DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160368
Nº Processo: 64153.002644/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo para manutenção das instalações da Unidade Militar e confecção mobiliário para
as dependências.. Total de Itens Licitados: 336. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2023) 160368-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Processo nº 64312.008950/2023-46 - Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço para adequação da Seção de Assistência Social do Comando da 14ª
Brigada de Infantaria Motorizada, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Vigência: 30/11/2023 a
07/07/2024. Valor Total R$ 323.599,18. Data de Assinatura: 30/11/2023.
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002936/2020-15.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 37.740.136/0001-48 - LITORALMED SERVIÇOS EM SAUDE LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços de consultas medicas em endocrinogolia
e metabologia, homeopatia e nutrição aos beneficiários do fusex/sammed/samex/pass e
dependentes do 62º bi..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2023 a
20/11/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069002936202015.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 053.258.579-83 - VIVIAN TOETHE. Objeto: Credenciamento de ocs para
prestação de serviços de consultas odontologicas com especialidade principal em
endodontia aos beneficiários do fusex/sammed/samex/pass e dependentes do 62º bi..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2028. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133008678202342.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças,
consumíveis, acessórios e insumos genuínos da marca/fabricante iveco para manutenção
das VBTP MSR 6x6 Guarani, com maior desconto da tabela do afbricante..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 14/06/2024. Valor
Total: R$ 499.999,25. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280001776202325. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para atender ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de
Saúde do Exército - 2023/2024 do Posto Médico de Guarnição de Uruguaiana (PMGuU),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia.. Total
de Itens Licitados: 22. Edital: 20/12/2023 das 08h30 às 11h45. Endereço: Rua Padre
Anchieta S/n - Fuzileiros, - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160438-
5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARIO CESAR BERLT AZUAGA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 19/12/2023) 160438-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160414
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64295.039623/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA
BLINDADA. Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 197 (cento e noventa e sete) dias e
acréscimo de 30 (trinta) dias ao prazo de execução do objeto. Vigência: 30/12/2023 a
13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.470.000,00. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072008080202385. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de construção visa atender as necessidades das diversas repartições
do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 20/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim -
Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 160411-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
A CPL declara habilitada as seguintes empresas: KUPSKI CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ: 88.191.176/0001-19 e DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 00.870.180/0001-62.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 19/12/2023) 160396-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002590202318. Objeto: Adequação da Cozinha e Cassino
GEN/OF/SGT da Base de Administração e Apoio da 3ª RM, em Porto Alegre - RS.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas da Cro3
(SIASGnet - 18/12/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 160379
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 64090.011759/2022-52.
Inexigibilidade. Nº 106/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 03.264.235/0001-89 - CLINICA VARELA DE OFTALMOLOGIA S/C LTDA. Objeto:
Especializada nos atendimentos de oftalmologia incluindo consultas médicas e exames
complementares.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160237
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64197.001394/2021-89.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/12/2023 a 12/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e
reajuste contratual. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.815,04. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO a empresa SUTER ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA., CNPJ nº
40.774.328/0001-80, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a Solução do
Processo Administrativo nº 018/2023, NUP: 64219.014458/2023-78, instaurado através
da Portaria nº 018/2023-OD, de 16 de outubro de 2023, para, querendo, apresentar
recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação. Informo que os
autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias do
interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº
28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 8:00 às
12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros
protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
TC RAFAEL SIMÕES LOUREIRO DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas Substituto do CTEx
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005.009234/2022-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO.
Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de transporte de bagagens.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 7.704.804,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).