DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
CAMPUS DOS MALÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158634
Nº Processo: 23804.001284/2023-04.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES.
Contratado: 15.332.890/0001-06 - RODA BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA. Objeto: Fornecimento de veículo utiliário zero quilometro com motor a diesel, tipo
van com 16 lugares, plotado com logomarca da universidade e devidamente emplacado,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do
edital do pregão eletrônico nº 3/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/06/2024. Valor Total: R$ 313.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158634
Nº Processo: 23804.001121/2023-13.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES.
Contratado: 12.243.837/0001-40 - ALEXANDRIA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições prontas
transportadas para o Campus dos Malês, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 1.236.480,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio 165/2023, Processo SEI nº 23064.059878/2023-15, celebrado em
14 de dezembro de 2023, entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus
Medianeira, representada pelo Diretor-Geral, Sr. Claudio Leones Bazzi e o CENTRO DE ESTÁGIOS
PPM HUMAN RESOURCES LTDA, representada pela Analista de Contratos Sra. Fernanda Alves.
Objeto: Estabelece cooperação recíproca entre as partes, para concessão de estágios obrigatórios
e não obrigatórios, de estudantes da UTFPR - Campus Medianeira. Vigência: 05 anos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.045734/2023-
73, Ata de Registro de Preços nº 91/2023, firmada com a empresa: HORIZONTELAB
COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 18.627.565/0001.69, Pregão Eletrônico nº 30/2023
- Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de reagentes e material de
consumo para atendimento às demandas do DAQBI. Item 1, 2, 3, 4, 8, 10, 15, 22, 26, 29,
30 e 31. Valor total da ATA: R$ 5.115,50. Vigência da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024.
Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento
e Administração); Pela Contratada: Rogerio Monteiro de Felice (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.045734/2023-73,
Ata de Registro de Preços nº 92/2023, firmada com a empresa: 51069521 CARLOS PATRICK DE
MELO- CNPJ: 51.069.521/0001-36, Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Objeto: Registro de preços
para a futura e eventual aquisição de reagentes e material de consumo para atendimento às
demandas do DAQBI. Item 5. Valor total da ATA: R$ 784,20. Vigência da Ata: 20/12/2023 a
20/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de
Planejamento e Administração); Pela Contratada: Carlos Patrick de Melo (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.045734/2023-73, Ata
de Registro de Preços nº 93/2023, firmada com a empresa: SOLABOR PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA. - CNPJ: 45.812.327/0001-04, Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Objeto: Registro
de preços para a futura e eventual aquisição de reagentes e material de consumo para
atendimento às demandas do DAQBI. Itens 6, 7 e 16. Valor total da ATA: R$ 949,41. Vigência da Ata:
20/12/2023 a 20/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor
de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Sonia de Oliveira Alves (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.045734/2023-73, Ata
de Registro de Preços nº 94/2023, firmada com a empresa: DINALAB COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
LTDA. - CNPJ: 32.578.926/0001-55, Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Objeto: Registro de preços para
a futura e eventual aquisição de reagentes e material de consumo para atendimento às demandas
do DAQBI. Itens 9, 12, 17, 18 e 21. Valor total da ATA: R$ 3.658,89. Vigência da Ata: 20/12/2023 a
20/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de
Planejamento e Administração); Pela Contratada: Lucas Henrique Pepice (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.045734/2023-
73, Ata de Registro de Preços nº 95/2023, firmada com a empresa: LAB VISION COMÉRCIO
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. - CNPJ: 35.257.760/0001-63, Pregão Eletrônico nº
30/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de reagentes e
material de consumo para atendimento às demandas do DAQBI. Itens 11 e 27. Valor total
da ATA: R$ 200,64. Vigência da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Assinam: Pela Contratante:
Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela
Contratada: Kettuhlyn Sabrina Braga (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.045734/2023-73, Ata
de Registro de Preços nº 96/2023, firmada com a empresa: FASTLABOR COMERCIAL LTDA. - CNPJ:
21.707.794/0001-06, Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e
eventual aquisição de reagentes e material de consumo para atendimento às demandas do
DAQBI. Itens 13, 14, 19, 20, 24 e 25. Valor total da ATA: R$ 4.324,50. Vigência da Ata: 20/12/2023
a 20/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de
Planejamento e Administração); Pela Contratada: Lorrayne Camila Rodrigues (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.045734/2023-73,
Ata de Registro de Preços nº 97/2023, firmada com a empresa: SULPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE PAPEIS LTDA. - CNPJ: 01.942.594/0001-12, Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Objeto: Registro de
preços para a futura e eventual aquisição de reagentes e material de consumo para atendimento
às demandas do DAQBI. Item 23. Valor total da ATA: R$ 5.900,00. Vigência da Ata: 20/12/2023 a
20/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de
Planejamento e Administração); Pela Contratada: Jean Carlos Meneghel (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.045734/2023-73,
Ata de Registro de Preços nº 98/2023, firmada com a empresa: SAINT VALLEN BIOT EC N O LO G I A
LTDA. - CNPJ: 13.213.516/0001-66, Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Objeto: Registro de preços
para a futura e eventual aquisição de reagentes e material de consumo para atendimento às
demandas do DAQBI. Item 28. Valor total da ATA: R$ 1.505,90. Vigência da Ata: 20/12/2023 a
20/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de
Planejamento e Administração); Pela Contratada: Luciana Valente Dorneles (Representante).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei 8745/1993), celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e os Professores
Substitutos abaixo relacionados, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - vigência e rescisão. Data início vigência: 01/01/2024.
. Termo aditivo
Contrato
Nome
Vigência até
. segundo
01/2023
ELANO GUSTAVO REIN
09/07/2024
. segundo
02/2023
JAQUELINE DE MORAIS COSTA
09/07/2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.032453/2023-51. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
DO PARANA. Contratado: 22.769.273/0001-38 - CISTEL COMERCIO DE ELETRO
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 014/2023, de
prestação de serviços TIC, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná e
Cistel Tecnologia Ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I e Inciso
I do Art. 137 e Inciso I do Art. 138 da mesma Lei. Data de Rescisão: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR e Instituto de
Engenharia de Sistemas e Computadores, Pesquisa e Desenvolvimento do Brasil - INESC
P&D Brasil. OBJETO: coordenação e desenvolvimento de atividades de intercâmbio
tecnológico, científico e profissional, voltadas para o treinamento de recursos humanos,
desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e
desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. DATA
DE ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 120 meses a partir da publicação, podendo ser
prorrogado de comum acordo entre as partes, mediante aditivos, até o limite legalmente
permitido. ASSINAM: Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Mauro
Augusto da Rosa, Diretor Executivo da INESC P&D Brasil. 23064.056097/2023-61
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.052782/2023-18.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado:
03.655.231/0001-21 -
BS TECNOLOGIA
E
SERVICOS LTDA
EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a
contratação de serviços contínuos para a função recepcionista, necessário para
atender os campi de toledo e medianeira da universidade tecnológica federal
do
paraná,
conforme condições
e
exigências
estabelecidas no
termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.317,97. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23064.051446/2022-77.
Pregão. Nº
33/2022. Contratante:
UTFPR -
CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado:
36.752.847/0001-70 - BCG CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 1.1,
2.1 e 3.1. Vigência: 19/12/2023 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.460,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.049928/2023-48.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 07.075.504/0001-10 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta, carregamento, transporte e
destinação final de resíduos sólidos e/ou líquidos das classes i nos campi do núcleo
regional sudoeste da universidade tecnológica federal do paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2028. Valor Total: R$ 12.750,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.049928/2023-48.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 07.151.208/0001-50 - SABIA ECOLOGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta,
carregamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou líquidos das
classes iia e iib nos campi do núcleo regional sudoeste da universidade tecnológica
federal do paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
20/12/2023. Valor Total: R$ 32.355,03. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).