DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 97/2021.
Nº Processo: 71000.081561/2019-68.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.196.874/0001-08 - FAZENDA PARA ACOLHIMENTO DE
DEPENDENTES QUIMICOS DIVINA MISERICORDIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
97/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
281.335,20. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 201/2021.
Nº Processo: 71000.011175/2020-42.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado: 
26.352.817/0001-12
- 
COMUNIDADE 
TERAPEUTICA
MANANCIAL DE VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 201/2021.. Vigência: 06/12/2023
a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 156/2021.
Nº Processo: 71000.012859/2020-61.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.166.382/0001-53 - ASSOCIACAO VIDA NOVA - AMOR
EXIGENTE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 156/2021.. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 133/2021.
Nº Processo: 71000.011932/2020-88.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 01.266.353/0001-09 - ASSOCIACAO E MINISTERIO PARA
RESTAURACAO DA FAMILIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 133/2021.. Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 71000.013062/2020-81.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 22.706.980/0001-85 - ASSOCIACAO MISSAO RESGATE. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 46/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 172/2021.
Nº Processo: 71000.013793/2020-27.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 11.217.234/0001-01 - CENTRO TERAPEUTICO COMUN I DA D E
SANTA RITA DE CASSIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 172/2021.. Vigência: 06/12/2023
a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 71000.015253/2020-88.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 28.076.623/0001-67 - INSTITUTO MAO AMIGA MOSTA R DA S .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 20/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 818.852,04. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 71000.015621/2020-98.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 19.155.535/0001-60 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MARIA
BONITA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 54/2021.. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.937,44. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 71000.016689/2020-94.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 17.277.508/0001-34 - COMUNIDADE TERAPEUTICA PENIEL.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 10/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 595.065,60. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 71000.017382/2020-19.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado:
19.160.690/0001-74 
-
ASSOCIACAO 
E
COMUNIDADE
TERAPEUTICA TENDA DE ABRAAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 56/2021.. Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 71000.018270/2020-77.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.300.137/0014-01 - ASSOCIACAO CASAS DO SERVO
SOFREDOR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 22/2021.. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.052,32. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 71000.019367/2020-05.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.351.494/0002-04 - INSTITUTO RESGATE JOAO L. PIZZATTO.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 45/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 71000.019613/2020-11.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 01.834.051/0004-24 - FAZENDA DA PAZ. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 26/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 327.156,30. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 71000.049119/2020-81.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.461.216/0001-04 - COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA
TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
36/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
513.645,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 71000.081084/2019-31.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 15.290.841/0001-58 - ASSOCIACAO PARA ACOLHIMENTO DE
DEPENDENTES QUIMICOS E FORMACAO DE CONSELHEIROS T. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 93/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE FOMENTO Nº 945238/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 945238/2023, Nº Processo: 71000.034371/2023-38,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUIÇÃO PADRE
HAROLDO RAHM, CNPJ/MF Nº 50.068.188/0001-88. Objeto "Implementar o projeto
'Despertar para a vida' com profissionais qualificados, pequenos reparos, com prestação de
serviços e materiais para melhoria das condições de atendimento dos acolhidos, em estado
de vulnerabilidade social com transtorno por uso de substâncias psicoativas e de suas
famílias. " Valor Total: R$ 412.945,37. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 407.302,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000780,
Valor: R$ 407.302,00, PTRES: 224058, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Contrapartida: R$
5.643,37. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: LUCIA DECOT
SDOIA, CPF nº *** .087.038 -**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 941828/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941828/2023, Nº Processo: 71000.035225/2023-20,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF
Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE
TERAPEUTICA ELSHADAI-C.T.E CNPJ/MF: Nº 05.600.136/0001-56. Objeto "Promover a
capacitação dos acolhidos, através do Projeto Mãos que transformam", Valor Total: R$
100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000872, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 237885, Fonte
Recurso: 100, ND: 33.50.41; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024, Data de Assinatura:
19/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**,
Convenente: MANOEL CANUTO DE ANCHIETA FILHO. CPF nº ***.238.821-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 949706/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949706/2023, Nº Processo: 71000.069483/2023-18,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE
APOIO E REINTEGRAÇÃO DE ADOLESCENTES E ADULTOS - AMARAS / RECANTO MUNDO JOVEM,
CNPJ/MF: Nº 04.200.654/0001-10. Objeto "Garantir o tratamento para dependentes químicos
atendidos na associação, através do custeio com pagamento de funcionários e utensílios,
proporcionando melhorias aos atendimentos e garantias ao resgate social e cidadão, focando a
reinserção social." Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000859, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 224178, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024, Data de
Assinatura:
19/12/2023, Signatários:
Concedente:
SÂMIO
FALCÃO MENDES,
CPF nº
***.536.033-**, Convenente: ADACILIO FELIX DE OLIVEIRA. CPF nº ***.020.849-**.