DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000146
146
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233837
Objeto: Serviços técnicos de projeto e de recuperação estrutural do Píer do TEBIG
Abertura das propostas: 27/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
904303/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
65000. Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA
AS MULHERES, CRIANCAS E
ADOLECENTES E VITIMAS DE VIOLENCIA - RECOMECAR, CNPJ nº 07410141000121. Pedido
de Prorrogação do Prazo de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 12/12/2023 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ROSANA DE
SANT ANA PIERUCETTI, CPF nº ***.264.568-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952375/2023,
Nº Processo:
21260202912202328,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO DE REFERENCIA POPULAR
CNPJ nº 05310971000151, Objeto: Realização de capacitações e outras atividades
educativas para mulheres em situação de rua para a melhoria das condições de trabalho,
emprego e renda das beneficiárias no município de Ribeirão Preto., Valor Total: R$
194.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 194.930,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000209,
Valor: R$ 117.930,00, PTRES: 237293, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho:
2023NE000210, Valor:
R$ 77.000,00,
PTRES:
237293, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 445041, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024, Data de Assinatura:
19/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: AYANA DA SILVA ZACARIAS CPF nº ***.409.538-**.
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 936758/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS
MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO SOCIAL PADRES PAULO DE
COPPI E MAURÍLIO MARITANO - CSPCM de CNPJ/MF 10.379.380/0001-70. Prorrogação da
vigência por 07 (sete) meses. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 19/12/2022 a
29/07/2024. Data
de Assinatura: 14/12/2023. Signatários:
Concedente: APA R EC I DA
GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: BRUNO ARAÚJO COSTA, CPF nº
***.808.818-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 948721/2023. Processo nº 21260.201031/2023-90.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE CORURIPE - ADELISCO de CNPJ nº 07.194.218/0001-
73. Objeto: projeto reciclando e transformando visa construir alternativas de geração de
emprego e renda na comunidade local. Esse projeto será realizado no Povoado de
Mangabeiras no distrito de Pindorama, no município de Coruripe visando a sensibilização
e capacitação para o trabalho associativo incentivando a autogestão da associação e
comunidade atendida, por meio da produção de peças artesanais de reciclado do coqueiro.
Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº
2023NE000066. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 227645. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041.
Vigência:
15/12/2023 a
15/06/2024.
Data
de Assinatura:
15/12/2023.
Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**. Convenente: MANOEL
SANTOS CPF nº ***.823.674-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 950002/2023. Processo nº 21260.201796/2023-20.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO TAIWAN de CNPJ nº
13.105.238/0001-23. Objeto: implementação e desenvolvimento do projeto CURSO
CUIDADOR DE IDOSO para formação profissional e oficina de empreendedorismo. Valor
Total: R$ 719.999,85. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 719.999,85. Crédito Orçamentário: Empenho nº
2023NE000111. Valor: R$ 719.999,85. PTRES: 228213. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041.
Vigência:
15/12/2023 a
15/12/2024.
Data
de Assinatura:
15/12/2023.
Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**. Convenente: HUGO DE
OLIVEIRA GODOI CPF nº ***.317.477-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 950012/2023. Processo nº 21260.202907/2023-15.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
FÁBRICA DE ESPERANÇA de CNPJ nº 23.691.688/0001-07. Objeto: capacitar pessoas que
estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica e financeira para que as mesmas
tenham acesso a oportunidade de empregos por meio do empreendedorismo para uma
melhoria da qualidade de vida e independência financeira. Valor Total: R$ 1.003.365,00.
Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 1.003.365,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000113 e
2023NE000121. Valor: R$ 1.003.365,00. PTRES: 237286 e 237288. Fonte de recurso: 1000.
ND: 335041. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**. Convenente:
PAULO MARTINS NETO CPF nº ***.720.522-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 950049/2023. Processo nº 21260.201041/2023-25.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO BOM SAMARITANO - IBS
de CNPJ nº 10.473.755/0001-67. Objeto: implantação e desenvolvimento do Projeto
Costurando com Inclusão, por meio da realização de curso de corte e costura. Valor Total:
R$ 150.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000116.
Valor: R$ 150.000,00. PTRES: 227634. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência:
15/12/2023 a 15/06/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**. Convenente: JOALES JACINTO DOS REIS
CPF nº ***.893.091-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 950849/2023. Processo nº 21260.201774/2023-60.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO PRÓ-EDUCAÇÃO E
SAÚDE de CNPJ nº 05.769.341/0001-40. Objeto: qualificação profissional em cursos de
bordado manual e crochê para mulheres adultas, jovens ou adolescentes moradores das
regiões do Recanto das Emas e do Riacho Fundo II - DF. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor
de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000139. Valor: R$ 500.000,00.
PTRES: 227637. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024.
Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
***.535.871-**. Convenente: ANA KÁTIA FERREIRA CONCEIÇÃO CPF nº ***.083.071-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 951006/2023. Processo nº 21260.202913/2023-72.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO SOCIAL PADRES PAULO DE
COPPI E MAURÍLIO MARITANO - CSPCM de CNPJ nº 10.379.380/0001-70. Objeto:
capacitação nas áreas de Mídias Sociais e Produção de Eventos, na região da Cidade
Ademar/Pedreira
Zona Sul
de São
Paulo. Valor
Total: R$
500.000,00. Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000147. Valor: R$ 500.000,00.
PTRES: 237293. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2024.
Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
***.535.871-**. Convenente: BRUNO ARAUJO COSTA CPF nº ***.808.818-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 951007/2023. Processo nº 21260.201387/2023-23.
Concedente:
MINISTÉRIO DAS
MULHERES.
Convenente:
GRUPO DE
INFORMÁTICA,
COMUNICAÇÃO E AÇÃO LOCAL - GIRAL de CNPJ nº 09.412.078/0001-98. Objeto:
capacitação profissional de mulheres em corte, costura, culinária e artesanato. Valor Total:
R$ 570.222,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 570.222,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000148 e
2023NE000149. Valor: R$ 570.222,00. PTRES: 227644. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041
e 445041. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**. Convenente:
LEONILDO DE MOURA SOUZA CPF nº ***.116.624-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 83/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 083/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Mapa
das Organizações da Sociedade Civil", PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
20/12/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 10/01/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A
partir de 24/01/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do I P EA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP
70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 19 de dezembro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Contratos de consultoria individual firmados no âmbito de projeto de
cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28
de julho de 2022 entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o
Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151,
de 22 de julho de 2004.
Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Contratos: Eduardo Santiago Rosseti, CPF: 069.490.786-33 - Contrato original IC 107/2023
- Emenda de contrato n. 1 - Vigência de 25/02/2024 à 19/03/2024.
André de Freitas de Azevedo, CPF: 133.760.997-82 - Contrato original IC 158/2023 -
Emenda de contrato n. 1 - Vigência de 25/02/2024 à 26/04/2024.
Iracy Silva Pimenta, CPF: 111.862.366-52 - Contrato original IC 080/2023 - Emenda de
contrato n. 1 - Vigência de 25/02/2024 à 18/03/2024.
Daiane Batista de Souza, CPF: 116.613.787-22 - Contrato original IC 124/2023 - Emenda de
contrato n. 1 - Vigência de 25/02/2024 à 18/03/2024.
Isis Gonçalves Peixoto, CPF: 333.355.138-19 - Contrato original IC 080/2023 - Emenda de
contrato n. 2 - Vigência de 15/12/2023 a 14/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000069/2023-17.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.
Contratado: 18.255.023/0001-02 - MLUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 75.000
(setenta e cinco mil) canetas e 7.000 (sete mil) camisas para atender aos pesquisadores de
campo responsáveis pela pnds - pesquisa nacional de demografia e saúde,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
13/03/2024. Valor Total: R$ 148.900,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de contratos de consultoria individual firmados no âmbito de projeto de
cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28
de julho de 2022 entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o
Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151,
de 22 de julho de 2004.
Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Contratados: Daniel Hespanhol Vieira, CPF: 046.790.686-63 - Contrato nº 151/2023 - Data
da rescisão: 29/11/2023.
Mariana Dias Correia da Costa, CPF: 135.487.777-24 - Contrato nº 135/2023 - Data da
rescisão: 11/10/2023.
Humberto Lopes, CPF: 334.190.197-34 - Contrato nº 126/2023 - Data de rescisão: 12/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114637
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 01727.000185/2022-35.
Pregão.
Nº 
10/2022.
Contratante: 
CENTRO
DOC.
E 
DISSEMINACAO
DA
INFORMACAO/IBGE. Contratado:
06.310.679/0001-00 -
SIB-SPACE IMAGING
BRASIL
PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.556.422,20. Data
de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).

                            

Fechar