DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EDITAL Nº 22/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFIDADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1195/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 16/10/2023, Seção 2, Página 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, considerando Art. 2º, inciso IV,
da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão
Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de
Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLI F I C A D O,
destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o
Campus Avançado Itabirito, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Engenharia Elétrica / Engenharia de Controle e Automação /
Engenharia Eletrônica
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia
de Controle e Automação; ou Engenharia Eletrônica.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Itabirito
E-mail: concursos.itabirito@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e
três centavos) - Vencimento Básico.
Área de atuação: Engenharia Elétrica / Engenharia de Controle e Automação /
Engenharia Eletrônica
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia
de Controle e Automação; ou Engenharia Eletrônica.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Itabirito
E-mail: concursos.itabirito@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta
e sete centavos) - Vencimento Básico.
Período de Inscrição: 19/12/2023 à 07/01/2024
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 22/2023 na íntegra estará
disponível no portal do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
Em 18 de dezembro de 2023
DANIEL FRANÇA FONSECA
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EDITAL
HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 20/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, nomeado pela Portaria IFMG no.
1195/023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/203, Seção 2, pág. 23, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no
DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de
27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº
7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019,
resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 20, de 19 de dezembro de 2023,
destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Língua
Portuguesa/Língua Espanhola, respectivas literaturas, conteúdos afins e projetos, no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado
Ponte Nova, de acordo com a seguinte classificação:
CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
. ClassificaçãoNúmero
de
Inscrição
Nome
Prova
de
Títulos
Prova de
Desempenho
Didático
Nota Final
Situação
.
1º
91433
MATHEUS PEREIRA FIGUEIRA DE
OLIVEIRA
75,00
71,50
142,50
Classificado
.
2º
91372
ARLINDO JUNIOR CORREA
51,00
87,00
138,00
Classificado
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
.
Não houve candidatos inscritos.
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
.
Não houve candidatos inscritos.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004885/2023-54.
Dispensa Nº 90141/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e
financeira para execução do "projeto gestão baseada em evidências: projeto de definição
e configuração de ferramenta de consulta e elaboração de relatórios relativos aos cursos,
docentes e discentes do ifnmg".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2023 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 28.380,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.003202/2022-61.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 16.611.920/0001-86 - FLORA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia (serviços de manutenção predial, de adequações para
acessibilidade e de manutenção de pavimentações) para o campus avançado
janaúba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024.
Valor Total: R$ 55.882,80. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.002289/2022-59.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 50.695.831/0001-01 - PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de realização de
exames médicos e laboratoriais periódicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 429.347,34. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23414.002471/2023-91.
Dispensa. Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 01.440.615/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE
ENSINO SUPERIOR. Objeto: Acrescentar 8,17% do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a r$ 49.265,10 (quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dez
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, e alterar
a cláusula terceira - preço, do contrato original, em função do acréscimo.. Vigência:
19/12/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.902,86. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23414.004023/2023-21.
Pregão. Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 18.587.458/0001-54 - D R F DA SILVA HORTIFRUTI. Objeto: Acrescentar 25% do
valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 19.531,42 (dezenove mil, quinhentos
e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, "b",
combinado com o art. 125, da lei 14.133/2021, e alterar a cláusula quinta - preço (art.
92,v) do contrato original, em função do acréscimo.. Vigência: 19/12/2023 a 07/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.132,50. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23390001127202308 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Total de Itens Licitados: 00054. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa
em 19/12/2023. HUGO LEONARDO SOUZA PINTO. Diretor de Administração e
Planejamento. Ratificação em 19/12/2023. JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS. Diretor-
geral. Valor Global: R$ 109.273,52. CPF CONTRATADA : 029.341.176-00 GILCELIA FERREIRA
DE OLIVEIRA QUADROS. Valor: R$ 12.246,50. CPF CONTRATADA : 056.739.427-10 MARIA
ROSA JANE PUJOL. Valor: R$ 11.993,00. CPF CONTRATADA : 058.788.896-25 RONALDO
ALMEIDA LACERDA. Valor: R$ 3.809,17. CPF CONTRATADA : 061.372.016-43 MARLENE
VIEIRA DE SOUSA. Valor: R$ 10.184,67. CPF CONTRATADA : 079.600.766-77 LUCILENE
PEREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 5.851,42. CPF CONTRATADA : 094.444.236-62 NELC I L E I
GOMES SILVA. Valor: R$ 13.908,42. CPF CONTRATADA : 095.865.027-67 MARIA ZENA NERES
DOS SANTOS. Valor: R$ 11.993,00. CPF CONTRATADA : 473.471.556-49 SINVAL JOSE DE
ALMEIDA. Valor: R$ 5.405,25. CPF CONTRATADA : 759.544.516-72 MARIA LUCIA AGUIAR
SOARES. Valor: R$ 11.993,00. CPF CONTRATADA : 921.281.228-72 OTELINO AMARAL DOS
SANTOS. Valor: R$ 11.704,42. CPF CONTRATADA : 962.926.286-04 AILTON MOREIRA DE
SOUSA. Valor: R$ 10.184,67
(SIDEC - 19/12/2023) 158121-26410-2023NE800002
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.001189/2023 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa
em 19/12/2023. LILIANA APARECIDA VIEIRA PEGO. Diretora de Administração e
Planejamento. Ratificação em 19/12/2023. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR.
Diretor-geral. Valor Global: R$ 103.547,94. CNPJ CONTRATADA : 49.421.501/0001-30
ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES QUILOMBOLA
DO RIACHO DA CRUZ
AQ A FC R U Z .
(SIDEC - 19/12/2023) 158378-26410-2023NE080001
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.004519/2023-61.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 38.014.798/0001-01 - SONDA SOLOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
sondagem e parecer técnico de solos e fundações para o ifnmg-campus salinas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 11.390,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
O Diretor Geral do IFPA Campus Belém, no uso de suas atribuições,
faz
saber
aos interessados
que
foi
procedido
o processo
licitatório
na
modalidade pregão eletrônica nº 04/2023-IFPA/Belém, para Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva de
módulos 
de 
arquivamento 
de 
deslizante 
existentes, 
contemplando 
a
desmontagem, e montagem de arquivos do IFPA Campus Belém, Processo nº
23051.022628/2022-97, tendo sido proclamada como vencedores: itens 1 e 2
London Arquivos e Sistemas LTDA, CNPJ:05.040.644/0001-27, valor total R$
74.208,57; item 3 e 4 F SOT Prestacao de Servicos Manutencao de moveis SLU
LTDA, CNPJ:40.058.214/0001-33, valor total R$6.754,72, conforme relatório do
pregoeiro, estando o mesmo adequado ao previsto no Decreto nº 10.024/2019,
homologo o referido pregão.
HÉLIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA