DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021-05 - UASG 710300
NUP: 61985.000359/2020-97. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor -
PSCF nº 01/2020. Objeto: prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos os prazos contratuais, bem como a alteração do valor em função de acréscimos e
supressão do objeto contratado. Prazo de execução: 1355 (um mil e trezentos e cinquenta
e cinco) dias corridos, ou seja, até 06/12/2024. Prazo de vigência: 1445 (um mil e
quatrocentos e quarenta e cinco) dias corridos, ou seja, até 06/03/2025. Valor: R$
9.392.054,95 (nove milhões, trezentos e noventa e dois mil, cinquenta e quatro reais e
noventa e cinco centavos). Contratada: CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
61.776.399/0001-91.
Fundamento legal:
Lei nº
13.303/2016.
Data da
assinatura:
06/12/2023.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 63386.003403/2023-48 (TJDL Nº 01/2023, da UASG 795180).
CONTRATANTE: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. CONTRATADA: J.
S. M. BRAGA NETO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 51.778.189/0001-89. OBJETO
DO CONTRATO: Termo de Contrato nº 795180/2023-001-00, cujo o objeto é a contratação
de empresa especializada em serviço de Instalação de software para cadastro e relatórios
com
fornecimento de
catracas em
regime de
comodato para
o rancho,
sob
responsabilidade da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, regidos pela Lei nº
8.666/93. Vigência: 20/09/2023 a 20/08/2024. Valor total da contratação: R$ 16.500,00
(dezesseis mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 63386.003710/2023-29 (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023, da UASG 795180).
CONTRATANTE: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. CONTRATADA:
QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA.
CNPJ 43.946.228/0001-81. OBJETO DO
CONTRATO: Termo de Contrato nº 010/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa
especializada para realizar serviço de melhoria de escoamento da caixa de gordura,
conforme NBR 7229 para 3000 refeições por dia, com instalação e remodelação da rede
coletora, no Rancho I com fornecimento de material, regidos pela Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor total da contratação: R$ 29.999,00 (vinte e nove
mil e novecentos e noventa e nove reais).
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 63386.002233/2023-84 (PE Nº 9/2023, da UASG 795180).
CONTRATANTE: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. CONTRATADA:
CONSIGAZ DISTRIBUIDORA
DE GÁS
LTDA. CNPJ
01.597.589/0009-77. OBJETO
DO
CONTRATO: Termo de Contrato nº 20001/2023, cujo o objeto é a contratação de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
I do Edital do PE nº 9/2023, regidos pela Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/11/2023 a
14/11/2024. Valor total da contratação: R$ 674.250,00 (Seiscentos e setenta e quatro mil
e duzentos e cinquenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 63386.002374/2023-05 (DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2023, da UASG
795180).
CONTRATANTE: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.
CONTRATADA: ENGLOBAK COMERCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ 33.171.503/0001-89.
OBJETO DO CONTRATO: Termo de Contrato nº 04/2023, cujo o objeto é a contratação de
serviço comuns de manutenção dos equipamentos de cozinha do Rancho, nas condições
estabelecidas no Termo de Referencia, regidos pela Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
09/10/2023 a 09/10/2024. Valor total da contratação: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e
quatrocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512002151202347. Objeto: Serviço de acesso condicionado com
fornecimento de equipamentos, prestação de serviço de acesso condicionado com
fornecimento de equipamentos, prestação de serviços de instalação, distribuição e
manutenção ( TV POR ASSINATURA).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/12/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUISA GIL DO AMARAL OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/12/2023) 791010-00001-2024NE000001
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 91600/2020-001/03. OBJETO: Contratacao de Servico Movel Pessoal,
do contrato nº 9600/2021-001/01; CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO), CNPJ:
02.558.157/0001-62. CONTRATANTE:
COMANDO DA
FORÇA DE
SUPERFÍCIE, CNPJ:
00.394.502/0425-72. Data da assinatura: 7 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA deste
termo aditivo: 07 de dezembro de 2023 a 07 de dezembro de 2024. VALOR do termo
aditivo: R$ 15.871,68 (quinze mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e oito
centavos).
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.005178/2023-11.
Inexigibilidade Nº 70/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 30.164.928/0001-72 - K & R ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços laboratoriais especializados em prótese dentária para atendimento dos militares e
seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e
áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de
credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo
parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.004445/2023-32.
Inexigibilidade Nº 68/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 39.299.565/0001-57 - CENTROMED - CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO E
DIAGNOSTICO S. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha
(fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº
03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-59/00. Contratada: HOSPITAL DE OLHOS DE
SERGIPE LTDA. CNPJ: 16.458.630/0001-44. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia
Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 500.000,00(quinhentos mil reais). Periodo de
Vigencia: 19/12/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005509202366 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza
continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, nas especialidades
de Diagnóstico por imagem e Radiologia, em caráter complementar aos beneficiários do
Sistema e Saúde da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do
Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de
Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 9.192,61. CNPJ
CONTRATADA : 07.693.904/0001-99 CLINICA DE RESSONANCIA MAGNETICA E IMAGEM
LTDA .
(SIDEC - 19/12/2023) 783601-00001-2023NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 169/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
12.038.936/0001-90 - ENDOGIN - CLINICA DE ENDOSCOPIA GINECOLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-169-00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
174.612,44. Data de Assinatura: 16/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
11.190.944/0001-95 - NEUROLIFE NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-070-00 por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066004389202312. Objeto:
Aquisição de medicamentos
especiais para assistência em saúde.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 20/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200
Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
04/01/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/12/2023) 783702-00001-2023NE000001