DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 92/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23526018067202371. , publicada no D.O.U de 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa,
transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A
e E (resíduos infectantes e perfurocortantes), do grupo B (resíduos químicos) e grupo D
(resíduos comum) não recicláveis, gerados nas dependências do Hospital Universitário
Onofre Lopes Novo Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/12/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534001086202289. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Enxoval Hospitalar, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses..
Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Doutor Augusto Viana, S/n,
Canela, Canela -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 19/12/2023) 155907-26443-2023NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 253/2023
Processo: 23820.003289/2023-65. Modalidade: Pregão Nº 107/2023. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: PL PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA, CNPJ sob o n.º 37.331.442/0001-20. Objeto: Disponibilização de 8 (oito)
bombas de infusão para cada item. Itens: 15, 17, 18, 19, 21 e 22, sem ônus adicional para
o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820012646202386. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de MATERIAIS PARA HISTOTÉCNICA para o Hospital Universitário Prof. Polydoro
Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total
de Itens Licitados: 27. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Professora
Maria
Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00254-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja DIVERGÊNCIA na especificação dos itens (características descritivas) constante no
edital licitatório
e no portal COMPRASNET
do governo federal,
PREVALECERÁ A
ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 19/12/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23533.023019/2023-14.
Pregão. Nº 47/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
21.635.363/0001-73 - MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato n.º 28/2020 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.554,72. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535009096202333. Objeto: Aquisição de Insumos da
Bacteriologia,
com
Comodato
de
Equipamento,
incluindo
manutenção
preventiva, corretiva e assessoria técnica, para atender às necessidades do
Laboratório de Análises Clínicas da Maternidade Climério de Oliveira - MCO
(EBSERH), localizado à Rua do Limoeiro, 137 - Nazaré, Salvador/BA, durante o
período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137,
Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00042-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
20/12/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
INAIARA DOS SANTOS GALVAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/12/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa JOAO APARECIDO
DA
SILVA
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
LTDA,
CNPJ
nº
33.735.522/0001-90, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme
devolução do AR da EBCT de nº YJ736003816BR, que fora publicado no SICAF e no
processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.023349/2023-
19, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos
e vinte reais), com vencimento em 27/12/2023, bem como a penalidade de multa e
advertência, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste
hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa
publicação, para comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento
da GRU sob pena de execução fiscal.
Em 19 de dezembro de 2023
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153976 SEI HCPA 23092.017909/2023-15- FRASCO COM TAMPA PARA
ASPIRAÇÃO CAPACIDADE ENTRE 3L E 5L
Contratado: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 80392566000145 R$ 2.747,58
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511084 18/12/2023
Autorização: 18/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras.
Ratificação: 19/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153941 SEI HCPA 23092.017454/2023-38 - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM
PATOLOGIA NO RIO GRANDE DO SUL
Contratado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA
CNPJ : 77824316000122 R$ 540,00
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 19/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153767 SEI HCPA 23092.016754/2023-08- AQUISIÇÃO DE INSUMOS DRAG E R
Contratado: MEDICAL MED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS
CNPJ : 8145250000121 R$ 1863,90
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 18/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO N° 1120293 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
0632980
Contratada: CENTRO AUDITIVO AUDITECNICA LTDA.
CNPJ: 42.380.084/0001-86
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE500822 - 03/01/2023
Data da Assinatura: 14/12/2023
Nº do Processo: 147294 SEI HCPA 23092.006278/2021-47
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0632980, que tem como objeto
a prestação de serviços de confecção de moldes auriculares para a adaptação de
próteses auditivas, confeccionadas em silicone ou acrílico, por mais 12 meses, a partir
de 6 de janeiro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 3,60 % do item 01:
CONFECÇÃO DE MOLDES PARA PRÓTESES AUDITIVAS MOLDES EM SILICONE, valor
unitário R$28,00 e valor unitário reajustado para R$29,01. Item 02: CONFECÇÃO DE
MOLDES PARA PRÓTESES AUDITIVAS MOLDES EM ACRÍLICO, valor unitário de R$16,00
e valor unitário reajustado para R$16,58. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Iury Valle Kuznecow, CPF 027.197.400-12.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quarto TERMO N° 1120282 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
0276435
Contratada: SUL CHAVES LTDA.
CNPJ: 34.600.852/0001-31
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE500252 - 03/01/2023
Data da Assinatura: 14/12/2023
Nº do Processo: 143150 SEI HCPA 23092.200092/2020-00
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0276435, que tem como objeto
a prestação de serviços de chaveiro, por mais 12 meses, a partir de 27 de janeiro de
2024.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Carmen Candida Silva Golgo, CPF 675.944.330-68.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO N° 1123861 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
0886515
Contratada: MICMMED - EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 94.069.580/0001-17
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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