DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160158
Número do Contrato: 83/2018.
Nº Processo: 64310.011519/2017-59.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 10.532.271/0001-41 - W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: 1.1.2.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 30/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.3. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens 6.1 e 6.2 da
cláusula sexta - reajuste do contrato nº 83/2018 com valor unitário do quilograma da
coleta de lixo hospitalar alterado de r$ 5,05 (cinco reais e cinco centavos) para r$ 5,31
(cinco reais e trinta e um centavos). Variação obtida pelo índice anual do ipca/ibge, em
novembro de 2021, tendo o índice acumulado de 12 meses em 5,11% (nov/22 a nov/23)..
Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.220,00. Data
de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO
DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160155
A Comissao de Licitacao do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhao de
Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregao Eletronico Para
Registro de Precos (SRP) 04/2023 - Registro de Precos para eventual aquisicao de material
permanente diversos e aparelhos de academia. Valor Global: R$ 1.554.982,91.Criterio de
Julgamento: 
Menor
Preco, 
conforme
resultado 
disponivel
no 
endereco
www.comprasgovernamentais.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160155
A Comissao de Licitacao do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhao de
Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregao Eletronico Para
Registro de Precos (SRP) 08/2023 - Registro de Precos para eventual aquisicao de pecas
para manutencao de veiculos. Valor Global: R$ 2.751.182,54.Criterio de Julgamento: Menor
Preco, conforme resultado disponivel no endereco www.comprasgovernamentais.gov.br.
Caceres/MT, 19 de dezembro de 2023.
ANDRE LUIZ DE SOUZA RODRIGUES - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 3/2023 - UASG 160155
A Comissao de Licitacao do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhao de
Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregao Eletronico Para
Registro de Precos (SRP) 03/2023 - Registro de Precos para eventual aquisicao de servico
de manutencao, equipamentos e motores. Valor Global: R$ 3.431.530,85. Criterio de
Julgamento: 
Menor
Preco, 
conforme
resultado 
disponivel
no 
endereco
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Caceres/MT, 19 de dezembro 2023.
ANDRE LUIZ DE SOUZA RODRIGUES -TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas
Substituto
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.004230/2022-92.
Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 
07.493.130/0001-52 
- 
CRISTOFER 
LUIZ 
THEODOROVIZ 
- 
CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: Reforma do centro cirúrgico veterinário do 1º regimento de
cavalaria de guarda, em brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 365.038,10. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64576.020028/2021-64.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
27.229.900/0001-61 - MITTEL SA. Objeto: Suspender, com fundamento no art. 78, inciso
xiv, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a execução do contrato nº 07/2021-h mil a
brasília, por um período de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 20 de
dezembro de 2023.
este termo aditivo poderá ser rompido o distratado pela contratante, para cessar a
suspensão aqui tratada, após o saneamento das causas que determinaram a interdição da
uti deste hospital.. Vigência: 20/12/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.260.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64576.039516/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 23.097.104/0021-05
- DAVITA BRASIL
PARTICIPACOES E
SERVICOS DE
NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2020 - HMAB
Inclusão do subitem 16.2.6 Pacote de Ablação Percutânea, no item 16. Procedimentos, do
Anexo R do Edital de Credenciamento 02/2020.
O Hospital Militar de Área de Brasília torna público e para conhecimento das
interessadas em participar do Credenciamento, o qual tem por objeto o credenciamento,
no Distrito Federal, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-
Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, Atenção Domiciliar, Odontológica na área de Radiologia e de
Reabilitação aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar aos Militares
do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do
Exército (FUSEx), do Sistema de Saúde do Exécito (SSEx), constituído para atender aos ex-
combatentes, seus dependentes e pensionistas, e aos servidores civis do Exército
Brasileiro e seus dependentes beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde
Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), conforme condições
vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão nº 656/1995 - Plenário TCU,
comunica que foi efetuada inclusão do subitem 16.2.6 Pacote de Ablação Percutânea -
Pacote de Ablação Percutânea por Cateter para Tratamento de Arritmias Cardíacas por
Energia de Radiofrequência ou Crioablação e o Pacote de Ablação Percutânea por Cateter
para
Tratamento
de
Arritmias Cardíacas
Complexas
(Fibrilação
Atrial,
Taquicardia
Ventricular com Modificação de Cicatriz, Taquicardias Atriais Macrorreentrantes com
Modificação de Cicatriz) por Energia de Radiofrequência ou Crioablação, no item 16.
Procedimentos, do Anexo R do Edital de Credenciamento 02/2020. Permanecem
inalteradas as demais condições do Edital.
EDGAR PABLO MORAES SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de Brasília
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160072
Nº Processo: 64456.003609/2023. Objeto: Registro de preços para Aquisição de
gêneros
alimentícios 
(bebidas,
frigoríficados,
confeitados)
e 
materiais 
para
acondicionamento de alimentos. . Total de Itens Licitados: 298. Edital: 20/12/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergências nas especificações do objeto previstas no Termo de Referência, e as
descritas no Sistema de Compras Governamentais (CATMAT), devem prevalecer as
descrições previstas no Termo de Referência. Para maiores informações, E-mail:
salc@11dsup.eb.mil.br.
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2023) 160072-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 65308.022059/2022-63.
Pregão.
Nº
18/2022.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
26.570.001/0001-65 - UDISEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.573,98. Data
de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10032/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.003532/2023-04.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 57.202.418/0004-41 - AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de reagentes para dosagem hormonal e imunoensaio com fornecimento de
equipamento em sistema de comodato, para atender as necessidades do laboratório de
análises clínicas do centro de medicina de aviação do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 450.145,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10030/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.002805/2023-95.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 04.982.434/0001-95 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de
cozinha industrial para o serviço de aprovisionamento da base de aviação de taubaté..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a
13/11/2024. Valor Total: R$ 94.311,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10034/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.001468/2023-19.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para readequação das instalações do hotel de
trânsito de taubaté..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 427.671,01. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10019/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.002329/2023-11.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 08.415.643/0001-08 - BELITA CAMARGO CABRAL. Objeto: Contratação de
serviços de jardinagem para o centro de medicina de aviação do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2023 a
02/11/2024. Valor Total: R$ 55.385,04. Data de Assinatura: 02/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).