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DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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82
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.028271/2023-35. Dispensa Nº 177/2023. Contratante: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa
e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "formação de agentes leitores - falei",
conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do
presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam
a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII.
Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.023047/2023-45. Dispensa Nº 183/2023. Contratante: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa
e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "aprimoramento tecnológico dos
cursos no âmbito do sistema universidade aberta do brasil", conforme projeto básico
elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel
cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
18/12/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23007.00023727/2023-18. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA -
UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. LITTLE ENVIRONMENTAL ACTION FOUNDATION - L EA F.
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural entre os parceiros visando à
facilitação da condução de um projeto de restauração da biodiversidade local e proteção
de ecossistemas aquáticos e terrestres. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 15/12/2023
a 14/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº. 33/2022. Nº Processo: 23007.00017094/2022-50. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada:
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91.
Objeto:Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Lei nº
8.666/93, Lei n° 8958/94, Lei n° 12.349/2010, Decreto nº. 7.423/2010 e demais legislações
correlatas. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 18/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10660/2023 - UASG 153103
Nº 
Processo: 
23077.140481/2023-00. 
Dispensa 
Nº 
60057/2023. 
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada -
extensão - produto - ensino - especialização sob o título "residência em tecnologia da
informação - tribunal regional eleitoral do rio grande do norte (tre-rn)".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 10203.21.1323; PROCESSO Nº 23077.170742/2023-16; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o
final da vigência para 30/04/2024, conforme Plano de Trabalho, do Projeto Acadêmico na
vertente de EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO sob o título: OFICINAS PARA OS
CATADORES DE NATAL/RN. Data de assinatura: 15/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução
Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 6904/2018.
Nº Processo: 23077.178307/2023-21.
Dispensa. Nº 60055/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato nº
6904.21.1418 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/08/2024, alocar
recursos financeiros adicionais, incluir metas e alterar quantitativos de metas, conforme
Plano de Trabalho. Vigência: 18/12/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 67.341.516,22. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE SUPRESSAÕ E RESCISÃO
Termo de Supressão e Rescisão do
Convênio nº 9829.11.0122; PROCESSO Nº
23077.149980/2023-54 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. EHM Diniz - Sacolão. CNPJ: 41.005.190/0001-1793. OBJETO: Suprimir
o valor e rescindir, amigavelmente, todas as cláusulas, termos e condições do Convênio
Acadêmico 001/2022 firmado em 20/12/2022, sendo certo que seus termos e condições
deixam de produzir, a partir desta data, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação
aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento conveniado
original, em conformidade com a CLÁUSULA SÉTIMA- DA RESCISÃO, inserta no convênio
supra. Valor suprimido R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais),
consequentemente, o valor final do convênio passa a ser de R$ 46.200,00 (quarenta e seis
mil e duzentos reais). Data de assinatura 15/12/2023. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II,
da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na CLÁUSULA SÉTIMA do
Convênio. ASSINAM pelo SACOLÃO: Diogo Maia Vieira Diniz (Diretor Presidente), pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153103
Nº Processo: . O presidente da RDC n¨ 05/2023 comunica o resultado do presente certame. Foi
considerada vencedora a empresa: ACC CONSTRUCOES EIRELI-Item(R$1.020.000,00).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Presidente da RDC
(SIDEC - 19/12/2023) 153103-15234-2023NE800002
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2023 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 1.061.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 145, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio
de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023, resolve: Art.
1º Homologar o resultado do concurso público na área abaixo referenciada, relativa ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir:
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Votação 
no
Centro/UAE
Classif.
Nome
Média
.
Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó
Língua
Portuguesa 
e
Ensino
(23077.146593/2023-66)
Adjunto-A /DE
Unanimidade
-
SEM APROVADOS
-
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.019710/2023-64.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de solução de voip
(aparelhos telefônicos ip com fio e sem fio) para uso em todos os setores institucionais, a
fim de atender às necessidades da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da
empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, para a mudança da telefonia fixa
analógica para a telefonia fixa ip, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 78.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 23528.003313/2019-04.
Pregão.
Nº
7/2019.
Contratante: MATERNIDADE
ESCOLA
JANUARIO
CICCO.
Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
06/12/2023 e encerramento em 06/12/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.072,20.
Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 23528.009334/2019-13.
Dispensa. Nº 7/2019. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 49/2019-mejc por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 06/12/2023 e encerramento em 06/12/2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.866.123,86. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
06/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem as Atas deRegistrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas
vencedoras as empresas: CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALA, CNPJ:11.610.111/0001-36, item:1(R$ 64,00); COREMED
COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
09.171.488/0001-94, item: 34 (R$ 1.389,00); DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 24.090.700/0001-82, itens: 16 (R$ 39,95), 17 (R$
39,95), 35 (R$ 39,95); GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ,
CNPJ: 06.157.734/0001-65, itens: 6 (R$ 250,00), 7 (R$ 250,00), 9 (R$ 540,00); MEDIBRAX
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.072.996/0001-09, itens: 5 (R$ 1.330,00), 10 (R$
2.150,00), 11 (R$ 385,00), 12 (R$ 410,00), 14 (R$ 1.030,00), 18 (R$ 320,00), 19 (R$ 160,00),
20 (R$ 120,00), 23 (R$ 485,00), 25 (R$ 90,00); MORAMED MANUTENCAO E VENDA DE
ACESSORIOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ:26.603.680/0001-21, itens: 3 (R$ 43,00), 4
(R$ 2.650,00), 13 (R$ 200,00), 24 (R$ 350,00), 33 (R$ 1.650,00); PRO-LIFE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 66.783.630/0002-79, item: 2 (R$ 990,00); WEM EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 54.611.678/0001-30, item: 8 (R$ 350,81); CIRURGICA SANTA
HELENA LTDA, CNPJ: 43.496.995/0001-36, item: 27 (R$ 293,07).
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/12/2023)

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