DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 236/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza urbana e
conservação das áreas externas e internas da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto
CNAAA, vilas residenciais e áreas adjacentes, nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e
Itaguaí - RJ
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/12/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 257/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DSE.A/PE-257/2023. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de Câmera Térmica Avançada. Novo Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 11h30
e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 19/12/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 265/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DSE.A/PE-265/2023. , publicada no D.O.U de 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de sílica gel Novo Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às
16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 19/12/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233384
Objeto: Serviços de manutenção, inspeção e certificação em pontes rolantes
Abertura das propostas: 12/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232810
Objeto: Serviços de movimentação de cargas
Abertura das propostas: 12/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233445
Objeto: Aquisição de Detector de gás tóxico pontual
Abertura das propostas: 28/12/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233457
Objeto: Aquisição de Videoscópio portátil e GPS
Abertura das propostas: 04/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233456
Objeto: Aquisição de Chapa de Aço
Abertura das propostas: 04/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233524
Objeto: Aquisição de Computador de vazão
Abertura das propostas: 28/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004231849
Objeto: Aquisição de Jogo de Bexiga para acumulador hidráulico
Abertura das propostas: 04/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233461
Objeto: Aquisição de Balanceadeira automática 3kw
Abertura das propostas: 04/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233538
Objeto: Aquisição de Painel elétrico
Abertura das propostas: 04/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233537
Objeto: Aquisição de Exaustor Industrial
Abertura das propostas: 04/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004153481
Objeto: Serviços técnicos especializados com unidades de arame (Slickline).
Abertura das propostas: 12/01/2024 as 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233462
Objeto: Aquisição de Suporte eletromagnético para fixação
Abertura das propostas: 04/01/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
04/01/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
CRISTIANO BATALHA PONTES
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.033.03540/2023
ATA DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 260-2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de
19/10/2022, e o p. único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Petrobras (RLCP), decide, considerando a existência de prova inequívoca de prática de ato
lesivo à administração pública indireta, pela manutenção da aplicação à JK ISOLAMENTOS
TÉRMICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 25.044.094/0001-21, das sanções
administrativas de: i) multa, no valor de R$ 44.241,20 (quarenta e quatro mil, duzentos e
quarenta e um reais e vinte centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº
12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art.
6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma:
a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de
atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em
edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cincos)
dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque
na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação,
impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição
cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme arts. 213 e 214, III, c/c arts.
217 e 219, III, do RLCP.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Relator - Membro do Comitê de Integridade
KARLIS MIRRA NOVICKIS
Membro do CI
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Membro do CI
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233762
Objeto: Fornecimento de cabo de poliamida
Abertura das propostas: 28/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233812
O processo de Pregão Eletrônico 7004233812 que objetiva comprar/contratar
Serviços gerais de auxílio às operações no Terminal de Paranaguá possui previsão de início
para em 20/12/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 03/01/2024
às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 03/01/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
GABRIEL AMOS ALVES CRUZ LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233864
Objeto: Fornecimento de Mangotes
Abertura das propostas: 28/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO