVIÇOS
CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a
serem executados nas dependências do IPHAN-RJ, seus escritórios técnicos e suas unidades
vinculadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Praca Quinze de Novembro, 48, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO DE LIMA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/12/2023) 343006-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.102760/2023-77.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 25.333.150/0001-48 - ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de comunicação visual para modernização dos espaços,
com o propósito de adaptá-los e equipá-los de maneira adequada à nova sede do cnirc na
fcp..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 80.708,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.101665/2023-56.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 20.773.947/0001-42 - ALEX FELIX SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução de serviços de transmissão de vídeo via web.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 551.520,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.100889/2023-41.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de Transporte Rodoviário local para a realização de mudança
comercial,
modalidade
porta-a-porta,
de 
bens,
equipamentos
e
materiais
de
propriedade da fundação cultural palmares, com origem em Brasília-DF - scrn 702/703
bloco B, lotes 02, 04, 06, 08 - Asa Norte, CEP 70.720-620 e destino em Brasília/DF -
setor de autarquias sul quadra 2 lote 1A - asa sul, CEP 70070-020, em caminhão
fechado tipo baú, com carregamento e descarregamento, fornecimento de materiais,
mão de obra e seguro.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a
19/06/2024. Valor Total: R$ 114.976,56. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 01530.001578/2017-12.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação e reajuste de preços do
Contrato: Valores: de 01/01/2022 a 31/03/2022 - R$4.188.223,29 - com base nas
Convenções Coletivas de Trabalhos - CCTs para os postos e Porteiro e Bilheteiro - MG e
Porteiro e Bilheteiro - DF; de 01/04/2022 a 30/04/2022 - R$4.096.772,70 - com base nas
Convenções Coletivas de Trabalhos - CCTs para os postos de Bilheteiro - SP (aditivo 2021)
e Porteiro e Bilheteiro - RJ; de 01/05/2022 a 31/08/2022 - R$4.326.637,73 - base no
SATED-RJ para os postos de Cenotécnico - RJ e DF; Eletricista de Teatro - RJ e DF;
Maquinista de Teatro e Espetáculo - RJ e DF; Secretário de Teatro I e II - RJ e DF; Técnico
de Sonorização - RJ e DF; Técnico de Iluminação - RJ e DF; Maquinista de Teatro e
Espetáculo - MG; Secretário de teatro II - MG; Técnico de Sonorização - MG e Técnico de
Iluminação - MG; de 01/09/2022 a 17/09/2022 - R$4.329.151,97 - com base nas
Convenções Coletivas de Trabalhos - CCTs para os postos de Porteiro e Bilheteiro - RJ; de
18/09/2022 a 30/09/2022 - R$4.303.360,52 devido ao remanejamento de postos de Brasília
para o Rio de Janeiro; de 01/10/2022 a 31/12/2022 - R$4.319.689,35 - com base nas
Convenções Coletivas de Trabalhos - CCTs para os postos de Porteiro e Bilheteiro - SP.
Vigência: 25/06/2018 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.319.689,35.
Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EDITAL Nº 3/2023
PROCESSO Nº 60090.001019/2023-38
O Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
art.37, inciso II, da Constituição Federal, e a autorização dada por meio da Portaria nº
2.836/MGI, de 16 de junho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos (MGI), publicada no Diário Oficial da União em 16 de junho de 2023,
Portaria nº nº 3.742/GM-MD, de 18 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2023 e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de novembro de
1990, e suas alterações, resolve, homologar e tornar público o resultado final do
concurso público para provimento de vagas no cargo de ANALISTA EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, Classe JÚNIOR, Padrão I, e formação de cadastro reserva, da carreira de
Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, em conformidade com
o Edital nº 1/CENSIPAM, de 19 de setembro de 2023, conforme segue:
1. CANDIDATOS APROVADOS PARA PROVIMENTO IMEDIATO
1.1 Relação dos candidatos aprovados na ampla concorrência no concurso
público
para
provimento
imediato
para
o cargo
de
ANALISTA
EM
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA - JÚNIOR - Área Técnica - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CÓDIGO 101,
na seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do candidato, nota final na
prova objetiva, nota final na prova discursiva, nota final no concurso público e ordem
de classificação.
BELÉM: 0322103328, LUCAS MESQUITA RODRIGUES FERREIRA, 82.00, 17.71,
99.71, 1; 0322101104, ANDRE DIAS SANTANA, 84.00, 15.33, 99.33, 2.
BRASÍLIA: 0322104489, ALISON DE MIRANDA PERES, 88.00, 17.43, 105.43, 1;
0322101098, WANDERSON FERREIRA DA SILVA, 89.00, 15.10, 104.10, 2; 0322100087,
MARIANA GONZAGA DOS SANTOS, 89.00, 13.16, 102.16, 3; 0322102200, GABRIEL
FRANKLIN BRAZ DE MEDEIROS, 82.00, 18.30, 100.30, 4; 0322103049, IVERSON
VASCONCELOS TEIXEIRA DE FREITAS, 84.00, 16.17, 100.17, 5; 0322101040, ANDRE LUIZ
PEREIRA VALENTIM, 77.00, 16.84, 93.84, 6.
MANAUS: 0322106608, ERIMAR GUILHERME COSTA DE SOUZA JÚNIOR,
80.00, 16.78, 96.78, 1; 0322106395, MARCELO AUGUSTO DE LIMA BRASIL, 79.00, 14.60,
93.60, 2; 0322104281, GUSTAVO DOS SANTOS BARBOSA LIMA, 77.00, 16.56, 93.56, 3;
0322101347, STALIN LIBERATO FREIRE BESSA, 78.00, 15.33, 93.33, 4; 0322106945,
SARAH DE AGUIAR MARANHAO, 74.00, 19.30, 93.30, 5; e
PORTO VELHO: 0322102710, RUAN DOMARIA SANTANA, 76.00, 17.60, 93.60,
1; 0322102157, ABDENILDO DEIVIDY SOBREIRA DOS SANTOS, 75.00, 16.53, 91.53, 2;
0322105134, GABRIEL MORAIS RUSSO, 74.00, 17.00, 91.00, 3.
1.1.1 Relação dos candidatos aprovados para as vagas destinadas às pessoas
que se declararam pretas ou pardas no concurso público para provimento imediato
para o cargo de ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - JÚNIOR - Área Técnica -
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CÓDIGO 101, na seguinte ordem: lotação, número de
inscrição, nome do candidato, nota final na prova objetiva, nota final na prova
discursiva, nota final no concurso público e ordem de classificação.
BELÉM: 0322102191, FLAVIO RODRIGO NEVES ALMEIDA, 67.00, 14.81, 81.81,
2.
BRASÍLIA: 0322104420, CLEITON DIAS, 78.00, 15.37, 93.37, 1.
MANAUS: 0322105731, LEONARDO RODRIGUES GARCIA DE SENA, 62.00,
14.92, 76.92, 1; e
PORTO VELHO: 0322104352, ANDERSON RODRIGUES DE ATAIDE, 69.00,
17.24, 86.24, 1.
1.2 Relação dos candidatos aprovados na ampla concorrência no concurso
público
para
provimento
imediato
para
o cargo
de
ANALISTA
EM
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA - JÚNIOR - Área Operacional - SENSORIAMENTO REMOTO - CÓDIGO 102,
na seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do candidato, nota final na
prova objetiva, nota final na prova discursiva, nota final no concurso público e ordem
de classificação.
BELÉM: 0322103389, SAMIO COSTA DE SOUSA, 80.00, 18.00, 98.00, 1;
0322100313, ROBERTO GUEVARA FERREIRA LIMA, 77.00, 18.80, 95.80, 2; 0322100301,
TAINAH SILVA NARDUCCI, 75.00, 18.07, 93.07, 3.
BRASÍLIA: 0322104181, GIOVANNA HENRIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE,
81.00, 18.53, 99.53, 1; 0322105765, ARIEL DE ALMEIDA HORST GAMBA, 79.00, 19.37,
98.37, 2.
MANAUS: 0322103663, GABRIEL COUTINHO DE LIMA, 80.00, 19.70, 99.70, 1;
0322104080, LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SIILVA, 72.00, 15.13, 87.13, 2; 0322100927,
SAMARA SAYONARA CANDIDA DA SILVA, 69.00, 16.21, 85.21, 3; 0322104653, PAULO
RAIMUNDO COSTA BRAGA JÚNIOR, 66.00, 17.47, 83.47, 5; e
PORTO VELHO: 0322106295, EMERSON SIQUEIRA MORO, 74.00, 16.83,
90.83, 1; 0322103032, CARLOS EDUARDO PIETRO BIASI, 73.00, 15.25, 88.25, 2;
0322104400, FELIPPE DE OLIVEIRA LIMA, 67.00, 19.16, 86.16, 3.
1.2.1 Relação dos candidatos aprovados para as vagas destinadas às pessoas
que se declararam pretas ou pardas no concurso público para provimento imediato
para o cargo de ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - JÚNIOR - Área Operacional -
SENSORIAMENTO REMOTO - CÓDIGO 102, na seguinte ordem: lotação, número de
inscrição, nome do candidato, nota final na prova objetiva, nota final na prova
discursiva, nota final no concurso público e ordem de classificação.
BELÉM: 0322106478, VALDSON SOARES DANTAS JÚNIOR, 75.00, 16.21,
91.21, 1.
BRASÍLIA: 0322102265, LUCAS SILVA COSTA, 64.00, 17.47, 81.47, 1.
MANAUS: 0322101953, MONICA ALVES DE VASCONCELOS, 67.00, 18.17,
85.17, 1; e
PORTO VELHO: 0322102354, DIEGO DE ARAUJO COSTA, 65.00, 16.24, 81.24, 1.
1.3 Relação dos candidatos aprovados na ampla concorrência no concurso
público
para
provimento
imediato
para
o cargo
de
ANALISTA
EM
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA - JÚNIOR - Área Operacional -METEOROLOGIA - CÓDIGO 103 na seguinte

                            

Fechar