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DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio
Nº 937158/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
1 ADITIVO
Prorrogação e alteração de valor do Termo de Execução Descentralizada n° 01/2022,
processo n° 19739.159584/2022-462, firmado em 23 de dezembro de 2022, que tem por
objeto a elaboração de sol. Valor Total: R$ 1.178.800,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
13/12/2023 a
23/02/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2022.
Signatários:
Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS
SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.015551/2023-02. Ata de registro de preços que tem por objeto
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas,
estandes, mobiliário, banheiros químicos, equipamentos de sonorização e iluminação para
eventos, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do
Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº97/2023. Ata 558/2023. AVS
LOCACAO DE STANDS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 09.621.611/0001-21, para
o grupo 2, itens 8 ao 11, no valor total de R$753.760,00; Ata 559/2023. ABZ EVENTOS
LTDA, CNPJ 10.905.620/0001-23, para o grupo 4, itens 17 ao 22, e grupo 6 itens 49 ao 52;
Ata 560/2023. OKALANGO EVENTOS LTDA, CNPJ 32.626.778/0001-05, para o grupo 3, itens
12 ao 16 e 54 ao 56, no valor total de R$1.697.792,25; Ata 561/2023. FMF EVENTOS E
PROJETOS LTDA, CNPJ 37.718.743/0001-01, para o grupo 1, itens 1 ao 7, grupo 5 , itens 23
ao 48, e 53, no valor total de R$1.379.213,88; Data da Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 23075.001679/2023-81.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto o acréscimo no quantitativo de postos, insumos e insalubridade ao contrato
principal.. Vigência: 19/12/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.804.362,04. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 23075.005415/2023-04.
Pregão. Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Rerratificação do item 1.2
da Cláusula Primeira do Contrato nº 108/2023 e acréscimo de postos de trabalho e
insumos. Vigência: 19/12/2023 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.480.028,32. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 23075.022171/2022-35.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 19.486.259/0001-12 - ISPX
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato, com
base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de julho de 2022 a julho de
2023. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.871,88.
Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 402/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 330/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas
120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Terra
Departamento: Geologia
Área de Conhecimento: Mapeamento Geológico e Geotectônica
Processo: 23075.061702/2023-96
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Matheus Ariel Battisti
8,90
. 02
Mérolyn Camila Naves de Lima Rodrigues
8,68
. 03
Larissa da Rocha Santos
8,58
. 04
Leonardo Mairink Barão
7,64
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 19 de dezembro de 2023.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 403, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de
provas e títulos de que trata o Edital nº 330/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de
09/10/2023, Seção 3, páginas 120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe
A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir
discriminado:
Setor: Ciências da Terra
Departamento: Geografia
Área de Conhecimento: Análise Espacial - Geotecnologias com ênfase em
Sistemas de Informações Geográficas e Banco de Dados Geoespaciais
Processo: 23075.053418/2023-46
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.052292/2023-09.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: 40.884.553/0001-79 - CONCREFERRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA -
EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia, de
empresa habilitada para construção do dissipador de energia pluvial na concha acústica -
ccee situada no campus joaquim amazonas da ufpe.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 104.939,10. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 23076.057423/2019-31.
Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM B U CO.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 42/2020, por mais 12 (doze) meses,
expirando-se em 23/12/2024, tendo por fundamento legal a cláusula terceira do contrato
ora aditado; e b) reajustar o valor do contrato nº 42/2020 pela variação do índice geral de
preços - mercado igp-m, dos últimos 12 meses, acumulado até outubro de 2023,
correspondente a -4,57%, divulgado pelo instituto brasileiro de economia da fundação
getúlio vargas (fgv ibre), conforme previsto na cláusula quinta do contrato ora aditado.
Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.823,68.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato da publicação do Protocolo de Intenções n° 10/2023-UFPE Processo
nº 23076.120301/2022-76, publicado no DOU de 18.12.2023, Seção 3, página 90,
Onde se lê: celebrado em 07.02.2023,
Leia-se: celebrado em 26.04.2023.
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e
Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo
com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de
notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal
constituído da empresa MAIRO JOSE PILANTIR, CNPJ 43.029.675/0001-76, visto que
incorreu em inexecução contratual, em conformidade com o item 8 do do Termo de
Dispensa da Licitação 1181/2022 - UFPE, conforme Ofício nº 22/2023 - Comissão de
Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 20 do processo de apuração de
responsabilidade. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser
encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da
Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas :
advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de
inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Os autos do processo administrativo n 23076.030742/2023-53 encontram-se a
disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf
podendo o seu conteúdo ser solicitado
de forma integral através do e-mail
comissaopar.dlc@ufpe.br.
Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065.
ANA PAULA PEREIRA PRADO
Coordenadora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo nº 23076.123576/2023-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ELIEMERSON DE
SOUZA SALES. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a
partir de 19.12.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando
com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena,
geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura:
29.05.2023.

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