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DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158584
Número do Contrato: 3584/2023.
Nº Processo: 23440.002397/2022-12.
Pregão. Nº 5584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado:
31.068.627/0001-08 - KS TAMURA LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato nº 03-
584/2023, tem por objeto realizar alterações informativas de denominação social e no item
13 do termo de referência.. Vigência: 19/12/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.330,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Registro.
Contratado(a): Felipe Sadami Oiwa da Costa.
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Felipe Sadami Oiwa da Costa,
contratado(a).
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158346
Número do Contrato: 5346/2022.
Nº Processo: 23311.001588/2022-24.
Pregão. Nº 8346/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado:
05.957.101/0001-79 - VERA LUCIA BOLDRIN MIOTTO. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de kit lanches para o campus são joão da boa vista.
Vigência: 31/01/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.010,37.
Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE INTIMACAO
Autos n. 23305.021201.2022-35
Interessado: ER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA.
Em cumprimento a determinacao do Senhor Diretor Geral do Campus Sao Jose
dos Campos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo, INTIMO
a Empresa ER Comercio de Ferramentas em Geral LTDA, CNPJ nº 22.850.543/0001-30,
atraves do Diario Oficial da Uniao em razao de encontrar-se em local incerto e nao sabido,
vencedora dos itens 28, 44, 56, 84, 86, 89 e 90, do Pregao SRP n. 16/21, sendo a obrigacao
formalizada pela nota de empenho 2021NE000131, e ainda, tendo em vista os indicios de
que a Contratada nao manteve sua proposta e falhou na execucao do estabelecido no
Edital do Pregao SRP 00016/2021, para que tome ciencia da decisao proferida pelo Oficio
Nº 140/2023 - CLT-SJC/DAA-SJC/DRG/SJC/IFSP constante nos autos em epigrafe, que, apos
a nao manifestacao da defesa pela empresa, acolheu a manifestacao do Senhor Procurador
Federal, confirmando aplicacao das penalidades de multa compensatoria de 10% (dez por
cento) sobre o valor total do contrato, totalizando R$ R$ 389,00 (trezentos e oitenta e
nove reais), pela inexecucao total do objeto e suspensao de licitar e impedimento de
contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao
Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos, haja vista que a empresa
deixou de entregar os itens constantes no empenho 2021NE000131.
Fica também a Empresa ER Comercio de Ferramentas em Geral LTDA,
INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados da publicacao
desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.
O nao pagamento do presente credito ou a falta de impugnacao no prazo
assinalado podera gerar a inscricao do credito devido em divida ativa e a inscricao do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos servicos de protecao ao credito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerao a disposicao do interessado ou de seu representante
legal constituido, atraves de contato, via correio eletronico, com a clt.sjc@ifsp.edu.br, e
será 
dada 
continuidade 
ao
processo 
administrativo 
independentemente 
do
comparecimento da intimada. A presente intimacao e expedida conforme disposto nos
artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Sao Jose dos Campos, 19 de dezembro de 2023.
DIOGO CARVALHO SANTOS
Diretor Adjunto de Administracao em exercicio
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São
Paulo.
Contratado(a): HERMON LEAL MOREIRA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrotécnica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/12/2023 a 15/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Doutorado.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Hermon Leal Moreira, contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São
Paulo.
Contratado(a): SIMONE LEITE DA SILVA GIMENES
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrotécnica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 08/12/2023 a 15/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Especialização.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Simone Leite da Silva Gimenes,
contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São
Paulo.
Contratado(a): WAGNER JORGE RODRIGUES DE ARAÚJO BATISTA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Automação Industrial I, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/12/2023 a 15/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Especialização.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Wagner Jorge Rodrigues de Araújo Batista,
contratado(a).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Pirituba
Contratada: Nilma Alves Pedrosa
Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.
Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e Nilma Alves Pedrosa, contratada.
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Pirituba
Contratado: Sócrates Gonçalves de Araujo
Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024
Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e Sócrates Gonçalves de Araujo,
contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158149
Nº Processo: 23758100079202315 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de produtos da agricultura familiar, conforme
legislação. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR.
Pró-reitor. Ratificação em 18/12/2023. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO. Reitora. Valor
Global: R$ 32.581,76. CPF CONTRATADA : 037.078.104-02 MARIA DE FATIMA DA SILVA .
(SIDEC - 19/12/2023) 158149-26430-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158149
Nº Processo: 23302000371202397 . Objeto: Contratação de Fundação de Educação
Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC - PB, para prestação dos serviços de apoio
administrativo, logístico, compras, serviços e gerenciamento de pagamentos das metas
estabelecidas no plano de trabalho necessários à execução de Projeto Unidade de
Disseminação da Palma Forrageira de Agricultura Familiar, no Instituto Federal do Sertão
Pernambucano, Campus Santa Maria da Boa Vista - PE. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
licitação será dispensável quando na contrat. de Fund. Estatutariamente de Pesquisa, do
ensino ou do Desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. JEAN CA R LO S
COELHO DE ALENCAR. Pró Reitor. Ratificação em 18/12/2023. MARIA LEOPOLDINA VERAS
CAMELO. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.168.943/0001-53 FUNDACAODE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA
FUNETEC PB.
(SIDEC - 19/12/2023) 158149-26430-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158149
Nº
Processo:
23302100104202238.
Objeto: Aquisição
de
MATERIAIS
DE
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS para atender os Campi e a Reitoria do IFSertãoPE..
Total de Itens Licitados: 57. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Aristarco 
Lopes,nº
240, 
Centro
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANKLIN TORRES BRANDAO
Equipe de Apoio ao Pregoeiro
(SIASGnet - 19/12/2023) 158149-26430-2023NE000001
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158741
Nº Processo: 23758.000138/2022-75.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA.
Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o Campus Serra
Talhada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor
Total: R$ 237.104,34. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158741
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23758.000084/2023-29.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato nº 11/2023, a partir da
data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 10.653,30 (dez mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta
centavos), considerando cada item contratado, nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", § 1º, da Lei nº 8666/93 e da Cláusula 14.2 do mencionado contrato
e alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Vigência:
15/12/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.266,52.
Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).

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