DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se:
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se:
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se:
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
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NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se:
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
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NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se:
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
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NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se:
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
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NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se:
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
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NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se:
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
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NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se:
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3. onde se
lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição
de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se: aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art 4º e 5º,
da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos
(paa) e o programa cozinha solidária
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
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NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se:
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária. . Leia-se:
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se:
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o
programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160274
Nº Processo: 64140002037202355. Objeto: Aquisição de material classe IX para
o 25º Batalhão Logístico Escola.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/12/2023 das 09h30
às 11h50 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Salustiano Silva 295 - Magalhaes Bastos,
Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160274-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/12/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2023) 160274-00001-2023NE000001
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160240
Nº Processo: 64162002462202396.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de
rancho (qr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 15.386,71. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160240
Nº Processo: 64162002462202396.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 46.349.864/0001-14 - RJ DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho
(qr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 13.027,60. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160240
Nº Processo: 64162002462202396.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de
rancho (qr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 7.864,16. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160240
Nº Processo: 64162002462202396.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 13.020.907/0001-64 - J.R.A COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho (qr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160240
Nº Processo: 64162002462202396.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de
rancho (qr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 14.281,42. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).