DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da análise da prestação de contas financeira, registrada na Nota Técnica Complementar N° 34/2023 - MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Convênio nº 742849/2010, celebrado
entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Anápolis/GO, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Endereço Insuficiente" o qual encontra-
se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Ed. Montes, 2º andar, Sala 206 - Sudoeste, CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.003899/2010-85
742849/2010
ANTÔNIO ROBERTO OTONI GOMIDE
CPF: XXX.944.881-XX
OFÍCIO Nº 493/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 98/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, a abaixo nomeada, acerca
da prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica nº 184/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Convênio nº 739441/2010, celebrado entre o Ministério do
Esporte e a Prefeitura Municipal de Parobé/RS, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "mudou-se" o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação
de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Ed. Montes, 2º andar, Sala 206 - Sudoeste, CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.002536/2010-22
739441/2010
GILDA MARIA KIRSCH
CPF: XXX.222.010-XX
OFÍCIO 
Nº
3 3 6 8 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 99/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado,
informando da análise da prestação de contas do Termo de Compromisso SLIE nº 1102537-95, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Araxá Esporte Clube, tendo em vista a devolução
do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo "Ausente", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada na EQSW 301/302 - Edifício
Montes, 2º Andar, Sala 206 - Sudoeste - CEP: 70.673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.003442/2011-51
1102537-95
Araxá Esporte Clube
CNPJ: 26.042.069/0001-71
Ofício nº 3033/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 26/2023 -MESP/SE/CGOFC/CPC,
processo administrativo n° 71000.084183/2023-51. OBJETO: Parcelamento de débito da
dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao
Termo de Adesão do Programa Bolsa Atleta, no montante de R$ 38.715,25, nos termos da
Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício
Azeredo Silva, Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, CPF:
***.265.221-**.TOMADOR: Victor Mariano Hojo, atleta, CPF: ***.967.608-**.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA, CNPJ n°
11.197.128/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DÊ UM ROLÊ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 308.990,32
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JANAÍNA PAULINE MOREIRA DA SILVA ,
Presidente CPF 049.700.236-11,
Processo: 71000.027053/2022-30
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E
ECONÔMICO DE BRUMADINHO, CNPJ n° 11.206.692/0001-45
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO BRUMADINHO VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 5.093.010,27
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/01/2024 e findará em 01/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JANDERSON VICTOR GROLLA, Presidente
CPF 086.988.817-00,
Processo: 71000.065288/2022-20
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
A 
FUNDAÇÃO 
UNIVERSITÁRIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DO OESTE, CNPJ n° 82.804.642/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL ADAPTADO EM CADEIRA DE RODAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO
MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 230.085,05
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e VINCENZO FRANCESCO MASTROGI ACO M O,
Presidente CPF 119.160.280-04,
Processo: 71000.026353/2023-82
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO
ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SEM BARREIRAS - ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.049.951,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS,
Presidente CPF 088.261.337-51,
Processo: 71000.065741/2022-06
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE ATLETISMO TALENTOS
NAS RUAS - ESCOT, CNPJ n° 12.855.549/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHON CEILÂNDIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 120.750,00
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/01/2024 e findará em 01/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JOSÉ MÁRCIO DA ROCHA LIMA, Presidente
CPF 643.166.533-34,
Processo: 71000.008332/2023-85
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CARIOCA DE TÊNIS, CNPJ n°
12.705.316/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RIO OPEN 2024".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 5.093.339,91
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, RICARDO AUGUSTO AMARAL ACIOLY, Diretor
Presidente CPF 266.623.961-68,
Processo: 71000.070329/2022-08
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA CORRIDA, CNPJ n°
13.736.205/0001-81