DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23064.048933/2022-52.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 03.843.903/0001-22 - BIRCK
SOLUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços sob demanda de manutenção e instalação
em: rede elétrica (baixa e média tensão), instalações elétricas prediais, iluminação pública,
rede de lógica, rede de monitoramento e segurança, rede de telefonia e usina fotovoltaica,
com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, (além da mão
de obra) nas áreas e edificações da utfpr - campus dois vizinhos. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.822,88. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 23760.007031/2020-47.
Inexigibilidade. Nº 119/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/12/2023 a
20/12/2024 e o reajuste do valor contratual com base no índice igp-m, em -7,720620%, a
contar de 21/12/2023.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 239.788,56. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537033749202385. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, que
foram desertos e cancelados no Pregão Eletrônico 84/2023, por meio do seu relançamento,
para utilização nos pacientes submetidos
a procedimentos ambulatoriais, clínicos,
diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade
Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Santa Efigênia -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00119-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a
fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do
quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/12/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537029615/23-60. Objeto: Aquisição, por sistema de registro de
preços, de Cânulas de Traqueostomia, a fim de atender as necessidades do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - filial Ebserh.. Total de Itens Licitados:
54. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Professor
Alfredo 
Balena,
Nº 
110,
Santa
Efigênia 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o
Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 19/12/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 23536.019320/2019-17.
Pregão. Nº 137/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 06.272.575/0060-08 -
LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/12/2023 e encerramento em
17/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.816.056,88. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86701/2022 - UASG 155902
Número do Contrato: 86700/2022.
Nº Processo: 23759.016769/2022-04.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 13.792.329/0001-84 -
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 867 - FMS, com readequação na programação
físico financeira, conforme o Documento Descritivo e seus Anexos, partes integrantes e
indissociáveis deste Contrato; contemplando a adequação do valor de incentivo repassado
através do Programa HOSPSUS para Maternidades e a resolução SESA nº 594/2022 que
prorroga o programa "Opera Paraná". Vigência: 04/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 132.387.701,40. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86702/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 86700/2022.
Nº Processo: 23759.016769/2022-04.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 13.792.329/0001-84 -
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Contrato nº 867 - FMS, com readequação da programação
físico financeira, conforme o Documento Descritivo e seus Anexos, partes integrantes e
indissociáveis deste Contrato; contemplando o disposto na Resolução SESA nº 902 de 04 de
agosto de 2023 que encerra antecipadamente a 1ª fase do Programa Paranaense de
Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Paraná - "Opera
Paraná". Vigência: 04/12/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.193.850,70. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86700/2022 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3.
onde se lê: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 867 - FMS, com readequação na programação físico financeira, conforme o
Documento Descritivo e seus Anexos, partes integrantes e indissociáveis deste Contrato;
contemplando a adequação do valor de incentivo repassado através do Programa HOSPSUS
para Maternidades e a Resolução SESA º 594/2022 que prorroga o Programa "Opera
Paraná". . Leia-se: o presente contrato tem por objeto formalizar a prestação de serviços
de saúde ao Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Curitiba, com o COMPLEXO
HOSPOTALAR DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR - FILIAL da
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, por meio do Hospital de
Clínicas, Hospital de Ensino no SUS, definido a sua inserção na rede regionalizada e
hierarquizada de ações e serviços de saúde a nível ambulatorial e hospitalar, de modo a
caracterizá-lo como polo de atendimento aos usuários do SUS/Curitiba, particularmente
nas áreas de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, desenvolvendo
atividades de ensino e pesquisa, em especial as compatibilizadas com a realidade sanitária
loco-regional e consequentes demandas do sus, bem como aperfeiçoando o modelo
assistencial focado em resultados com ênfase nas práticas de assistência integrais e
humanizadas, em conformidade com o documento descritivo e seus anexos, partes
integrantes e indissociáveis deste contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 61/2023 - UASG 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para participação em
Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de ÓRTESE, PRÓTESE E MAT E R I A I S
ESPECIAIS (OPME) Placa para Costelas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital de chamamento público e seus anexos. A data limite para o envio
das propostas é até às 23h59min do dia 25/12/2023, através do e-mail ulic.hc-
ufu@ebserh.gov.br.
O Edital nº 61/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na
página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 20/12/2023) 156654- 26443-2023NE000002.
ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO
Agente de Licitação
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23769013170202372. , publicada no D.O.U de 05/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de agulhas, bolsas para estomias, capas, cateteres, curativos, desinfetante
ortoftalaldeído, EPIs, fios e protetores radiológicos. Novo Edital: 20/12/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José - CAMPINA GRANDE
- 
PBEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIDEC - 19/12/2023) 155914-26443-2023NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.005625/2023-49 - Pregão nº 142/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Aquisição de Servidor
para sistemas complementares ao AGHU e backup das aplicações Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024.
Data da Assinatura: 07/12/2023. Empresa: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA / 03.535.902/0001-10, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 8 - R$42.600,00, 2 - 3 - R$35.300,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.018148/2023-81 - Pregão nº 188/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro
de Preços para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS - CANCELADOS, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade
Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024.
Data da Assinatura: 07/12/2023. Empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARM AC E U T I CO
/ 44.734.671/0022-86, Itens: 5 - 2000 - R$0,90, 27 - 400 - R$10,25, 28 - 1200 - R$5,69, 29
- 2000 - R$27,99, 30 - 2000 - R$4,16, 31 - 180 - R$206,99, 39 - 200 - R$12,67. Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2024. Data da Assinatura: 11/12/2023. Empresa: BRAXTER HOSPITALAR
LTDA / 46.440.212/0001-90, Item - Quant. - Valor Unitário: 35 - 1000 - R$0,19, 37 - 600 -
R$12,77, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 36.325.157/0001-
34, Itens: 4 - 400 - R$88,00, 24 - 1200 - R$24,21, 44 - 36000 - R$0,42;. FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04, Itens: 20 - 300 - R$90,00; JRG DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 04.380.569/0001-80, Itens: 2 - 100 - R$53,27, 3 -
16000 - R$3,82, 34 - 1500 - R$0,6174, MEDFUTURA DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
DE SAUDE LTDA / 17.700.763/0001-48, Itens: 18 - 2400 - R$120,00; MEDKA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA / 36.958.637/0001-32, Itens: 25 - 10000 - R$3,3341; ONCO PROD DISTR
DE PROD HOSP E ONC LTDA / 04.307.650/0012-98, Itens: 45 - 100 - R$5.672,09; ONCOV I T
DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA / 10.586.940/0001-68, Itens: 8 - 4000 - R$33,05, 9 -
36 - R$1.587,67, 12 - 4480 - R$143,35, 42 - 2000 - R$12,94, 43 - 1000 - R$49,96, 46 - 1500
- R$348,62, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
81.706.251/0001-98, Itens: 15 - 500 - R$5,80, 16 - 1500 - R$4,10, 36 - 9000 -
R$0,90.Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023. Empresa:
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. / 56.998.982/0031-22, Itens: 13 - 2400 -
R$455,65, 14 - 600 - R$114,72. VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO
LTDA / 05.155.425/0001-93, Itens: 19 - 1200 - R$3,94.