DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços n. 85600/2023-074/00, PE n. 10/2023. Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável.
Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Partes/Signatários: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-Fragata
ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa PARANOA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 28.128.565/0001-78; Representante: Sr(a). PAULO
VICTOR NICOLINI DE MORAIS - Valor Global: R$ 21.772,80 (vinte e um mil setecentos e
setenta e dois reais e oitenta centavos).
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 785800
Nº Processo: 63195000338202346. Objeto: Escolha da proposta mais para
eventual contratação de serviço de rebobinagem de motores e reparo em eixos e tampas
de motores elétricos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/12/2023 das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Getúlio Vargas - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer divergência na descrição do item entre o sistema e termo de referência,
considerar a descrição do termo de referência. O valor total da licitação no sistema diverge
do valor total do termo de referência, pelo fato de o arredondamento de valores do
sistema ser diferente do arredondamento efetuado no termo de referência. Mediante ao
exposto, informo que não afetará o certame pelo fato dos valores unitários dos itens
permanecerem os mesmo. .
MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2023) 785800-00001-2023NE000036
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 786800
Nº
Processo:
63052001781202369.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de manobra de peso com utilização e operação de
guindaste e caminhão munck.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIASGnet - 19/12/2023) 786800-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n 63060.013210/2023-78, do Ato de Autorizacao de Dispensa de
Licitacao n 48/2023, contratada: MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS, CNPJ:
11.020.389/0001-53. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios objetivando a compra de
itens para a ceia de natal, ano novo e recomposicao do cardapio para a tripulacao do
HNBra. Justificativa: Em razao da nao conclusao em tempo habil de pregao eletronico, do
qual o HNBra e participe. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n
14.133/2021. Valor total de R$ 17.148,90.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63060009227202240. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para
a Central de Material e Esterilização, visando atender as necessidades do Hospital Naval de
Brasília.
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 19/12/2023) 787700-00001-2023NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060001674202331. Objeto: Aquisição de 54 itens de material
médico-hospitalar para reposição da Farmácia do HNBra. . Total de Itens Licitados: 54.
Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-
711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/12/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/12/2023) 787700-00004-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060000889202335. Objeto: Aquisição de 54 Medicamentos
tipo antibióticos para reposição de Estoque do Farmácia do HNBra. . Total de Itens
Licitados: 54. Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
W-5
Sul
Eq-711/911
Seps
Plano
Piloto,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/12/2023) 787700-00004-2023NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 126/2023
(Com prazo de 15 dias úteis)
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA
10.526.719/0001-14
HP VI
.
E MARTINS LIMA-ME
19.640.505/0001-49
INGRID BEATRIZ X
. MARINHO
TRANSPORTES
HIDROVIÁRIOS
DA
AMAZÔNIA LTDA
07.794.294/0001-10
SÃO BARTOLOMEU V
.
CONAVE - ESTALEIRO COM. E NAV. LTDA
04.526.158/0001-50
MANOEL
CARNEIRO
M ES S I A S
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-22
BOA VISTA X
.
MEGA LOG. TRANSP. POR NAV. S/A
34.359.912/0001-76
MEGA 3
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-74
GD VII
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-74
GD III
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-74
GD SAMAUMA
.
EMMANOEL OLIMPIO BASTOS NETO
522.649.472-68
MERCURIO
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2023004730,
005P2023004721, 005P2023003202, 005P2023004659, 005P2023004667, 005P2023004675,
005P2023004683, 005P2023004691, 005P2023004705 e 005P2023004713 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo
terá
prosseguimento
até
o
julgamento
final,
independente
de
seu
comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o
Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado
em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401003759202346. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços em gestão de frota.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/12/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila
Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00046-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do
código CATMAT e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este
último.
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2023) 788820-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000377202361. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
especiais de alto custo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/01/2024 às 10h30
no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT
e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2023) 788820-00001-2023NE999999
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
Objeto: Chamamento público para habilitar as associações e/ou cooperativas
de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no Sistema Nacional de
Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) para firmar termo de
compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis nas
dependências do Complexo Naval do Rio Negro.
Local da entrega da documentação: Estação Naval do Rio Negro- ENRN -
Rua Rio Itaquaí - Vila Buriti - Distrito Industrial s/n - Manaus - AM-CEP: 69.072-
080.
Período de entrega da documentação: 03/01/2024 a 10/01/2024.
Data
de
divulgação da
lista
contendo
a
relação das
associações
ou
cooperativas habilitadas e inabilitadas: 19/01/2024.
Data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação:
29/01/2024.
Data de divulgação do resultado dos recursos: 02 /02 /2024.
Data da abertura da sessão pública: 07 /02/2024.
Local: Auditório - Estação Naval do Rio Negro (ENRN), Rua Rio Itaquaí - Vila
Buriti - Distrito Industrial s/n - Manaus - AM, CEP 69.072-080- Horário: às 09h:00
(horário local).
Disponível
em:
https://www.marinha.mil.br/com9dn/Chamamento_Publico_Cooperativa_de_Catadores
CT (AA) LEONARDO CARNEIRO DE SOUZA
Presidente da Comissão para Coleta Seletiva Solidária
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