DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006220202362. Objeto: Aquisição de Insumos e Sementes
Agrícolas para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de
Aguai 
S/n 
- 
(campo
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas Delegado da Afa
(SIASGnet - 19/12/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 120064
Nº 
Processo: 
67540017722202361. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a limpeza e conservação hospitalar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/12/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00112-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 19/12/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540015888202343. Objeto: Aquisição de itens de Comissaria.
Total de Itens Licitados: 109. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 43/EPCAR/2023. Objeto:
eventual aquisição de materiais (consumo e permanente) desportivos e de apoio às áreas
esportivas da Escola Preparatória de Cadetes do Ar EPCAR, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2023;
Vigência: 20 de dezembro de 2023 à 20 de dezembro de 2024; Valor parcial do Registro de Preços:
R$ 104.255,31 (cento e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos);
Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio http://www.comprasnet.gov.br/.
Adjudicatárias: MARKAS DE RESENDE LTDA, CNPJ 08.946.498/0001-91 (Item 35); AVEPA
COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 20.062.236/0001-60 (Item
41); RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 22.382.705/0001-53 (Item
34); G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, CNPJ 45.740.175/0001-73 (Item 12); ONELINE
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 47.252.266/0001-95 (Itens 32 e 56); BRUMO ESPORTES
LTDA, CNPJ 51.414.411/0001-64 (Itens 48 e 50).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 43/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de
preços para eventual aquisição de materiais (consumo e permanente) desportivos e de
apoio às áreas esportivas da Escola Preparatória de Cadetes do Ar EPCAR, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram 
vencedoras
as 
empresas:
MARKAS 
DE
RESENDE 
LTDA,
CNPJ
08.946.498/0001-91 (Item 35); AVEPA COMERCIO
E IMPORTACAO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 20.062.236/0001-60 (Item 41); RMM SPORTS COMERCIO DE
PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 22.382.705/0001-53 (Item 34); G. M. BAUER
COMERCIO E LICITACOES, CNPJ 45.740.175/0001-73 (Item 12); ONELINE DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA, CNPJ 47.252.266/0001-95 (Itens 32 e 56); BRUMO ESPORTES LTDA, CNPJ
51.414.411/0001-64 (Itens 48 e 50).
Em 19 de dezembro de 2023
Cel Av JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.005914/2023-15.
Inexigibilidade Nº 55/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 52.618.139/0028-17 - LEGRAND BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação anual de empresa para serviço de
manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico em nobreak de gabinete keor mod
125
kva tri para 10 gavetas da marca legrand instalado nas dependências do centro de
computação da aeronáutica de são josé
dos campos (cca-sj), nas condições
estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 36.900,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002590/2023-01 - Objeto: contratação da avaliação de conformidade
(auditoria) com vistas à manutenção da acreditação do Laboratório de Metrologia (LAI). Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: inciso III, alínea "h", do art. 74, da Lei n°
14.133/2021. Justificativa: Conforme Parecer Técnico nº 003/LAI/2023, juntados nos autos do
processo. ANTONIO SANDRO PAZ Cel Eng, Ordenador de Despesas do PAMERJ. Autorização de
Despesa disponibilizada no PNCP em 19/12/2023. Valor Global: R$ 28.123,41. CONTRATADA:
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120195
Número do Contrato: 370/2019.
Nº Processo: 67106.011457/2019-51.
Inexigibilidade. Nº 101/2019. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II,
da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor do Termo Aditivo: R$
36.899,64. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 142/2021.
Nº Processo: 67106.001239/2021-22.
Pregão. Nº 91/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 142/CAE-PAME-RJ/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/12/2023 a 15/06/2026, nos termos do art. 57, inciso II , da lei n.º
8.666, de 1993. SUPRIMIR, aproximadamente, 75,52% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 444.000,00
(quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), conforme descrito no parecer nº
08/iad/2023, de 10/11/2023, nos termos do art. 65, § 2º, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993.
ALTERAR a cláusula terceira - preço, em função da supressão supramencionada.. Vigência:
16/12/2023 a 15/06/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 144.000,00. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 176/2022.
Nº Processo: 67106.001320/2022-93.
Pregão. Nº 105/2022. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 176/cae-hca/2022,por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 08/12/2024, nos termos do
art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993; suprimir, aproximadamente, 1,37% do valor
inicial atualizado do contrato, em virtude da exclusão do item 5 - cicladora para diálise
peritoneal, a contar de 09 de dezembro de 2023, equivalente a r$ 58.294,32 (cinquenta e
oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 4.201.418,04. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003151202315. Objeto: Aquisição de itens de cama, mesa e
banho para atender os Próprios Nacionais Residenciais Funcionais (PNRF) administrados
pela Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos, localizados na Vila Residencial de Jacarepaguá..
Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00258-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 52/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006092/2023-91.
Inexigibilidade Nº 1052/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 26.352.923/0001-04 - POLIGASTRO ENDOSCOPIA AVANCADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de gastroenterologia adulto
e pediátrico, nutrição, urologia, proctologia, cirurgia geral, ginecologia (colposcopia)
cirurgião
plástico, anestesista,
ortopedista, cardiologista
(ecg,
mapa, holter,
teste
ergometrico e ecodoplercardiograma) e exames usg em geral, tomografia (inclusive em
crianças), cpre, ecoendocospias, endoscopia, colonoscopia, conforme especificado no
Termo de Adesão N° 52/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 57/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.007795/2023-37.
Inexigibilidade Nº 1057/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 15.797.455/0001-57 - RETINAPRO CONSULTORIA EM DOENCAS E CIRURGIAS
DA RETINA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica na especialidade
de oftalmologia, conforme especificado no Termo de Adesão N° 57/GAP-BE-HABE/2023,
para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total:
R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).