DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941282/2023, Processo n. º
71000.030013/2023-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária Philadelfia - CNPJ: 26.427.801/0001-21.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 04/08/2023 a 08/03/2025.
Data da Assinatura: 14/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941506/2023, Processo n. º
71000.030639/2023-62.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Casa de Cultura Telar - CCT - CNPJ: 33.523.259/0001-76.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 06/10/2023 a 04/07/2025.
Data da Assinatura: 14/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941011/2023, Processo n. º
71000.030950/2023-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Organização Popular de Articulação e Assessoria - CNPJ: 07.230.884/0001-10.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 26/07/2023 a 25/02/2025.
Data da Assinatura: 14/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940954/2023, Processo n. º
71000.031051/2023-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação 
Beneficente
a 
Criança
e
a 
Família
Carente 
-
CNPJ:
01.623.084/0001-82.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 27/07/2023 a 28/04/2025.
Data da Assinatura: 14/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941503/2023, Processo n. º
71000.031054/2023-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Vida Videira - CNPJ: 07.182.640/0001-09.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 13/09/2023 a 11/05/2025.
Data da Assinatura: 14/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941354/2023, Processo n. º
71000.032139/2023-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva Cultural Gol Pra Vida AECE-GV - CNPJ: 37.544.316/0001-54.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 24/07/2023 a 23/10/2024.
Data da Assinatura: 14/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940909/2023, Processo n. º
71000.033275/2023-72.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação
e Lazer, Cultural e Meio Ambiente - ASSEAT - CNPJ: 08.194.258/0001-88.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 10/08/2023 a 10/05/2025.
Data da Assinatura: 14/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940685/2023, Processo n. º
71000.033282/2023-74.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CNPJ: 23.931.043/0001-96.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 11/10/2023 a 08/11/2024.
Data da Assinatura: 14/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
930559/2022, Processo
nº
71000.049109/2022-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Caparaó/MG - CNPJ: 18.114.249/0001-93.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 29/09/2022 a 15/08/2024.
Data da Assinatura: 07/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF:
***.501.341-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942480/2023, Processo n. º
71000.050740/2023-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva, Social e Cultural Hebert Campos (ADESC HC-DF) -
CNPJ: 24.670.042/0001-06.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 06/09/2023 a 04/11/2024.
Data da Assinatura: 14/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
925282/2021, Processo
nº
71000.092694/2021-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Jaraguari/MS - CNPJ: 03.501.533/0001-45.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2021 a 22/12/2024.
Data da Assinatura: 15/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 939302/2022, Processo n. º
71000.100877/2022-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: ONG Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ:
03.686.998/0001-18.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2022 a 07/11/2024.
Data da Assinatura: 14/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941437/2023. Processo n. º 71000.029385/2023-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05.
Objeto: Realização do Campeonato Metropolitano de Beach Soccer Segunda Edição, no
Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 350.309,00.
Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.
Data da Assinatura: 14/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
LUCIANO DE SOUZA BARROS - Presidente da Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CPF:
***.526.637-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948334/2023. Processo n. º 71000.050737/2023-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42.
Objeto: Realização do Campeonato Brasiliense de Jiu-Jítsu em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 110.000,00.
Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.
Data da Assinatura: 14/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
WALTER MATTOS FILHO - Presidente da Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CPF:
***.011.947-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Convênio nº 909700/2021. Concedente: MINISTÉRIO
DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALEGRE/ES - CNPJ: 27.174.101/0001-35. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/
MINISTÉRIO DO ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES - 909700/2021". Vigência:
29/10/2021 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: LÚCIO
FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF: ***.157.67*-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos
Direitos do Torcedor - Substituto, Convenente: NEMROD EMERICK - CPF: ***.485.42*-**
Processo: 71000.034843/2021-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 885897/2019. Concedente:
MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG - CNPJ: 18.715.409/0001-50. Objeto: "O acréscimo do
valor de contrapartida financeira por parte do CONVENENTE, sendo alterado o valor de R
4.774,01 (quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e um centavos) para o valor de
R$ 12.153,90 (dose mil, cento e cinquenta e três reais e noventa centavos), alterando o
valor global do convênio para R$ 192.366,50 (cento e noventa e dois mil, trezentos e
sessenta e seis reais, cinquenta centavos). Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários:
Concedente: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF: ***.157.67*-** - Secretário Nacional de
Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - Substituto, Convenente: LUIZ SERGIO FERREIRA
COSTA - CPF: ***.924.80*-** Processo: 71000.053393/2019-11.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 936051/2022, MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO CHOPINZINHENSE DE ESPORTE E
LAZER - ACEL/PR, CNPJ: 10.721.291/0001-60. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27,
Inciso VI. Vigência: 29/12/2022 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Assina:
MINISTÉRIO DO ESPORTE - LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF: ***.157.67*-** - Secretário
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - Substituto. Processo nº
71000.017224/2022-12.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 935959/2022, MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; OPERARIO LARANJEIRAS FUTSAL - OLF, CNPJ:
26.239.550/0001-51. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência:
23/12/2022 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE
- LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF: ***.157.67*-** - Secretário Nacional de Futebol e
Defesa dos Direitos do Torcedor - Substituto. Processo nº 71000.017222/2022-23.