DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000045
45
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.024002/2023-63.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 
28.945.400/0001-99
- 
REDANTEC 
BRAGA 
EXTINTORES
PROJETOS 
E
INSTALACOES LTDA -. Objeto: Serviços não continuado de manutenção, recarga e revisão
de equipamentos de combate a incêndio..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 15.414,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.024002/2023-63.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 02.935.467/0001-59 - MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto:
Serviços não continuado de manutenção, recarga e revisão de equipamentos de combate
a incêndio..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 10.440,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.013639/2023-24.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. Objeto:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva no equipamento microscópio eletrônico de
varredura com fonte de emissão de campo (mev-feg), marca quanta 250 feg, número de
série 9921364, marca thermo fischer / fei company, com acessos presenciais e remotos
quando houver a possibilidade..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 68.775,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Santana Industria e
Comercio de Confeccao Ltda, CNPJ nr 02.591.097/0001-80, da aplicacao de multa de 10%
sobre o valor total da contratacao e a aplicacao da penalidade de suspensao de licitar e
impedimento de contratar com o orgao ou entidade contratante, pelo prazo de 3 (tres)
meses, 
conforme 
decisao 
fundamentada 
em 
processo 
administrativo 
nr:
64613.011499/2021-98.
Cel ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do IME
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160501
Numero do Contrato: 01/2023
Nr Processo: 64279.0155722023-19
Edital - Pregao Eletronico 06/2023 - UASG 160298
ATA RP Nr 55/2023 - de 18 de julho de 2023
Contratante Orgao participante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE DE
COPACABANA. CNPJ Contratado: Nr 06.955.770/0001-74. Contratado: EMPRESA R MORAES
AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratacao objeto do presente instrumento e a
contratacao de Prestacao de servicos de reserva, aquisicao, seguro, emisao, marcacao e/ou
remarcacao de bilhetes de passagens aereas internacionais com a finalidade de transporte
individuais prestado aos militares, servidores civis e seus dependentes da area da 1 Regiao
Militar, prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Edital.
Vigencia: 11/08/2023 a 11/08/2028 - valor total estimado: R$ 70.000,00 - Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993.Data da Assinatura: 19/12/2023.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258005297202365. Objeto: Aquisição de material de expediente
e limpeza.. Total de Itens Licitados: 212. Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2023) 160292-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação das Organizações Civis de Saúde
(OCS), para prestação de serviços médico-hospitalar, pré-hospitalar, remoção inter-
hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, atenção domiciliar, ambulatorial, odontológica, laboratorial e de reabilitação.
Total de Itens Licitados: 00101. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A Inexigibilidade de Licitação decorre da inviabilidade de
competição e tem fundamento no Caput do Art 25 da Lei 8666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 18/12/2023. DIOGO FERREIRA EXPEDITO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 18/12/2023. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt Esa. Valor Global: R$
18.665.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.316.937/0001-70 DENSITOMED - CENTRO DE
DENSITOMETRIA OSSEA DE VARGINHA LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.008.092/0001-19 CLINICA DR CHRYSO LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 01.098.104/0001-43 RADIOMEDLTDA. Valor: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.509.731/0003-91 INSTITUTO SUL MINEIRO DE RESSONANCIA MAGNETICA LTDA. Valor:
R$ 280.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.108.761/0001-97 SONIMED DE VARGINHA LTDA .
Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.668.731/0001-35 CLINICA TRICORDIANA DE
ANESTESIOLOGIA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.784.905/0001-25
RADIOLOGIA DE APOIO DIAGNOSTICO DE ARCOS E CLINICA MEDICA SUL MINEIRA S/C
LTDA. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.929.143/0001-08 INSTITUTO SUL
MINEIRO 
DE 
ONCOLOGIA 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
900.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
03.059.040/0001-05 FISIOCORPUS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.. Valor: R$ 70.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.065.063/0001-14 TOMOGRAFIA VAZ MONTEIRO LTDA. Valor: R$
40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.856.561/0001-85 CLINICA NISSAN LTDA. Valor: R$
70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.648.489/0001-63 CENTRO DE CARDIOLOGIA DE T R ES
CORACOES
LTDA.
Valor:
R$ 190.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
04.992.161/0001-60
INSTITUTO DE IMAGEM DA MAMA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.194.005/0001-16 CETOE- CENTRO DE TERAPIA OCULAR ESPECIALIZADO LTDA. Valor: R$
90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.461.861/0001-90 ANALYSISSAUDE INTEGRATIVA LTDA.
Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.552.239/0001-98 CLINICA SAO FRAN C I S CO
DE ASSIS LTDA. Valor: R$ 290.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.741.540/0001-40
ONCOMINAS ONCOLOGIA CLINICA LTDA. Valor: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.823.817/0001-83 C I M CENTRO INTEGRADO DE IMAGEM LTDA. Valor: R$ 40.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.823.817/0002-64 C I M CENTRO INTEGRADO DE IMAGEM LTDA.
Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.334.550/0001-23 HEMOCELELABORAT O R I O
LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.119.678/0001-37 RADIOMINAS
SERVICOS DE RADIOGRAFIAS
E TOMOGRAFIAS ODONTOLOGICAS LTDA.
Valor: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.285.389/0001-08 CENTRO OTORRINOLARINGOLO G I CO
MINAS SUL LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.445.563/0001-32 S I M O ES
&SILVA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.608.700/0001-02
CENTRO
INTEGRADO
DE GASTROCIRURGIA
LTDA.
Valor:
R$
40.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 07.690.038/0001-82
LABORATORIO
DE
ANALISES
CLINICAS E ANATOMO PATOLOGIA TRICORDIANO LTDA. Valor: R$ 160.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.822.118/0001-44 PELOSO, MELO & CIA LTDA. Valor: R$ 720.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.976.966/0001-08 MARCO AURELIO S. ALMEIDA-CONSULTORIO DE
ENDOCRINOLOGIA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.278.883/0001-08
CLINICA MEDICA ANGIOPLAST LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.986.188/0001-09 UNIDENS DENSITOMETRIA OSSEA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.215.883/0001-21 STEFANIAAMORELLI RESENDE DA GLORIA. Valor: R$
90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.380.005/0001-61 CENTRO DE IMAGENS MEDICAS
AVANCADAS 
DE 
LAVRAS 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
40.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
09.630.528/0001-19 HORUS CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA. Valor: R$ 90.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.450.143/0001-59 PLENUM SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$
70.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
10.489.922/0001-68
ALVES CAETANO
RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA LTDA. Valor: R$ 75.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.600.312/0001-90
VARGINHAIMAGENS MEDICAS LTDA.. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.010.999/0002-57 CIENTIFICA PRESTACAO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor:
R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.066.478/0001-30 CIAL CENTRO DE MEDICINA
NUCLEAR LTDA.. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.623.383/0001-70 RD
SERVICOS
DE DIAGNOSTICOS
ODONTOLOGICOS
LTDA.
Valor: R$
60.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 11.708.426/0001-10 INSTITUTO OTORRINOLARINGOLOGICO SUL MINEIRO
LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.862.959/0001-52 CIM-RM CENTRO
INTEGRADO 
POR 
IMAGEM 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
40.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
11.876.320/0001-26 PRESSAUDE - PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Valor: R$
60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.769.734/0001-19
CLINICA DE
FISIOTERAPIA E
REABILITACAO ARANTES E JUNQUEIRA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.799.335/0001-09 CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES LTDA. Valor: R$ 80.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 13.407.849/0001-26 LCSP SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor:
R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.233.622/0001-74 CLINICA MEDICA SCHLEMPER
LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.210.886/0001-75 SABRINA DE SOUSA
SALES CPF 04242976631. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.087.370/0001-00
ANALISE 
CLINICA 
FROTA 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
90.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
17.412.396/0001-87 ZAMPINI & ZAMPINI LTDA.. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 17.413.469/0001-55 INSTITUTO DONATO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 90.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 17.421.504/0001-88 SERVICOSMEDICOS DE DIAGNOSTICOS LTDA .
Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 17.457.610/0001-11 CLINICA MEDICA
MAERCIO E FILHO LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.845.504/0002-96
UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.226.970/0001-75 LABORATORIO FERREIRA DAVO LTDA. Valor: R$
700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.632.315/0001-17 FUNDACAOHOSPITALAR SAO
SEBASTIAO. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.730.868/0001-02 ERNISIO
EUSTAQUIO PEREIRA DIAS E CIA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA :
18.901.645/0001-60 CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE
ALFENAS LTDA. Valor: R$
90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.625.870/0001-84 HOSPITALSAO LUCAS DE TRES
CORACOES LTDA. Valor: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.863.357/0001-21 ELISA
CONCEICAO MAIA AMARAL. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.382.743/0001-
80 CLINICA DE FRATURAS E ORTOPEDIA DE VARGINHA LTDA. Valor: R$ 240.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 20.469.180/0001-62 BETH-SHALOM MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.
Valor: 
R$
30.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
21.013.054/0001-61
MAGNETTOIMAGENOLOGIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
21.390.591/0001-20 FOCOS EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 360.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 21.425.822/0001-94 LABORATORIO MEDICO DRA. TANIA MARAN
MAGALHAES SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
21.627.118/0001-14 ORTOP SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 21.781.767/0001-75
ANGIODOPPLER
-
CONSULTA E
ULTRASSOM
VASCULAR LTDA. Valor: R$ 120.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 22.016.266/0001-65
DOMINGUETE CLINICA ODONTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.579.804/0001-20 ANA CAROLINE TOLEDO LTDA.
Valor: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.705.870/0001-07 ANGELA MARIA SANTOS SILVA 85991287600. Valor:
R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.814.905/0001-09 FISIOCENTER TERAPEUTICA LTDA.
Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.151.595/0001-44 MERLIM EROCHA LTDA .
Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.301.210/0001-40 PRECISAOEXCELENCIA EM
IMAGEM LTDA. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.382.561/0001-23 ASSIST
ASSISTENCIA EM
HOME CARE LTDA. Valor:
R$ 90.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
25.641.788/0001-46 
PEREIRA 
& 
CALLEGARI 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
100.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA : 25.641.788/0002-27 PEREIRA & CALLEGARI LTDA. Valor: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 25.642.083/0001-43 CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO SAO
JOSE
LTDA.
Valor:
R$ 
140.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
25.642.331/0001-56
ANALISESCLINICAS SOUZA E CHAVASCO LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
25.643.420/0001-17
CENTRO
TOMOGRAFICO
DE TRES
CORACOES
LTDA.
Valor:
R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.656.463/0001-37 LABORATORIO ANALISES CLINICAS
VIRGINIA LTDA. Valor:
R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 26.886.495/0001-91
ASSOCIACAO CAXAMBUENSE PRO SAUDE - ACAPS. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.991.060/0001-07 ONCOLOGIA LAVRAS LTDA. Valor: R$ 600.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 27.862.855/0001-88 THEREZA LOPES DE OLIVEIRA. Valor: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.147.573/0001-61 ROBERTA ALINE CHAGAS BATISTA DE
CARVALHO LTDA. Valor:
R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 28.460.991/0001-04
FERNANDAMOURA PSICOLOGIA E PSICANALISE. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 29.034.549/0001-89 PREST ORTO PRESTACAO DE SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA. Valor:
R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.985.857/0001-90 JOSE DA SILVA MOTTA NETO.
Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.013.209/0001-49 MARINA SILVA ZAMPINI
MOTTA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.379.797/0001-00 FABIO HENRIQUE
REIS PSICOLOGIA. Valor: R$ 60.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 36.874.484/0001-45
OFTALMOSUL CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA :
40.131.537/0001-05 ALINE REIS CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.342.716/0001-54 KELI CRISTINA RABELO FELIPE SILVA. Valor: R$
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.833.129/0001-68
MARINA T. M. FERREIRA
CONSULTORIO DE PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
41.884.255/0001-41 CLINICA ANESTESIOLOGICA DE VARGINHA LTDA. Valor: R$ 40.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 42.855.999/0003-62 UNIMED TRES CORACOES COOPERATIVA DE
TRAB MEDICO LTDA. Valor: R$ 2.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.101.984/0001-60
PERSONARE PILATES LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.173.482/0001-
08 ELRD ATENDIMENTO PSICOLOGICO LTDA. Valor: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA :
49.493.840/0001-22 
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL 
VERDIGUEIRO
LTDA. 
Valor:
R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.737.197/0001-35 MATHEUS FERREIRA FARIA REIS.

                            

Fechar