DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.180.006,76. Leia-se: Valor Total: R$ 1.850.713,41.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 - UASG 495370
Nº Processo: 48039.001230/2023-80.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Contratação de serviços de energia elétrica para a Residência de Fortaleza - REFO,
localizada na rua Rodrigues Junior, 840 - Centro - Fortaleza - CE.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2028. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 - UASG 495370
Nº Processo: 48039.001230/2023-80.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Contratação de serviços de energia elétrica para a Residência de Fortaleza - REFO,
localizada na rua Rodrigues Junior, 840 - Centro - Fortaleza - CE.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2028. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 - UASG 495370
Nº Processo: 48039.001230/2023-80.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Contratação de serviços de energia elétrica para a Residência de Fortaleza - REFO,
localizada na rua Rodrigues Junior, 840 - Centro - Fortaleza - CE.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2028. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 495300
Nº Processo: 48086.007782/2023-36.
Pregão Nº 72/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 05.350.687/0001-09 - BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de confecção de cercados metálicos de proporções 2,5 x 2,5, para
atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme
as especificações constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 48086.000489/2021-86.
Inexigibilidade. Contratante: COMPANHIA DE
PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: EXELSEVIE - ELSEVIER B.V.. Objeto: o prazo do contrato é prorrogado para
continuar até 31 de dezembro de 2024. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023
Processo nº 48086.007736/2023-37
Objeto: A aquisição de conjunto de equipamentos e acessórios para coleta de
água subterrânea pelo método de baixa vazão a serem utilizados na recuperação da Bacia
Carbonífera de Santa Catarina a fim de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais.
NOME: CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 00.628.815/0001-10
VALOR: R$ 105.500,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 164 2023
Processo nº 48095.001411/2023-31
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
Sensores de Níveis (dos tipos pressão absoluta e radares eletromagnéticos) visando o
atendimento das demandas na operação dos Sistemas de Alerta Hidrológico (SAH) das
bacias dos rios Caí, Taquari a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM e participantes.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 053/DEAMP/2023
VIGÊNCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023
NOME: HOBECO SUDAMERICANA LTDA
CNPJ: 03.548.170/0001-01
VALOR TOTAL: R$ 162.000,00
UNIDADE GESTORA: 495550
UNIDADES PARTICIPANTES: NÃO TEM
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 164 2023
Processo nº 48095.001411/2023-31
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
Sensores de Níveis (dos tipos pressão absoluta e radares eletromagnéticos) visando o
atendimento das demandas na operação dos Sistemas de Alerta Hidrológico (SAH) das
bacias dos rios Caí, Taquari a fim de atender as necessidades da Companha de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e participantes.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 054/DEAMP/2023
VIGÊNCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023
NOME: HEXIS CIENTIFICA LTDA
CNPJ: 53.276.010/0001-10
VALOR TOTAL: R$ 78.650,00
UNIDADE GESTORA: 495550
UNIDADES PARTICIPANTES: NÃO TEM
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 204 2023
Processo nº 48095.001162/2023-84
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
Plataformas de Coleta de Dados - PCDs, para operação dos Sistemas de Alerta
Hidrológico
(SAH) das bacias dos rios Caí, Taquari e Uruguai, para
atender as necessidades da CPRM.
REGISTRO DE PREÇO: 055/DEAMP/2023
VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023
NOME: DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA
CNPJ: 10.780.600/0001-73
VALOR TOTAL: R$ 3.169.000,00
UNIDADE GESTORA: 495550
UNIDADES PARTICIPANTES: 495300 ; 495500 ; 495600 ; 495650 ; 495710
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestar serviço de
desenvolvimento de software por ponto de função para a Empresa de Pesquisa Energética
EPE., conforme descrito no Termo de Referência Anexo I do edital.
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/12/2023) 325001-32314-2023NE000251
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº CT-EPE-065/2022, publicado no DOU n. 240 de
19 de dezembro de 2023, Seção 3, página 164, onde se lê: CT-EPE-065/2023, leia-se: CT-EPE-065/2022.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1173/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CADMT.2023100091. Objeto: Fornecimento de Perfis e chapas em
aço carbono e aço inox, posto CIF na Unidade de Concentração de Urânio-URA, localizada
no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Lote 01: PERFIS
E CHAPAS EM AÇO CARBONO Lote 02: PERFIS E CHAPAS EM AÇO INOX . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Presidente 
Dutra, 
Km 
330 
b, 
Engenheiro 
Passos 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01173-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos
referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes); e
As propostas deverão ser enviadas, considerando o valor global de cada um dos lotes,
conforme planilhas de preço, expostas entre às páginas 40 até 46 do edital. .
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de escritório.
Empresa vencedora dos lotes 1, 2 e 7: CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, com os
preços de R$ 6.699,90, R$ 5.219,30 e R$ 9.110,00, respectivamente; Empresa vencedora
dos lotes 4, 5 e 8: ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, com os preços de R$
6.800,00, R$ 560,00 e R$ 95,00, respectivamente. Os lotes 3, 6 e 9 foram fracassados.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023
Objeto: Aquisição eventual de cadeiras presidente, diretor e fixas, mesas em L,
mesas redondas e mesas comuns com gaveteiros, armários, estantes, mesa de reunião.
Empresa vencedora do lote 1: MARINHO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, com o preço de
R$ 112.300,00; Empresa vencedora do lote 2: ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME, com o
preço de R$ 94.800,00.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
Informamos que o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A-PQ
- 001.2023, publicado em 20/07/2023 - Seção 03, página 124, sofreu a seguinte alteração:
Foi alterada a referência do item 42, e incluída uma nova referência nos itens 35,
37, 38 e 42 da lista, de acordo com a solicitação da Engenharia de Segurança do Trabalho
(SESMT/DSS.A). As alterações necessárias no cadastro e na lista de pré-qualificação já foram
realizadas. A lista em anexo já está atualizada e deve ser usada nos demais pregões de EPI's.
O novo Edital com as devidas alterações, já se encontra publicado no site da
Eletronuclear. Gina da Silva Passamani - Supervisora.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A.