DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 168/2022.
Nº Processo: 64581.002647/2022-89.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
12.372.984/0001-10 - IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 168/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/12/2023 a 18/12/2024, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64305021378202219.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de translado de corpo com fornecimento de materiais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/03/2024. Valor
Total: R$ 480.780,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279016289202304.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/06/2024. Valor
Total: R$ 307.930,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279016289202304.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 730.200,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279061805202347 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços nas especialidades de PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
14/12/2023. FELIPPE GOMES LIMA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/12/2023.
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CPF CONTRATADA : 778.465.087-68 DENISE MACHADO MACACIEL.
(SIDEC - 19/12/2023) 160298-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160253
Nº Processo: 64057008544202341. Objeto: Aquisição de uniformes especiais e
equipamentos diversos. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2023) 160253-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160253
Nº Processo: 64057007549202357. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de motocicletas Harley Davidson, Yamaha e Honda,
com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158
- S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00009-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2023) 160253-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 69/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a
Bucomaxilo do HCE.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio
de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-
5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2023) 160322-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580013583202332. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios de uso Médico, Odontológico,
Laboratorial e Hospitalar em atendimento ao Planejamento Anual das Atividades do
Sistema de Saúde do Exército - PAASSEx/2024.. Total de Itens Licitados: 63. Ed i t a l :
20/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti 
S/n
- 
Fábrica
- 
Juiz
de 
Fora,
Fábrica 
-
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO AMARO SCHUERY LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se:
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se:
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se:
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se:
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se:
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se:
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que
se enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se:
aquisição de
alimentos de
agricultores familiares e
demais beneficiários
que se
enquadrem nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a
qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha
solidária
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).