DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITAPIPOCA
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: FRANCISCO ISRAEL
ALVES DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato do
professor substituto, de 31/12/2023 a 30/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023.
ASSINAM: FAUSTO FAUSTINO DA SILVA, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e
FRANCISCO ISRAEL ALVES DO NASCIMENTO, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: LARISSA MARA
GONÇALVES MOTA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 19/12/2023 a 21/04/2024. VALOR DO
CONTRATO: De acordo com o que estabelece o Art. 7º, item I, da Lei Nº 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM:
FAUSTO FAUSTINO DA SILVA, Diretor-Geral do campus Itapipoca, pela Contratante e
LARISSA MARA GONÇALVES MOTA, pela contratada.
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580
TERMO DE CONTATO nº 08/2023 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a U.M
COPIADORA E INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 11.984.609/0001-69. Objeto: Contratação de
serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos
(exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de cópias, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Sub-rogação do contrato nº 08/2023 do Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga para o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Ceará - Campus Limoeiro do Norte. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2029.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23850.000035/2023-38.
Inexigibilidade Nº 90146/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da unidade
consumidora (polo de inovação), sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida
para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da contratada e, em
qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Extrato de Termo de Encerramento referente ao Contrato nº 02/2023 celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS
IBATIBA e FERNANDA ABREU GUALHANO. OBJETO: Extinção contratual, pelo término do
prazo contratual, a partir de 20/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023.
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158892
Nº Processo: 23185.001965/2023-07.
Dispensa Nº 90055/2023. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa
financeira para aplicação de recursos destinados ao pagamento de bolsas, aquisição de
materiais e equipamentos e contratação de serviços para a execução de um projeto
institucional do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo - ifes,
denominado : "requisitos higiênicos - sanitários para embarcações pesquierias de produção
primária".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2023 a
19/02/2028. Valor Total: R$ 2.475.017,79. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
CAMPUS SERRA
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09
de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de
1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17
de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14
de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro
de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com
a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES,
conforme discriminação a seguir:
ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA: 1 - Física
REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO: Licenciatura plena em Física ou Bacharelado
em Física com complementação pedagógica em qualquer área do conhecimento e, em
todos os casos, com Especialização e/ou Mestrado na área afim ou em Educação;
REGIME DE TRABALHO: 40h
VAGA: 01
ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA: 2 - Sociologia
REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO: Licenciatura em Sociologia ou Licenciatura em
Ciências Sociais ou Bacharelado em Ciências Sociais com complementação pedagógica em
qualquer área do conhecimento e, em todos os casos, com Especialização e/ou Mestrado
na área afim ou em Educação.
REGIME DE TRABALHO: 40h
VAGA: 01
1. Período de Inscrição: 02/01/2024 a 16/01/2024 (até às 23h55min).
2. Forma
de Inscrição: as inscrições
são gratuitas e
serão realizadas
exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google
Formulários acessando o link https://forms.gle/8qJTW9oststz3nyXA, conforme detalhes no
edital.
3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Prova
de Títulos (classificatória e eliminatória) e Prova de Desempenho Didático (eliminatória).
4. A remuneração mensal de R$ 4.420,55 (Especialização) e R$ 4.692,37
(Mestrado), de acordo com pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-alimentação
de R$ 658,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de
idade).
5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios.
GILMAR LUIZ VASSOLER
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158886
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23543.000050/2019-73.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato prevista na
cláusula quarta do contrato 07/2019, e no item 21.1 do termo de referência, e o
reajustamento dos preços com base no ipca.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 31.676,72. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158127
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23243.007869/2022-41.
Pregão. 
Nº
34/2022. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Renovação de vigência pelo período de 12 meses e reajuste de 4,81925%, com
base no ipca.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.670,24. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2023
Espécie: Contrato nº 04/2023 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Maria Margarete
Baccin Brizolla. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo
contratual. Data de Término do Contrato: 31/12/2023. Data da assinatura: 27/11/2023.
Nidia Heringer pela Contratante Maria Margarete Baccin Brizolla pela Contratada.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158266
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23241.001613/2023-21.
Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O.
Contratado: ***.793.590-** - MARLI TERESINHA TONTINI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Aditivar 170 unidades do item
9 - sonho salgado.. Vigência: 18/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 31.555,65. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158503
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23243.000135/2023-12.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado:
04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Repactuação do contrato de prestação do serviço de auxiliar de almoxarifado e
administrativo e jardineiro para o iffar campus avançado uruguaiana.. Vigência: 27/02/2023
a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.230,60. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155081
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23243.004527/2019-74.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO
ANGELO. Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Aditivo
financeiro, de prazo e reajuste do contrato 09/2022. Vigência: 08/12/2023 a 29/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.190.570,22. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2023
O Diretor Geral do Campus Santo Ângelo do Instituto Federal Farroupilha, CNPJ:
10.662.072/0010-49, sediado na RS 218, KM 5, Santo Ângelo/RS, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização de LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo
MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a venda de excedente de produção agrícola, nos termos
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade do respectivo edital,
disponível 
no 
site
http://www.iffarroupilha.edu.br/santo-angelo. 
Processo:
23243.006305/2023-72. Abertura: 10/01/2024, às 09h00min. Entrega dos envelopes: até
10/01/2024 às 08:45. Local: Auditório, Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo,
RS 218, Km 5, Santo Ângelo/RS. Informações pelo telefone (55) 3931-3911.
MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT
Ordenadora de Despesas