DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
SERVIÇO DE INATIVO/ PENSIONISTA DA MARINHA-ATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP do Processo: 63410.005617/2023-12. REGISTRADOR: Servico de Veteranos
e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: eventual aquisicao de
materiais eletricos para as manutencoes preventivas e corretivas do sistema eletrico e
predial visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM).
LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 03/2023. Itens: 79, 81 e 92; REGISTRADA: RRW LICITA
LTDA; CNPJ: 27.466.469/0001-77; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 11/2023; VIGENCIA:
19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 1.161,30. Itens: 94, 95, 98 e 99;
REGISTRADA: ANTONIO CARLOS POLY LTDA; CNPJ: 49.075.392/0001-47; ESPECIE: Ata de
Registro de Preco n: 13/2023; VIGENCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA:
R$ 7.699,00. Itens: 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38,
39 e 40; REGISTRADA: AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA; CNPJ: 42.698.864/0001-79;
ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 07/2023; VIGENCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL
GERAL DA ATA: R$ 78.543,20.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP do Processo: 63410.005618/2023-59. REGISTRADOR: Servico de Veteranos
e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: eventual aquisicao de
materiais para manutencao de bens imoveis e armarios de aco para acomodacao dos
militares visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM).
LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 04/2023. Itens: 79 e 80; REGISTRADA: ALEXANDRE
MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE 49776578888; CNPJ: 42.302.904/0001-11; ES P EC I E :
Ata de Registro de Preco n: 01/2023; VIGENCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL
DA ATA: R$ 636,00. Itens: 55 e 56; REGISTRADA: 48758151 BIANCA MATTOS DE OLIVEIRA;
CNPJ: 48.758.151/0001-30; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 02/2023; VIGENCIA:
19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 17.600,00. Itens: 24, 74, 77, 93, 95 e
98; REGISTRADA: CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA EPP; CNPJ:
47.270.248/0001-36; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 03/2023; VIGENCIA: 19/12/2023
a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 18.778,00. Item: 113; REGISTRADA: DSE
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA; CNPJ: 15.318.347/0001-54; ESPECIE: Ata
de Registro de Preco n: 04/2023; VIGENCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA
ATA: R$ 15.184,00. Itens: 12, 57, 72, 75, 94, 96, e 117; REGISTRADA: ELDORADO CO M E R C I O
E DISTRIBUICAO; CNPJ: 50.317.925/0001-39; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 05/2023;
VIGENCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 33.209,00. Itens: 23, 47, 53
e 104; REGISTRADA: GERAIS ROLAMENTOS E PEÇAS LTDA; CNPJ: 01.152.144.0001/26;
ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 06/2023; VIGENCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL
GERAL DA ATA: R$ 11.979,11. Itens: 63 e 70; REGISTRADA: HABILITA COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA; CNPJ: 39.890.862/0001-72; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 07/2023; VIGENCIA:
19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 28.576,20. Itens: 1, 65, 66 e 67;
REGISTRADA: JAVA WR LTDA; CNPJ: 48.228.818/0001-92; ESPECIE: Ata de Registro de Preco
n: 08/2023; VIGENCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.332,40. Item:
118; REGISTRADA: LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP; CNPJ: 01.424.128/0001-45; ESPECIE: Ata
de Registro de Preco n: 09/2023; VIGENCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA
ATA: R$ 6.539,70.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/12/2023 . Objeto: Aquisição de uma empilhadeira com motor a diesel.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2023) 771100-00001-2023NE001274
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2023-202/00
Nº Processo: 63342.002837/2022-56
Pregão nº 154/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 59.104.760/0001-91 - Toyota do Brasil Ltda.; Objeto: Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 99.480,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-206/00
Nº Processo: 63342.002837/2022-56
Pregão nº 154/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 59.104.760/0001-91 - Toyota do Brasil Ltda.; Objeto: Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 145.700,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-217/00
Nº Processo: 63342.002837/2022-56
Pregão nº 154/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 59.104.760/0001-91 - Toyota do Brasil Ltda.; Objeto: Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 245.180,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-227/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 31.479.773/0001-26 - Belisa Comércio e Serviços Ltda.; Objeto: Aquisição de
Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor
Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-228/00
Nº Processo: 63342.00320/2022-21
Pregão nº 155/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 03.470.727/0041-18 - Ford Motor Company Brasil Ltda.; Objeto: Aquisição de
Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor
Total: R$ 226.500,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 149/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de limpeza, higiene
,expediente e descarta veis
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIDEC - 19/12/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63192.001522/2022-; Objeto: É a Contratação de serviço de locação de micro-
ônibus, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas
necessárias para prestação dos serviços; ARP n° 01/2023; Contratado: ANDRETUR
SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E TURISMO LTDA; CNPJ nº 06.322.144/0001-40; Valor total
estimado: R$ 72.300,0000 (Setenta e dois mil e trezentos reais); Contratante: Diretoria do
Patrimônio
Histórico
e
Documentação
da
Marinha;
CNPJ
00.394.502/0192-44;
Procedimento; Pregão Eletrônico n° 07/2023; Fundamento legal às normas da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e do Decreto nº 10.024/2019; Data da Assinatura: 14 de dezembro
de 2023;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 79000/21-02/01 NUP 63192.000238/2021-88; Contratante:
Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Contratada: TIM S.A; CNPJ:
02.421.421/0001-11; Presente processo de participação ao PE 06/2020 UASG 201057;
Central de Compras; tendo em vista o que consta no Processo n° 19973.104892/2019-66;
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico
- Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local
e Longa Distância Nacional (LDN), com área de registro no Estado do Rio de Janeiro sob o
código de registro 021, a ser executado de forma contínua, quantidades, exigências e
estimativas, inclusive as encaminhadas pelo órgão gerenciador e este órgão participante,
estabelecidas no instrumento convocatório do órgão gerenciador. Valor mensal da
contratação será de R$ 2.182,16 (dois mil, cento e oitenta e dois reais e dezesseis
centavos); Valor Estimado: R$ 65.484,80 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e
quatro reais e oitenta centavos); Vigência 01/12/2023 a 01/06/2026, nos termos do art. 57,
da Lei nº 8.666 de 1993; Data da Assinatura 27/11/2023; Rio de Janeiro - RJ, em 19 de
Dezembro de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA. CAR Ordenadora
de Despesas
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 778000
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 63997.005430/2021-03.
Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 35.855.733/0001-92 - TELESEGURANCA SERVICOS E SISTEMAS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 78000/2021-020/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do
inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.088,67. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2020-0003/00
Número do Processo NUP.: 61984.000605/2023-63, Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ÁGUAS AZUIS
CONSTRUÇÃO NAVAL SPE LTDA., CNPJ nº 36.277.163/0001-63; Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato n. EGPN-27/2020-0003/00; Objeto: Alteração do Cronograma do
Contrato (Apêndice B), a Formação do Preço (Apêndice C), o Cronograma Físico-Financeiro
e das Garantias (Apêndice F) e a Estrutura Analítica do Programa (Apêndice AC) do
Contrato Inicial; Prazo de Vigência: 11/12/2023 a 03/01/2030; Data de Assinatura:
11/12/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 37/2022
Processo NUP. 61984.002653/2022-13
Fica revogada a licitação supracitada referente ao processo nº 037/2022.
Objeto: Alienação, por venda, do Ex-NAVIO de SOCORRO SUBMARINO "FELINTO PERRY"
doravante denominado NAVIO, pertencente à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c
art. 49, Lei nº 13.303/16 ).
Motivo: Não houve arrematante.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 60301.000162/2023-80.
Pregão. Nº
15/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 29.369.516/0006-02 - PALADAR NUTRI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 16/12/23 a 16/12/2024, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993 e
acrescentar em 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e seiscentos reias),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.548.000,00. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 60301.000328/2022-87.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 33.884.111/0001-
67 - GABRIELA VANESSA POTELLA GONZALEZ 70652101208. Objeto: Reajustar em 3,23% o
valor contratual do serviço de manutenção predial, com base na variação do índice
nacional da construção civil (incc) no período de ago/2022 a ago/2023.. Vigência:
02/03/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.766,24. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
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