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DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Participo a aprovação do Afastamento de Licitação nº 1895/2023, enquadrado no artigo 74,
inciso III, alínea h, da Lei nº 14.133/2021, Processo NUP: 63230.007670/2023-68, referente
à contratação da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN-IRD, inscrita no CNPJ
nº 00.402.552/0004-79, para a prestação de serviço técnico de análise por espectrometria
de massa ICP-MS em amostra de urina, no valor de R$ 2.995,60 (dois mil novecentos e
noventa e cinco reais e sessenta centavos).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 753000
Nº Processo: 63432001630202336. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios para a padaria do rancho do Instituto de Estudos do Mar
Almirante Paulo Moreira, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/12/2023) 753000-00001-2023NE000077
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 192/2020.
Nº Processo: 63014.003347/2019-23.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 33.220.880/0001-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S A EBSE. Objeto:
Prorrogar prazo de vigência do contrato nº 41.000/2020-192/00. Vigência: 19/12/2023 a
18/12/2024. Supressão das quantidades dos itens do contrato respeitando o limite legal de
25%, conforme disposto no § 1º do inciso i, alínea b do art. 65 da lei 8.666/1993. Valor do
Contrato: R$ 19.499.556,20. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 277/2018.
Nº Processo: 63014.003914/2018-21.
Inexigibilidade. Nº 70057/2018. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado CNPJ: 17.383.987/0001-73 - SAUER DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E
SERVICOS PARA COMPRESSORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do
contrato, por 12 (doze) meses.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor do Contrato: R$
3.994.526,47. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 63014.003316/2019-32.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADA CNPJ:
00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto
no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o
reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula terceira (preço) do acordo inicial,
às fl. 479 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de
acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 27/2023, às
folhas 744/748 dos autos, emitida pela seção de contratos (AMRJ-1421), devidamente
autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto,
cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 11,73081%, referente
ao INPC/IBGE de março/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 8.4 da
ATR nº 027/2023), que deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 727.250,55
(setecentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos)..
Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Contrato: R$ 6.926.741,88. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2022-27/01 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2022-27/00 .
Nº Processo: 63014.004174/2021-45.
Pregão Eletrônico Nº 23/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 10.312.101/0001-51 RA TELECOM LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Item 1, Subitem 1.3 da Cláusula Primeira do Contrato n° 40015/2022-27/00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a
15/12/2024, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993; Vigência: 16/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.799,92 (cento e cinquenta e nove
mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura:
15/12/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63031004720202300. , publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação de áreas
internas, incluindo banheiros, externas, esquadrias e manutenção de áreas verdes,
compreendidas nas dependências do Complexo Naval da Ilha das Cobras. Novo Edital:
20/12/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário,
S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2023) 740015-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10000/2023 - UASG 740014
Processo: 63202.000197/2023-25
Dispensa Nº 90009/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PROGRAMAS DA
MARINHA. Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de dados e operação do radar além do horizonte
- oth 0100, instalado no sítio do farol do albardão para o comando de operações navais
(comopnav), por meio de barramento de serviço, incluindo dois terminais de acesso,
capacitação e suporte. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, f. Vigência:
15/01/2024 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 2.997.428,04. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 740005
Processo: 63202.001957/2023-11
Dispensa Nº 90015/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PROGRAMAS DA
MARINHA. Contratado:
23.483.206/0001-15 - SIATT
- ENGENHARIA,
INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para obtenção
da unidade de vigilância a ser instalada no farol de castelhanos, incluindo os projetos
básico e executivo, o plano de gerenciamento de projeto, os sistemas de engenharia, os
planos de integração dos sistemas, de treinamento, do apoio logístico integrado e da
gestão do ciclo de vida. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, f. Vigência:
12/12/2023 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 19.700.000,00. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1003/2020 - UASG 751212
Número do Contrato: 1/0202.
Nº Processo: 63999.000976/2020-69.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51212/2020-010/00, por 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do
art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, no percentual de 0,95%
pelo índice ist (índice de serviços de telecomunicações) passando de r$ 12.600,24 para r$
12.719,88. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.719,88. Data de Assinatura: 17/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1003/2020 - UASG 751212
Número do Contrato: 1/0202.
Nº Processo: 63999.000976/2020-69.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI.
Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51212/2020-010/00, por 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do
art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, no percentual de 0,95%
pelo índice IST (índice de serviços de telecomunicações) passando de R$ 12.600,24 para R$
12.719,88. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.719,88. Data de Assinatura: 17/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001901202348. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações
Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA)..
Total de Itens Licitados: 82. Edital: 20/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Rua Barao
de
Jaceguai,
S/nº, Ponta
da
Armação
- Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2023) 751212-00001-2023NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 762300
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63141.001939/2021-30.
Tomada
de Preços.
Nº
1939/2021.
Contratante: COLEGIO
NAVAL.
Contratado:
32.548.179/0001-02 - M G I ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica prorrogado prazo de
vigência do contrato n° 62300/2022-001-00 por mais 75 dias, passando o término da
mesma para o dia 28/12/2023, conforme abaixo detalhado: 14/10/2023 a 28/12/2023
para
execução, 29/12/2023
a
12/01/2024 para
elaboração
do
TERP (termo
de
recebimento provisório), 13/01/2024 a 26/02/2024 para elaboração do TERD (termo de
recebimento definitivo).. Vigência: 14/10/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 69.883,16. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).

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