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DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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78
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Preços
poderá 
ser
consultada 
em
sua
íntegra 
no
site:
https://gestaoadministrativa.alegre.ufes.br/licitacoes-2023 
- 
GUILHERME 
FOSSI
NASCIMENTO - Pregoeiro
Coordenação de licitação Setorial Sul-CL-DSA/PROAD/UFES
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023
Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 42/2018. Processo nº 23068.066364/2018-
19. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, VALE S.A. e Fundação Espírito-
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Alteração do valor e do gestor pela VALE, bem como
substituição do Anexo I do Acordo. Data da assinatura: 06/12/2021. Paulo Sergio de Paula
Vargas - Reitor da Ufes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023
Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 42/2018. Processo nº 23068.066364/2018-
19. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, VALE S.A. e Fundação Espírito-
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Alteração do valor e do gestor pela VALE, bem como
adição de cláusula e substituição do Anexo I do Acordo. Data da assinatura: 14/12/2023.
Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor da Ufes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1016/2018. Processo nº 23068.066364/2018-19.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST.
Objeto: Inserir
planilha de
receitas
e despesas
reorçamentada,
aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 18/12/2023.
Teresa Cristina Janes Carneiro - Pró-reitora de Administração da UFES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.157311/2023-55. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e o Município de Macaé/RJ, por
intermédio da Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor -
PROCON/MACAÉ. OBJETO: Cooperação entre os partícipes com a finalidade de viabilizar a
instalação do Projeto Balcão do Consumidor no âmbito do Departamento de Direito de
Macaé. O Projeto Balcão do Consumidor se constitui em atividade de extensão com o
objetivo de proporcionar aos alunos a experiência de atendimento às demandas
administrativas no que diz respeito ao Direito do Consumidor. DATA: 14 de dezembro de
2023. PRAZO: 12 (doze) meses e entra em vigor na data da sua assinatura. RESOLU Ç ÃO :
CEPEx Nº 2.004, de 14 de junho de 2023. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA
NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF e GILCIMAR FIGUEIREDO
PRATA, representante da Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do
Consumidor - PROCON/MACAÉ.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23069.153323/2021-49.
Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.800,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069187257202372. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
HORTIFRUTI
IN NATURA
(2024), conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 20/12/2023 das
09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIASGnet - 19/12/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
NATALIA BASSANI SCHUCH, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência
e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 22/06/2024. Data de
Assinatura: 30/11/2023. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-C L / U F FS / 2 0 2 3 ,
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a)
substituto(a) ENEDINA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, que tem por objeto a alteração da
Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 28/12/2023 a
31/01/2024. Data de Assinatura: 14/12/2023. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/ASSGP-ER//UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
ANDRESSA NUNES SOILO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura:
18/12/2023. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 46/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23205031864202377. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do Restaurante Universitário -
RU do Campus Chapecó/SC, para exploração econômica, por Pessoa Jurídica especializada
no serviço de alimentação, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar),
incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a
realização destas atividades. Novo Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 Km 02 Fronteira Sul - CHAPECO - SCEntrega das
Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/01/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
LIDIANE MARCANTE
Pregoeira
(SIDEC - 19/12/2023) 158517-26440-2023NE000203
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23205032187202312. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do Restaurante Universitário -
RU do Campus Realeza/PR, para exploração econômica, por Pessoa Jurídica especializada
no serviço de alimentação, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar),
incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a
realização destas atividades. Novo Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 Km 02 Fronteira Sul - CHAPECO - SCEntrega das
Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/01/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
LIDIANE MARCANTE
Pregoeira
(SIDEC - 19/12/2023) 158517-26440-2023NE000203
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 50/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23205034217202317. , publicada no D.O.U de 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa prestadora de serviço de alimentação para fornecimento de
refeições (almoço e jantar) tipo buffet livre para atendimento aos acadêmicos do campus
Passo Fundo/RS. Novo Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Sc 484 Km 02 Fronteira Sul - CHAPECO - SCEntrega das Propostas: a
partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/01/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
LIDIANE MARCANTE
Pregoeira
(SIDEC - 19/12/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 394/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070066289202304 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de extensão:
Extensão PPGMEC . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira
incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de
Dispensa em 19/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em
19/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 317.520,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 19/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 395/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070066322202398 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de extensão:
TRANSFÊNCIA DE TECNOLOGIA E ATUALIZAÇÃO NA PRODUÇÃO ANIMAL . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou
do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. LUCAS MENDES
RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 19/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró
Reitor. Valor
Global: R$
530.460,00. CNPJ
CONTRATADA :
00.799.205/0001-89
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 19/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 396/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070066039202366 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa:
"Pesquisa e extensão em tecnologias para produção vegetal com foco em hortaliças
convencionais e não convencionais". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de
instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. LUCAS MENDES RODOVAL H O.
Colaborador. Ratificação em 19/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor
Global: R$ 812.700,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A
PESQUISA .
(SIDEC - 19/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 397/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070066305202351 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Extensão:
"Revista TreeDimensional (TreeD)". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição
brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional.
Declaração de Dispensa em 19/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador.
Ratificação em 19/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$
67.038,96. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA .
(SIDEC - 19/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23070.017166/2018-74.
Pregão. Nº 183/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo tem como objeto
a prorrogação, do prazo de vigência do contrato nº 22/2019, que trata da prestação de
serviço de manutenção predial e encarregado de departamento/almoxarife para a regional
cidade de goiás, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art.
Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de 21/01/2024 e término em 20/04/2024
ou até que se conclua o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência:
18/12/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.732,92. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.060711/2023-18. Objeto: Acordo
de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e
o Dipartimento di Scienze e Tecnologie Agrarie, Alimentari, Ambientali e
Forestali
(DAGRI da
Universidade
de
Florença (UNIF)I,
Itália.
Assinatura:
15/12/2023. Validade: 15/12/2023 a 14/12/2028.

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