DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 118/2023-UFMS. Processo nº 23104.035740/2023-07. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Centro Universitário Católica
do Leste de Minas Gerais - UNILESTE. Objeto: 2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por
objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos
cursos de graduação presencial e à distância da UFMS e da Unileste, observando os critérios
estabelecidos no plano de trabalho (4510020). Data de Assinatura: 14.12.2023. Vigência:
14.12.2023 a 14.12.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o
Representante legal pela outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A
UNIVERSIDADE DE TRÁS?OS-MONTES E ALTO DOURO
Processo SEI n°23109.013793/2023-19. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de
docentes, discentes e técnicos administrativos em atividades relacionadas à docência,
pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas
apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidade de Trás-Os-
Montes e Alto Douro, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado.
Vigência de 23/11/23 a 22/11/28.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Foram declaras vencedoras do certame as empresas: 05.291.541/0001-30 - TY
BORTHOLIN COMERCIAL;07.259.386/0001-08 - FARED COMERCIAL LTDA; 07.665.456/0001-
10
-
SANTANA
COMERCIO
DE
UTILI;10.943.564/0001-11
-
COMERCIAL
DE
DESCARTAVEIS;12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTR;17.544.123/0001-96 -
JERBRA
COMERCIAL
LTDA;
19.896.091/0001-13
-
ALYPIO
DE
FARIA
&
CIA
LTD;22.327.937/0001-09 - BEATRIZ BRUST DE SOUZA; 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL
COMERCIO DE P;22.906.038/0001-60 - COMERCIAL TXV COMERCIO E ;24.090.700/0001-82
- DMGR COMERCIO DE MAQUINAS;26.759.927/0001-01 - AC CLEAN COMERCIO DE
LIMP;26.824.426/0001-53 - GALAXY BRINDES E SERVICOS;42.159.906/0001-01 - FACILITTA
LTDA; 44.650.853/0001-44 - DOAC COMERCIO & SERVICOS; 49.720.354/0001-08 - MAXIMA
LIMPEZA LTDA;
65.271.868/0001-71 - OXI
QUIMICA LTDA;
65.353.401/0001-70 -
COMERCIAL VENER LTDA;
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 499/2023
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO
PARA
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO PARA A VAGA RESERVADA AOS
CANDIDATOS NEGROS DOS EDITAL Nº 428/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, convoca o candidato abaixo relacionado para a entrevista perante a
Comissão de heteroidentificação complementar à autodeclaração como negro referente
ao Concurso Público para o provimento de vagas em cargos de Professor da Carreira do
Magistério Superior da Fundação Universidade Federal
do Pampa, do Edital nº
428/2023:
1. Fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer à
entrevista, a ser realizada no dia 22/12/2023, no horário preestabelecido:
.
Área de conhecimento
Candidato
Horário
.
Teoria da Computação
Paulo Silas Severo de Souza
09h e 30min
2. LOCAL: o procedimento será promovido sob a forma telepresencial
(remota), mediante utilização da ferramenta Google Meet, com base no art. 18 da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023,
Seção 1, pág. 48, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar
à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas
nos concursos públicos federais, nos termos da Lei nº 12.990/2014.
2.1. O candidato convocado receberá as orientações e o link da sala para
ingressar e participar do procedimento, na ferramenta Google Meet, por meio do
endereço de e-mail cadastrado no ato de inscrição no concurso público do Edital nº
428/2023, inclusive para envio de cópia do documento de identidade que será utilizado
em sua identificação, conforme item 3. deste edital.
2.2. É de responsabilidade do candidato dispor dos meios tecnológicos e
básicos
indispensáveis
para
realização
do
procedimento,
bem
como
possuir
conhecimentos prévios sobre a utilização da ferramenta.
3.
O
candidato
convocado
para
a
entrevista
deverá
comparecer
telepresencialmente na data, hora e local determinados neste edital e deverá apresentar,
durante a filmagem, documento de identidade nos termos da legislação vigente e em
perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua identificação.
3.1. O candidato deverá ratificar, junto à Comissão de Heteroidentificação, as
informações prestadas em sua autodeclaração.
4. A Comissão de Heteroidentificação será composta por cinco membros e
seus suplentes, nos termos do §2º do Art. 19 da Instrução Normativa MGI nº
23/2023.
4.1. A avaliação da Comissão quanto à condição de pessoa negra de cor preta
ou parda considerará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição
declarada pelo candidato no Concurso Público.
4.2. Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos
eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em
procedimentos de heteroidentificação realizados em outros concursos públicos.
4.3 Não será
admitida, em nenhuma hipótese, a
prova baseada em
ancestralidade.
5. O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será
utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.
5.1. O candidato que recusar a realização da filmagem do procedimento para
fins de heteroidentificação, nos termos do item 5, será eliminado do Concurso Público.
6. A não observância do disposto no item 3 deste edital, acarretará a
eliminação do candidato no Concurso Público.
7. Não haverá segunda chamada para a realização da entrevista e não será
realizada entrevista, em hipótese alguma, fora do ambiente, da data e dos horários
predeterminados neste edital.
8. O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de
heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência, desde que
possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para prosseguir
nas demais fases, conforme art. 25 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
8.1. Não concorrerá às vagas de que trata o item 8 e será eliminado do
concurso público o candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em
procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014 e item 4.2.9 do Edital de Abertura nº
428/2023.
8.2. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria dos seus
membros, sob forma de parecer motivado e as deliberações terão validade apenas para
o Concurso Público para o qual foi designada, não servindo para outras finalidades.
9. O resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação será
publicado
no
endereço
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/13578
na
data
provável de 22/12/2023.
10. Cabe recurso contra o
resultado preliminar do procedimento de
heteroidentificação em até 48 (quarenta e oito) horas corridas após a divulgação no site
da UNIPAMPA, através de justificativa fundamentada enviada pelo correio eletrônico
concursos@unipampa.edu.br.
11. A comissão recursal será composta por três integrantes distintos dos
membros da comissão de heteroidentificação, nos termos do §1º do art. 27 da Instrução
Normativa MGI nº 23/2023.
12. Os recursos serão julgados de acordo com os artigos 27 a 29 da Instrução
Normativa MGI nº 23/2023.
13. O resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação será
publicado
no
endereço
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/13578.
Em 19 de dezembro de 2023
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL UFPEL N° 10/2023
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 23110.051613/2022-87
A Universidade Federal de Pelotas torna pública a retificação do resultado final do Edital nº 10/2023, publicado em 01/09/2023, no que diz respeito aos candidatos aprovados
e homologados na lista de ampla concorrência, por força da decisão exarada nos autos do processo judicial 5009653-93.2023.4.04.7110, como segue:
1. Onde se lê:
Anexo I - Relatório de Classificação Final - Ampla Concorrência
Administrador
.
Classificação
Inscrição
Data de Nascimento
Candidato(a)
Prova Teórico-Objetiva
Nota da Prova Objetiva
NOTA FINAL
.
Conhecimentos Gerais
Conhecim. Específicos
.
Português
Legislação
. 1
1959436
26/05/1981
Raquel Rodrigues Matheus
10,00
9,00
40,00
59,00
59,00
. 2
1958468
25/03/1987
Felipe Da Rosa
8,00
9,00
40,00
57,00
57,00
. 3
1965646
15/10/1975
Carlos Augusto Kochenborger
10,00
9,00
38,00
57,00
57,00
. 4
2003521
22/05/1987
Adriano Santos Batista
10,00
8,00
38,00
56,00
56,00
. 5
1958381
24/11/1993
Arthur Giacobbo Brandao
10,00
8,00
38,00
56,00
56,00
. 6
1969189
24/12/1981
Adriano Behocaray Lamego Neto
9,00
9,00
38,00
56,00
56,00
. 7
2002740
20/11/1982
Sandra Schmidt Teixeira
9,00
9,00
38,00
56,00
56,00
. 8
1958892
31/05/1987
Cassia Knopp Timm
10,00
10,00
36,00
56,00
56,00
. 9
1958426
13/07/1993
Christian Da Rosa Maluc
10,00
10,00
36,00
56,00
56,00
. 10
1958696
17/09/1984
Jonathan Dias Hardt
10,00
7,00
38,00
55,00
55,00
. 11
2006045
19/11/1967
Renato Rosa Da Rocha
9,00
8,00
38,00
55,00
55,00
. 12
1978214
01/03/1988
Janice Alves Oliveira
10,00
9,00
36,00
55,00
55,00
. 13
1958936
11/07/1989
Karine Dutra Rosa
10,00
9,00
36,00
55,00
55,00
. 14
1969279
17/02/1993
Matheus De Menezes Centeno
10,00
9,00
36,00
55,00
55,00
. 15
1958424
06/02/1997
Isadora Dos Santos Belmonte
10,00
9,00
36,00
55,00
55,00
. 16
1959212
24/12/1981
Paloma Cardoso Da Rosa
10,00
6,00
38,00
54,00
54,00
. 17
1958383
29/04/1982
Newton Nyamasege Marube
9,00
7,00
38,00
54,00
54,00
. 18
1959466
14/05/1992
Beatriz Dias Islabão Pires
9,00
7,00
38,00
54,00
54,00
. 19
1985935
20/04/1988
Jeremias Maas Lerm
8,00
8,00
38,00
54,00
54,00
. 20
1958656
26/08/1989
Joao Gabriel Dias Nunes
8,00
8,00
38,00
54,00
54,00
. 21
1987527
05/11/1983
Roberto Magalhaes Vidinha
10,00
8,00
36,00
54,00
54,00
. 22
1959831
22/12/1989
Christopher Spiering Kaufmann
10,00
8,00
36,00
54,00
54,00
. 23
1963797
04/02/1990
Rita De Cassia Sampaio Amaral
10,00
8,00
36,00
54,00
54,00
. 24
1968819
10/02/1998
Lucas Klumb Colvara
10,00
8,00
36,00
54,00
54,00
. 25
1958749
31/05/1988
Jacqueline Roschildt Alves
9,00
9,00
36,00
54,00
54,00
. 26
1958385
06/01/1982
Elisane Pagno
10,00
10,00
34,00
54,00
54,00