DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 60301.000766/2023-26.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 40.835.660/0001-
07 - WATTECH ENGENHARIA COMERCIO, SERVICO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Reajustar em 3,23% o valor contratual do serviço de manutenção predial, com
base na variação do índice nacional da construção civil (incc) no período de ago/2022 a
ago/2023.. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.026.745,20. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550034722202287. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de material de consumo gráfico e institucional com logotipo da OMS, visando
atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. NUP 60550.034722/2022-
87.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. 
Endereço:
Setor 
Hfa, 
Sudoeste 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 19/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60586.000090/2022-41.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos 
(hardware) 
para 
expansão 
da 
capacidade 
de 
processamento 
e
armazenamento de dados da administração central do ministério da defesa (acmd), com
transferência de conhecimento, garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses,
compreendendo servidores hiperconvergentes, servidores de virtualização, servidores de
armazenamento e pentes de memória.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 1.780.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60586.000090/2022-41.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos (hardware) para expansão da capacidade de
processamento e armazenamento de dados da administração central do ministério da
defesa (acmd), com transferência de conhecimento, garantia e suporte técnico por 60
(sessenta) 
meses, 
compreendendo 
servidores 
hiperconvergentes, 
servidores 
de
virtualização, servidores de armazenamento e pentes de memória.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 236.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60586.000090/2022-41.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 09.298.794/0001-96 - POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos (hardware) para expansão da capacidade de
processamento e armazenamento de dados da administração central do ministério da
defesa (acmd), com transferência de conhecimento, garantia e suporte técnico por 60
(sessenta) 
meses, 
compreendendo 
servidores 
hiperconvergentes, 
servidores 
de
virtualização, servidores de armazenamento e pentes de memória.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 95.400,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 60585.001295/2022-53.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: - prorrogar a
vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, no valor de r$ 5.350,00 (cinco mil,
trezentos e cinquenta reais), contados de 13/12/2023 até 12/12/2024.. Vigência:
13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.350,00. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada
para prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para
executarem atividades de apoio profissional de recepcionistas nas instalações do Bloco "Q"
- edifício sede da ACMD e nas instalações do Edifício Anexo do bloco O . Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216 BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO DA SILVA LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 19/12/2023) 110404-00001-2023NE008324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
948827/2023,
Nº Processo:
55000014168202399,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMILIAS AGRICOLAS - AMEFA CNPJ nº
00325635000169, Objeto: Fortalecimento da agricultura familiar e suas organizações de
bases associativas vinculadas às Escolas Família Agrícolas - EFAs em Minas Gerais, Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000219, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 227141, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE000218, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 227141, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2026, Data de
Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº
***.005.843-**, Convenente: JOSE MARIA ROSA CPF nº ***.878.896-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 948475/2023, Nº Processo: 55000013441202368,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP CNPJ
nº 02881494000196, Objeto: Promover ações de fortalecimento das cooperativas de
agricultores familiares por meio da capacitação e formação para elaborar um plano de
comercialização e implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) em áreas de reforma
agrária no Estado do Paraná., Valor Total: R$ 1.258.813,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.258.813,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000215, Valor: R$ 272.725,00, PT R ES :
227174, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000214,
Valor: R$ 986.088,00, PTRES: 227174, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041,
Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários:
Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: CARLOS
NEUDI FINHLER CPF nº ***.359.096-**.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949014/2023,
Nº Processo:
55000006446202334,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI CNPJ nº 31280504000136, Objeto: Promover o
fortalecimento e a estruturação das unidades produtivas dos assentamentos da reforma
agrária e das áreas de agricultores familiares do município de Jampruca-MG, em Minas
Gerais, para a transição agroecológica com certificação orgânica., Valor Total: R$
115.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 115.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000223,
Valor: R$ 115.000,00, PTRES: 227140, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
15/12/2023 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente:
PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: HUMBERTO ALENCAR
SILVA DE FREITAS CPF nº ***.460.036-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942879/2023, Nº Processo: 55000009995202361, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE CNPJ nº 13108295000166, Objeto:
Aquisição de Veículos Tipo pick-up leve, Valor Total: R$ 1.001.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000019, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência:
29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente:
PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: GILSON DOS ANJOS
SILVA CPF nº ***.928.235-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942870/2023, Nº Processo: 55000009981202347, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: AGENCIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL CNPJ nº 03981081000146, Objeto:
Aquisição de Veículos, Valor Total: R$ 1.096.200,00, Valor de Contrapartida: R$
96.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.000.000,00,
Crédito Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE000011, Valor:
R$
1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência:
29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente:
PATRICIA
VASCONCELOS LIMA
CPF nº
***.005.843-**, Convenente:
WASHINGTON
WILLEMAN DE SOUZA CPF nº ***.482.331-**.