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DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. RENATA BARRETO MALTA
XXX.350.898-XX
88881.708126/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2514/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 19/12/2023
19/12/2023
. AUGUSTO ARMANDO DE CASTRO JUNIOR
XXX.468.943-XX
88881.708221/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2503/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 18/12/2023
18/12/2023
. SALVADOR ANTONIO MIRELES SANDOVAL
XXX.569.288-XX
88881.709412/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2199/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 18/12/2023
18/12/2023
. RAPHAEL BERMAL COSTA
XXX.078.628-XX
88881.708225/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2523/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 18/12/2023
18/12/2023
. JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR
XXX.395.904-XX
88881.707936/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1808/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 18/12/2023
18/12/2023
. ZILA VAN DER MEER SANCHEZ DUTENHEFNER
XXX.138.728-XX
88881.709472/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1828/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 18/12/2023
18/12/2023
. JO KLANOVICZ
XXX.084.379-XX
88881.692270/2022-01
PDPG-POSDOC 2829/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 18/12/2023
18/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. RODRIGO 
PEREIRA 
DA 
ROCHA
R O S I S T O L AT O
XXX.089.097-XX
23038.010140/2021-05
PROEX-446/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 28/11/2023
15/12/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0571/2023-69.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de
conservação e restauração de conjunto composto por 04 veículos automotores,
pertencentes ao acervo do Museu do Homem do Nordeste da FUNDAJ.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIDEC - 19/12/2023) 344002-34202-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 6/2023
Espécie: Extrato de TERMO DE AJUSTE DE CONTAS celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a LINCER COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.442.022/0001-08. Objeto: O
presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da dívida que a DEVEDORA
reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação
nº 4 da AGU, como devida à empresa LINCER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva na
Faculdade de Odontologia FAO/UFAM, no mês de novembro/2022. Valor: O valor do
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 17.106,56 (dezessete
mil cento e seis reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 14/12/2023.
Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação
Universidade do Amazonas, e JOSÉ CLÁUDIO DE LIMA BOTELHO, Representante Legal da
Empresa LINCER COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 23105.021482/2020-11.
Pregão. Nº 204/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 885.747,90. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.076928/2022-04.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 38.120.508/0001-04 - G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de veículo do tipo van com acessibilidade, a fim de suprir, a necessidade
da diretoria de acessibilidade do decanato de assuntos comunitários da universidade de
brasília.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12711/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.127113/2023-73.
Dispensa Nº 12711/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Projeto de pesquisa intitulado: "acervo digital memorial paulo
freire: trajetória de luta dos movimentos sociais e populares pela educação de jovens,
adultos e idosos trabalhadores", oriundo da emenda de bancada nº 71080012, aprovada na
loa de 2023 e destinada a apoiar o projeto da construção do acervo digital memorial paulo
freire..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/12/2023 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 911/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.121426/2023-18.
Inexigibilidade Nº 90194/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB.
Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos RFID do sistema de bibliotecas da Universidade de Brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 9.963,36. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13322/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.133229/2023-41.
Dispensa Nº 13322/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA. Objeto: Contratação
da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento
do projeto de pesquisa intitulado "Pesquisa e desenvolvimento de soluções em ciência de
dados para gestão, tomada de decisão e avaliação de políticas governamentais", oriundo
do termo de execução descentralizada nº 21/2023, firmado entre a Fundação Escola
Nacional de Administração Pública - ENAP e a Universidade de Brasília, em 20 de
novembro de 2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 2.640.600,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13961/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.139619/2023-25.
Dispensa Nº 13961/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado
"gestão de documentos integrada ao business intelligence (bi) para elaboração e revisão de
instrumentos arquivísticos no ibama", oriundo do termo de execução descentralizada,
firmado entre o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis -
ibama e a universidade de brasília, em 05 de dezembro de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2023 a
05/01/2027. Valor Total: R$ 5.358.312,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12913/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.129133/2023-89.
Dispensa Nº 12913/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto: A
contratação
da finatec
para apoiar
a
execução e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "constituições brasileiras e políticas
públicas", oriundo do termo de execução descentralizada nº 0035/2023, firmado entre o
senado federal e a universidade de brasília, em 21 de novembro de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2023 a
19/01/2026. Valor Total: R$ 1.641.600,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14150/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.141506/2023-90.
Dispensa Nº 14150/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A
contratação da fundação de apoio à pesquisa - funape para apoiar a execução e o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa de soluções tecnológicas em
ciência de
dados, infraestrutura e educação
para a diretoria
de planejamento,
administração e logística do ibama", oriundo do termo de execução descentralizada nº
05/2023, firmado entre o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais
renováveis - ibama e a universidade de brasília, em 07 de dezembro de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2023 a
07/12/2027. Valor Total: R$ 5.400.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10559/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.105590/2023-88.
Dispensa Nº 10559/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "apoio à montagem e manutenção de
laboratórios de ensino de graduação da unb".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 2.261.500,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16001/2023 - UASG 154040
Nº
Processo:
23106100055202331
. Objeto:
Reforma
para
instalação
de
plataforma vertical e adequação de elevador para acessibilidade da Faculdade
de Direito, localizado no Setor Central do Campus Universitário Darcy Ribeiro,
da Universidade de Brasília Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade
de prover condições mínimas de acessibilidade Declaração de Dispensa em
12/12/2023. AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DIAS. Secretário de Infraestrutura.
Ratificação em 14/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano de
Administração.
Valor
Global:
R$ 
257.885,61.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.603.652/0001-10 D & M CONSTRUTORA LTDA.
(SIDEC - 19/12/2023) 154040-15257-2023NE008000

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