DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo de Contrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2023
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do
Tocantins - IFTO e Adriano Malaquias de Oliveira, com base na Lei Nº 8.745, com suas
alterações.
OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 01/2023/CTO/REI/IFTO, extrato publicado no DOU de 03 de março de
2023, seção 3, página 56, prorrogando-se o termo de vigência por 06 (seis) meses, de 04
de setembro de 2023 até 04 de março de 2024, em conformidade com o disposto na Lei
n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta nos autos do processo registrado no
Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23725.003884/2023-89.–
SIGNATÁRIOS: Idê Rodrigues Moraes, Diretora-Geral Substituta, como contratante, e
Adriano Malaquias de Oliveira, como contratado.
Extrato de Termo Aditivo de Contrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2023
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do
Tocantins - IFTO e Cristiely Maria de Sousa Alves de Oliveira, com base na Lei Nº 8.745,
com suas alterações.
OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 02/2023/CTO/REI/IFTO, extrato publicado no DOU de 27 de março de
2023, seção 3, página 41, prorrogando-se o termo de vigência por 06 (seis) meses, de 28
de setembro de 2023 até 28 de março de 2024, em conformidade com o disposto na Lei
n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta nos autos do processo registrado no
Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23725.005722/2023-85.–
SIGNATÁRIOS: Idê Rodrigues Moraes, Diretora-Geral Substituta, como contratante, e
Cristiely Maria de Sousa Alves de Oliveira, como contratada.
Extrato de Termo Aditivo de Contrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2023
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do
Tocantins - IFTO e Leonardo Sousa Amorim, com base na Lei Nº 8.745, com suas
alterações.
OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 03/2023/CTO/REI/IFTO, extrato publicado no DOU de 18 de maio de
2023, seção 3, página 76, prorrogando-se o termo de vigência de 19 de novembro de 2023
até 14 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de
dezembro de 1993 e o que consta nos autos do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob nº 23725.010908/2023-56.–
SIGNATÁRIOS: Idê Rodrigues Moraes, Diretora-Geral Substituta, como contratante, e
Leonardo Sousa Amorim, como contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23199.009564/2020-95.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Alterar o item 2.1 da cláusula segunda (vigência)
baseado nas premissas estabelecidas
no art. 65, ii, b da 8.666/93, no sentido de substituir a limitação de 24 (vinte e quatro)
meses
por 48 (quarenta e oito) meses, conforme permite o art. 57, iv, da lei 8.666/93 no tocante
a
vigência.
e
prorrogar o prazo da vigência do contrato no 18/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do
art. 57,
(iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.495,37. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23199.010773/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.068,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
O Pregoeiro do IFTM Campus Paracatu tona público aos interessados o
resultado do Pregão Eletrônico Nº48/2023, adjudicado e homologado para a empresa
vencedora, disponível no site www.gov.br/compras/pt-br UASG 158099.
HEBER SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/12/2023) 158099-26413-2023NE800001
CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no
uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do processo seletivo com vista à
contratação de Professores Substitutos para atuar na área de AGRONOMIA, no Campus Avançado
Campina Verde, a que se refere o Edital nº 01/2023 de 13 de novembro de 2023, publicado no DOU de 16
de novembro de 2023, e de acordo com o que consta no processo nº 23199.010828/2023-04, conforme
os quadros abaixo:
ÁREA: Agronomia.
.
Candidato
Análise de Títulos
Experiência Profissional
T OT A L
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Débora 
Maria 
Ferreira
Oliveira Canuto
15
06
8,1
Aprovada
. Antonio dos Santos Júnior
15
04
7,9
1º Classificado
. Fernanda 
de
Moraes
Meireles Gonçalves
00
00
6,9
2º Classificado
. Danilo Barbosa Freitas
00
00
6,4
3º Classificado
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARLENE JERONIMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.002060/2022-79.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, bem
como a disponibilização, sob demanda, de materiais e pequenos serviços, nos sistemas,
equipamentos e instalações prediais utilizados pelo instituto nacional de estudos e
pesquisas educacionais anísio teixeira - inep em brasília-df, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 2.483.821,92. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23036.001586/2018-55.
Dispensa. Nº 23/2019. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCAC I O N A I S .
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
em carácter excepcional, o prazo da vigência do contrato n.º 17/2019 (sei n.º 0465839),
por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2023 a
19/12/2024, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos
termos do art. 57, § 4 º, da lei 8.666/93. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.256.410,92. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 332/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 46/2022-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MARCOS
CARVALHO MACEDO, siape 1450776. Lotação: ICHCA/JORNALISMO. OBJETO: Prorrogar o
contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
.23065.045241/2023-23. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 29.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de
dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 76/2023, 12 de dezembro de 2023 Processo: 23065.044025/2023-61. Contrato
nº 330/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a):
JHONATHAN WILKER DA SILVA PINO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: CIÊNCIAS SOCIAIS - ADJUNTO A - 40H
- CEDU - 4° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 11/12/2023 a
01/07/2024. Data de assinatura do contrato: 11/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 210, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas
atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor
Visitante, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a
seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Coordenação
Unidade / Campus
.
178/2023
1º Renata Bianconi
Programa de Pós-Graduação em
Ec o n o m i a
.
INSTITUTO 
DE
CIÊNCIAS 
SOCIAIS
APLICADAS
(ICSA) 
/
CAMPUS
DA
UNIFAL-MG 
EM 
VARGINHA/MINAS
GERAIS
SANDRO AMADEU CERVEIRA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representado pelo senhor
Mayk Vieira Coelho, vem NOTIFICAR a empresa V. B. DE LEMOS, inscrita no CNPJ sob o nº
14.522.799/0001-90, pela falta de entrega dos produtos constantes nas Notas de Empenho
nºs 2023NE000801 e 2023NE000802, referentes a Dispensa de Licitação nº 93/2023, uma
vez que o licitante se encontra em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de
entrega de correspondência. Abrir-se-á o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar
defesa prévia exclusivamente pelo e-mail editais@unifal-mg.edu.br ou por protocolo nesta
Instituição. O processo administrativo sancionador seguirá seu trâmite ainda que não haja
apresentação de defesa prévia no prazo proposto.
MAYK VIEIRA COELHO
Pró Reitor de Administração e Finanças
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.072181/2023-10.
Dispensa Nº 81/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de mestrado
profissional em saúde coletiva com área de concentração em vigilância sanitária e
ambiental"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 723.833,16. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.072181/2023-10.
Dispensa Nº 81/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto:
Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de mestrado profissional
em saúde coletiva com área de concentração em vigilância sanitária e ambiental"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 723.833,16. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).

                            

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