DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 765706
CREDENCIAMENTO EDITAL N 01/2023
N Processo: 63059002718202380. Objeto contratacao de Organizacoes de Saude Extra-
Marinha (OSE) ou Profissionais de Saude Autonomo (PSA) interessados na prestacao de
servicos de assistencia medico-hospitalar para realizacao de laudos de eletrocardiograma,
a titulo de complementacao de servicos nao existentes ou insuficientes visando o
atendimento dos usuarios do Sistema de Saude da Marinha (SSM), na cidade do Rio de
Janeiro e Grande Rio, por meio do Credenciamento n 1/2023 oriundo do Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de Licitacao (TJIL) N 65701/004/2023, aprovado pela CJU-RJ,
por intermedio do Parecer n 00504/2023/ADV-SUMARIO/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de
09/12/2023. Prazo de Vigencia ate 31 de dezembro de 2024. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Trata-
se de credenciamento de Organizações Civis de Saude e Profissionais de Saude Autonomo,
conforme edital. TJIL assinado em 11/12/2023 Ricardo Silva Guimaraes Ordenador de
Despesas. Ratificacao assinado em 19/12/2023 Marcos Carvalho de Araujo Moreira Diretor
do 
Centro 
de 
Pericias 
Medicas 
da 
Marinha. 
Disponivel 
no 
site
https://www.marinha.mil.br/cpmm/subordinada/hcm/licitacoes_contratos 
ou
pelos
Contatos: 
e-mail:
secom.licitacao@marinha.mil.br 
ou
hcm.licitacao@marinha.mil.br,
Telefone: (21) 2126-5387 / 2126-5395 / 2126-5360.
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/12/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de reforma e recupera-ção do Espaço de Consciência e Cuidado (ECC), setor
de Fonoaudiologia e sala de espera do Hospi-tal Central da Marinha (HCM) localizado nos
Pavilhões Dr. Lopes Rodrigues e Dr. Pereira Guimarães,conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.1.2.O objeto da licitação tem a
natureza de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/12/2023 das 08h00 às
11h00 e de13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito
Naval Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. . Entrega das Propostas: 06/02/2024 às 09h00.
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2023) 765701-00001-2023NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada,
processo Nº 630310061422023. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia para execução de reforma predial do banheiro do
alojamento de CB/MN do Hospital Central da Marinha (HCM) Novo Edital: 20/12/2023 das
08h00 às 11h00 e de13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro
- 1º Distrito Naval Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 16/01/2024 às
09h00.
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2023) 765701-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000754/2023-41 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 20 de dezembro de 2023, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-026/2023 cujo objeto é o registro de preços para a
eventual Contratação de serviço de reconstituição de ambiente incluindo confecção e
instalação de marcenaria, sob medida, em compensado naval e MDF Ultra, visando à
reforma dos espaços do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) - Homologado para
CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA EIRELI, CNPJ 12.369.703/0001-70, item 01 e 02 no valor
de R$ 349.720,00. - Valor Global da Ata R$ 349.720,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071002247202341. Objeto: Aquisição de reagentes químicos .
Total de Itens Licitados: 43. Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av. Dom
Helder
Camara,
315 -
Benfica,
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 19/12/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
Foi assinado, no dia 14/12/2023, o 1° Termo Aditivo, atinente ao processo nº
63471.002175/2020-87. Credenciada: OSE, OFTALMOCLÍNICA ICARAÍ - LTDA, (filial),
inscrita no CNPJ sob o N° 68.564.822/0002-10. Cujo o objeto: Prestação de Assistência
Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas
Jurídica e física, legal e regularmente habilitadas para este serviço, sediadas no Estado
do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).
Vigência do Contrato: 15 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024, nos termos
do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO
Foi assinado, no dia 14/12/2023, o 2° Termo Aditivo, atinente ao processo nº
63471.002175/2020-87. Credenciada: OSE, OFTALMOCLÍNICA ICARAÍ - LTDA, (Matriz),
inscrita no CNPJ sob o N° 68.564.822/0001-39. Cujo o objeto: Prestação de Assistência
Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas
Jurídica e física, legal e regularmente habilitadas para este serviço, sediadas no Estado
do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).
Vigência do Contrato: 15 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024, nos termos
do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 765704
Nº Processo: 63065001396202372. Objeto: Registro de preços para Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos, em veículos automotores para a
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Centro Médico Assistencial da Marinha
(CMAM), Policlínica Naval de Niterói (PNN), Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM),
Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG) e Odontoclínica Central da Marinha (OCM)..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/12/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar as especificações
contidas no Edital..
JEFFERSON SILVA DE SOUZA
Auxiliar da Divisão de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 19/12/2023) 765704-00001-2023NE000268
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 765704
Nº Processo: 63065002597202397. Objeto: Registro de preços para aquisição de
de impressos padronizados, compreendendo receituários e outras fichas de saúde,
necessários à prestação dos serviços de Assistência Médica Hospitalar (AMH) na Policlínica
Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/12/2023
das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca,
Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-
00016-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/12/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar o Edital e seus Anexos..
JEFFERSON SILVA DE SOUZA
Auxiliar da Divisão de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 19/12/2023) 765704-00001-2023NE000268
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
NUP:
63148.001702/2019-74 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2019-052/04.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
FUNDÃO Serviço de Física Médica Ltda.; CNPJ: 06.127.045/0001-08; OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do
inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência;
da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária; e da Cláusula Oitava - Da Garantia de
Execução; VALOR TOTAL: R$ 357.594,96 (trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e
noventa e quatro reais e noventa e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/12/2023 a
01/12/2024; Data da Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
NUP:
63148.031721/2021-40 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-054/02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
FUTURE Technologies Informática Ltda.; CNPJ: 01.933.257/0001-69; OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do
inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência;
e da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 8.434,83 (oito mil
quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA:
16/12/2023 a 15/12/2024; Data da Assinatura: 15/12/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos do
Programa de Medicamentos Especiais do Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens
Licitados: 00031 Novo Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
20/12/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FILIPE FIGUEIREDO DE ASSIS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 19/12/2023) 765720-00001-2023NE000026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 63148.000005/2020-30.
Contratante:
HOSPITAL NAVAL
MARCILIO DIAS.
Contratado: 02.469.680/0001-12 -
NEWSCON TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: O presente documento refere-se ao
reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima
do contrato inicial.. Vigência: 05/08/2020 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.166,21. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).