DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170346
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10262.100531/2021-15.
Inexigibilidade.
Nº
5/2021.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRACAO NO ESTADO DE RONDONIA-MGI-SRA-RO. Contratado: 76.535.764/0001-43
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 009/2021 em favor da SRTB-RO, por 12 (doze) meses, nos termos do inciso ii do art. 57,
da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.355,36. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 10983.100157/2023-76.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA .
Contratado: 23.190.092/0001-15 - 23.190.092 ANDERSON COSTA GONCALVES. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2024 a 13/04/2024. Vigência: 01/01/2024 a
13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190,00. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 170050
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 10467.100122/2020-23.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual de 20/12/2023 a 19/12/2024.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.115.054,88. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 170190
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10183.100984/2021-13.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GR O S S O.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00.
Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170055
Número do Contrato: 21/2010.
Nº Processo: 00215.000616/2010-45.
Dispensa. Nº 139/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
PERNANBUCO.
Contratado:
07.273.170/0001-99
-
CAIXA
DE
PREVIDENCIA
DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) dias..
Vigência: 20/12/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$37.000,00. Data
de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170055
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 10983.100815/2022-49.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO.
Contratado: 20.982.406/0001-24 -
BRAVO AR SERVICE COMERCIO
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual por mais 12(dose) meses. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 913.696,53. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
10154131130202398 . Objeto: Contratação de serviços de IDENTIFICAÇÃO E
DIAGNÓSTICO, ESTUDO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, além da aprovação dos
projetos nos órgãos públicos competentes e em especial no Condephaat, com
a obrigação de transferência dos direitos autorais patrimoniais a eles relativos,
necessários à contratação das obras de preservação, reforma e restauro do
edifício da antiga estação férrea Cachoeira Paulista, localizada no município de
Cachoeira Paulista, no Estado de São Paulo.
ALINE FERREIRA CAJUHI
Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/12/2023) 170131-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170175
Nº Processo: 10145.101332/2023-14.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE
SUL.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, sem o
fornecimento d e mão de obra exclusiva, para emissão de voos domésticos para prfn4.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 198.721,59. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170175
Nº Processo: 11080.101269/2023-81.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE
SUL.
Contratado: 06.066.894/0001-07 - CVC COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de de confecção e instalação de sinalização visual do edifício-sede do governo
federal, no estado do rs, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/02/2024. Valor
Total: R$ 83.998,83. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 11080.100129/2020-42.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 meses. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.294.708,56. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.002670/2022-00. Contrato n° 20.035418.2023. Contratada: DELTA
SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 36.823.302/0001-07. Objeto: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Recepção na unidade da DAT A P R E V
em Santa Catarina, referente à repactuação do contrato, em razão da CCT 2023/2023, no
valor total de R$ 16.984,09 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e nove
centavos), passando o valor mensal estimado de R$ 3.635,83 (três mil, seiscentos e trinta
e cinco reais e oitenta e três centavos) para R$ 3.916,94 (três mil, novecentos e dezesseis
reais e noventa e quatro centavos) a partir de 16/04/2023. Prazo de Vigência: 16/04/2023
a 15/04/2028. Data da assinatura: 18/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 81, VI, da Lei no
13.303/2016 e demais legislação pertinente.
Processo n° 44103.005881/2021-13. Contrato n° 05.018446.2021. Contratada: FF SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. CNPJ: 40.118.229/0001-40. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigia nas instalações da
DATAPREV no Piauí, referente à prorrogação por um período de 36 (trinta e seis) meses, no
valor total de R$ 97.499,88 (noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
oitenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2026. Data da assinatura:
15/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei no 13.303/2016 e demais legislação
pertinente.
Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028605.2018; Contratada: CLARO S/A;
CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Principal, para
promover o reequilíbrio econômico-financeiro do valor pactuado, em razão da redução da
alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -
ICMS em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, decorrente da Lei Complementar nº
194/2022.; Valor Total estimado: R$ 272.566,59 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos
e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Data da assinatura: 19/12/2023;
Fundamentação Legal: art. 65, II, "d" e §5° da Lei n°. 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 898/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44109003937202218. Objeto: Aquisição de Licenças, Contratação
de serviços de Suporte e Atualização de Versão, para os softwares SAP Business Objects
Data Services-SAP BODS e SAP Business Objects Information Steward - SAP BOIS, por um
período de 60 meses, incluindo os serviços orientação Técnica e Capacitação Técnica, sob
demanda, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Prof.
Alvaro
Rodrigues,460,
Botafogo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00898-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
no sitio www.gov.br/compras..
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/12/2023) 238014-07048-2023NE021772
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