DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 132/2023
Processo nº 67215.008928/2023-92; Objeto: Aquisição futura e eventual de
parelhos de refrigeraão e climatização para atendimento das necessidades da Guarnição de
Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 07.900.357/0001-75 - MADE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA; 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA; 16.915.675/0001-
09
- W
LOPES COMERCIO
DE MATERIAL
DE CONSTRUCAO
E SERVICOS
LTDA;
17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS
LTDA; 44.854.551/0001-98 - A ECONOMICA COMERCIO LTDA; 45.329.312/0001-81 - BT
COMERCIO INTELIGENTE LTDA; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA;
46.221.464/0001-29 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA; 47.808.825/0001-
09 - SPIN AR CONDICIONADO LTDA. Valor Total: R$ 1.476.599,92.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004643202369. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
industrializados - Tipo II. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 20/12/2023 das 09h00 às
17h00. 
Endereço: 
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
m, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 19/12/2023) 120006-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004259202285. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Economia, Finanças e
Administração da Aeronáutica (SEFA) e da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica
(DIREF). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
m, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 19/12/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS) ,
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa ORGENIO
GONCALVES VIANA LTDA, CNPJ 31.411.095/0001-60, Pregão Eletrônico nº 15/GAPLS/2022,
acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) como segue. Neste escopo, com fundamento no item 4.4.23 do
Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica e ICA 12-23/2019, bem
como diante das constatações do Gestor do Contrato, verificou-se que essa empresa não
entregou os materiais elencados na nota de empenho 2023NE000199, ensejando em
descumprimento contratual no tocante aos itens 6.1, 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência
do Pregão Eletrônico citado, com possível sanção administrativa prevista nos itens 16.1,
letras "a" e "b" , e 16.2 do Termo de Referência citado e itens 22.1, 22.1.5 e 22.4 do Edital
do citado Pregão. Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente
vinculado ao princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a
execução contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a
abertura de procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio
constitucional do devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios
do contraditório e da ampla defesa.Assim, fica a empresa notificada para apresentar defesa
por escrito e assinada pelo responsável ou procurador/representante legal, no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para
que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que
disponha relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar
que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av.
Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II,
Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos. Por fim, coloco a
estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais,
no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 2112-9387, para quaisquer
esclarecimentos julgados cabíveis.
CEL INT - LUCIANA DO AMARAL
Chefe do GAP-LS
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas.
Processo: 67107.003562/2023-92, referente ao Pregão 35/GAP-GL/2023. Ata de Registro
de
Preços
(ARP)
370/GAP-GL/2023, 
contratada:
LIFE
CLEAN
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.219.256/0001-05, no valor total de R$ 160.554,00, Ata
de Registro de Preços (ARP) 366/GAP-GL/2023, contratada: REFLEX COMERCIO E
SERVICOS TECNICOS LTDA - ME, CNPJ: 07.363.597/0001-88, no valor total de R$
3.845,60. Data da assinatura: 02 de outubro de 2023. Vigência: 02 de outubro de 2023
a 02 de outubro de 2024.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 67122.000839/2022-56.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: BASE
AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
13.241.358/0001-58 - CONCEITO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditar ao valor
contratual, para conclusão da obra, o valor de R$ 148.744,74 (cento e quarenta e oito mil,
setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), suprimir, do valor
contratual, o valor de R$ 153.856,75 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta
e seis reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993; diante do exposto, o valor contratual atualizado, considerando os
valores de acréscimo e supressão referentes ao 2° termo aditivo é de R$ 5.844.888,63
(cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e
sessenta e três centavos). Vigência: 19/05/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.844.888,63. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 120638
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 67268.005005/2018-04.
Pregão. Nº 34/2018. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.907,76. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1.057/2023. NUP: 64324.005899/2023-81. Nº Processo: RFQ 0102/2022 -
PREGÃO (SRP). Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington ( C E BW ) .
Contratado: Fabrica de Municiones de Granada Objeto: Aquisição de munição 105mm
HEAT-T M456-A1. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21.
Vigência: 20/11/2023 a 28/09/2025. Valor Total do Objeto: €2,550,800.00. Fonte de
Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401155.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1.094/2023. NUP: 64324.006417/2023-19. Nº Processo: RFQ 0068/2022 -
PREGÃO (SRP). Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington ( C E BW ) .
Contratado: Para-Gear Equipment Co Objeto: Aquisição de Material Aeroterrestre.
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência:
25/10/2023 a 30/01/2025. Valor Total do Objeto: USD9,363.00. Fonte de Recurso:
0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401755.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1.173/2022. NUP: 64324.006091/2023-11. Nº Processo: RFQ 0052/2022 -
Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado:
VIEWPULSE LIMITED Objeto: Aquisição de Elásticos de borracha para dobragem de
paraquedas. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2023
a 30/05/2024. Valor Total do Objeto: USD286.90 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de
Empenho: 2022NE402386.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013292/2023-04.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 49.702.630/0001-05 - AMETISTA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICO S
LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - uniforme.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 18/04/2025. Valor
Total: R$ 237.150,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013288/2023-38.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 49.702.630/0001-05 - AMETISTA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICO S
LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - uniforme.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 18/04/2025. Valor
Total: R$ 325.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas operacionais.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Dalc
(SIDEC - 19/12/2023) 160069-00001-2023NE001775