DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003307/2023-50-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1107.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO BUMBA MEU BOI DE INCENTIVO A CULTURA
HÁBITOS SOCIAIS TRADIÇÕES E COSTUMES DO DISTRITO DE CAÇAREMA, CNPJ nº
05.256.867/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 14.922,50. DATA
DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE BRITO , CPF nº ***.763.816- **.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002625/2023-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1112.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE LAGOA DOS FREITAS,
CNPJ nº 74.163.825/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 20.714,60.
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS DUARES SOUZA , CPF nº ***.993.986-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003444/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1117.00/2023,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE.
VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE
ALMEIDA, CPF nº ***.470.116- **.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002139/2023-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1124.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO
DE BOA
SORTE, CNPJ
nº 21.360.649/0001-93. OBJETO:
DOAÇÃO DE
BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 26.107,05. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE
LOURDES CARDOSO DUARTE, CPF nº ***.619.976-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000113/2023-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1146.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOÃO
PINHEIRO/MG, CNPJ nº 16.930.299/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS.
VALOR: R$ 213.600,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR XAVIER MACIEL , CPF nº
***.291.466-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003423/2023-79-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1157.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 270.350,00. DATA DA ASSINATURA:
18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº ***.666.866-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001483/2022-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1380.00/2022,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
BERIZAL/MG, CNPJ
nº 01.614.602/0001-00.
OBJETO: DOAÇÃO
DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 76.700,00. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO CARLOS LUCAS LOPES, CPF nº
***.603.166-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001861/2023-83-e. OBJETO:
Registro de Preços para contratação de serviços de engenharia para execução de pátios
para múltiplos usos, sem cobertura, em diversos municípios na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto
nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf,
por meio da Resolução Regional nº 1053, de 13/12/2023, peça 65, constante do Processo
nº 59520.001861/2023-83-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de dezembro
de 2023, seção 3, Página 132. ASSINATURA: 18/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. KGN CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 12.239.466/0001-23, ITEM ÚNICO, no valor de R$
3.810.279,73 (três milhões, oitocentos e dez mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta
e
três
centavos).
A
Ata 
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
sítio
http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO - Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª
SR/SL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2023,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001765/2023-35-e. OBJETO:
Registro de Preços para serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 27/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto
nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio
da Resolução
nº 910,
de 05/12/2023,
peça 116,
constante do
Processo nº
59520.001765/2023-35-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de dezembro
de 2023, seção 3, Página 125. ASSINATURA: 07/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir 
da 
publicação
do 
Extrato 
da 
Ata
no 
Diário 
Oficial 
da
União. 
CTA
EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 08.366.615/0001-48, ITEM 3, no valor de R$
26.783.568,00 (vinte e seis milhões, setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e
sessenta e oito reais), com o desconto de 16,00% (dezesseis por cento); RELEVO
CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 09.102.297/0001-70, ITEM 01, no valor de R$ 13.471.497,00
(treze milhões, quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais),
com o desconto de 15,50% (quinze vírgula cinquenta por cento) e CERQUEIRA CORREIA
ENGENHARIA LTDA., CNPJ 20.591.114/0001-60, ITEM 02, no valor de R$ 13.949.775,00
(treze milhões, novecentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais),
com o desconto de 12,50% (doze vírgula cinquenta por cento). Totalizando um valor
global de R$ 54.204.840,00 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e quatro mil,
oitocentos e quarenta reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio
http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO - Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª
SR/SL
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
924697/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE ITAIBA, CNPJ nº
11286382000188. O presente termo visa a prorrogação de prazo e a ratificação das demais
cláusulas e condições. Ao prazo do Convênio são acrescidos 24 (vinte e quatro) meses,
passando o seu término para 30/12/2025. Valor Total: R$ 2.154.630,33, Valor de
Contrapartida: R$ 340.130,33, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº
***.828.574-**, Convenente: MARIA REGINA DA CUNHA, CPF nº ***.062.874-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001717/2023-28-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões tipo Munck para atendimento de
diversas
localidades do
estado
de Pernambuco,
área
de
atuação da
Codevasf.
MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 022/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto
nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º
123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de
08/12/2023, seção 3, página 129 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR,
através da Resolução Nº 595/2023. ASSINATURA: 11/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EMPRESA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ Nº
31.724.745/0001-27, para o Item 1, no valor global de R$ 4.496.160,00 (quatro milhões,
quatrocentos e noventa e seis mil, cento e sessenta reais); A Ata encontra-se disponível na
íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001091/2023-50-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caixas d'água e reservatórios tipo
cisterna em polietileno para atendimento de diversas localidades no âmbito da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, com vistas a atender
diversos municípios na área de atuação da CODEVASF/3ª SR. MODALIDADE: PREGÃO SRP
N.º 023/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019,
do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do
Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.
O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2023, seção 3, página 145
e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº
584/2023. ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: FORTLEV
INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ Nº 10.921.911/0003-77, para o Item 1,
valor global de R$ 1.189.740,00 (um milhão, cento e oitenta e nove mil e setecentos e
quarenta reais), para o Item 2, valor global de R$ 4.149.150,00 (quatro milhões, cento e
quarenta e nove mil, cento e cinquenta reais), para o Item 3, valor global de R$
4.913.820,00 (quatro milhões, novecentos e treze mil, oitocentos e vinte reais), totalizando
o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 10.252.710,00 (dez milhões, duzentos e
cinquenta e dois mil, setecentos e dez reais); A Ata encontra-se disponível na íntegra na
CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023
PROCESSO: 59530.002030/2023-18-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 21/2023, que tem por objeto a prestação de
serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos (15 unidades) a serem
executados em diversos municípios inseridos na área de atuaçãoda 3ª SR da COD E V A S F,
estado de Pernambuco, que foi homologada a prospota da empresa: COHESIL ENGENHARIA
LTDA, CNPJ Nº 14.949.489/0001-57, para o Item 1, no valor global de R$ 4.182.606,00
(quatro milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e seis reais), conforme documentos
de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br.
Petrolina, 19 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000492/2022-92. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0226.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa M2
Construções, Projetos e Segurança do Trabalho, CNPJ nº 23.680.348/0001-72. OBJETO:
Alteração o contrato, com acréscimo de R$ 8.512,76 (oito mil, quinhentos e doze reais e
setenta e seis centavos) e supressão de R$ 4.390,26 (quatro mil, trezentos e noventa reais
e vinte e seis centavos), com alteração do valor do contrato para R$ 97.510,55 (noventa e
sete mil, quinhentos de dez reais e cinquenta e cinco centavos); Aprovar o cronograma
físico-financeiro, somente com atualização do valor e ratificar as demais cláusulas e
condições. RECURSOS: Funcional Programática nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração
da Unidade. Dotação a empenhar - R$ 4.104,60, conforme ADO nº 15/2023 - 4ªGRG/UPO
(peça 205) e Pré-empenho nº 20/2023-4ªGRG/UPO. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da
CODEVASF e Denise Trindade Santos/Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000835/2023-08. Termo de Doação nº 4.0221.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0005-50 e
à
Cooperativa
de
Produção,
Comercialização e Prestação de Serviços dos Agricultores Familiares de Cristinápolis e
Região Ltda - COOPEAFAC, município de Cristinápolis/SE, CNPJ nº 14.801.143/0001-07.
OBJETO: Doação de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, COM POTÊNCIA DO MOTOR DE 90,
CABINE DO OPERADOR PLATAFORMADA COM TOLDO E ARCO DE SEGURANÇA,
MODELO: SOLIS 90RX 4WD TSM MST 12F+12R, CHASSI/SERIAL: MYYDK1256801MS,
MOTOR:
4105ELT34B1267763, FABRICAÇÃO/MODELO:
2023/2023, Tombamento
nº
334.141-0, no valor unitário de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).
RECURSOS:
PTRES 219393
- Emenda
Individual
27330006, sob
gestão da
4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França
da 
Costa/Superintendente
Regional 
e 
Rafael
da 
Silva
Oliveira/Presidente 
da
Cooperativa.

                            

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