DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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150
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX OSASCO - SP
Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação
(2ª Turma) - 2ª chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10406840, Ruama Keyla Braz Lima.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX RIBEIRÃO PRETO - SP
10553458, Adolfo da Silva Ferrari.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
11161912, Fernando Diogo Camuci Furquim.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO PAULO - SP
10743639, Solange Behrens.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SOROCABA - SP
10887625, Natalia Nunes de Oliveira.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VALE DO PARAÍBA - SP
10863491, Herminia Maria de Andrade Faria.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PALMAS - TO
10072788, Danuza Ferreira Mendonca Rocha / 10722968, Mabia Louca
Curcino.
2 DO CURSO DE FORMAÇÃO - 2ª TURMA
2.1 O curso de formação - 2ª turma, de caráter eliminatório e classificatório,
será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - INSS, de
12 de setembro de 2022, e suas alterações, e por este edital.
2.2 O curso de formação - 2ª turma terá a carga-horária de 180 horas
presenciais, em tempo integral, com atividades que serão desenvolvidas no turno
diurno. As provas poderão ser aplicadas, inclusive, sábados, domingos e(ou) feriados.
2.3 O curso de formação - 2ª turma será realizado em Brasília/DF, no
período de 3 de janeiro de 2024 a 2 de fevereiro de 2024.
2.4 Será eliminado do concurso o candidato que:
a) deixar de efetuar a matrícula no curso de formação - 2ª turma;
b) solicitar cancelamento de matrícula
ou desligamento do curso de
formação - 2ª turma ou dele se afastar por qualquer motivo;
c) não obtiver frequência integral em todas as disciplinas, salvo o máximo
de 25% de faltas justificadas dentro da legalidade prevista;
d) obtiver nota final no curso de formação - 2ª turma inferior ao mínimo
de pontos estabelecido neste edital;
e) não cumprir as atividades de avaliação do curso de formação - 2ª
turma;
f)
não satisfizer
os
demais
requisitos legais,
regulamentares
e(ou)
regimentais.
2.4.1 Durante o curso de formação - 2ª turma, o candidato regularmente
matriculado no curso de formação - 2ª turma fará jus, a título de auxílio financeiro,
a 50% da remuneração da classe/padrão inicial do cargo e, no caso de o candidato ser
servidor da Administração Pública Federal, ser-lhe-á facultado optar pela percepção do
vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo, conforme disposto no § 1º do art.
14 na Lei 9.624, de 2 de abril de 1998.
2.4.2 O auxílio financeiro para os candidatos em curso de formação estará
disponível por meio de Ordem Bancária de Crédito, devendo o candidato no ato da
matrícula indicar domicílio bancário.
2.4.2.1 O domicílio bancário refere-se aos seguintes dados: Banco, Agência
e número da conta corrente, conta poupança ou conta digital.
2.4.2.3 Caso haja algum problema com o recebimento, o candidato deverá
entrar em contato pelo e-mail: concursoinss@inss.gov.br.
2.5 O candidato, durante a permanência no curso de formação - 2ª turma,
arcará com suas despesas de estadia, locomoção, saúde e de alimentação. As despesas
decorrentes da participação do curso de formação - 2ª turma correrão por conta do
candidato.
2.5.1 O candidato que abandonar ou desistir do curso de formação - 2ª
turma sem justificativa ressarcirá ao erário o valor recebido a título de auxílio
financeiro.
2.6 DA MATRÍCULA
2.6.1
A
matrícula
no
curso
de formação
-
2ª
turma
será
efetuada,
exclusivamente,
via
Internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, no período de 10 horas do dia 20 de
dezembro de 2023 e 23 horas e 59 minutos do dia 21 de dezembro de 2023 (horário
oficial de Brasília/DF), os candidatos deverão enviar a imagem da documentação
relacionada a seguir:
a) comprovação do requisito, por meio da apresentação de certificado,
devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico
equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente ou
declaração, expedida por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente, de
que o candidato terá condições de implementar o requisito de escolaridade até o
último dia do curso de formação - 2ª turma;
b) documento de identidade, conforme previsto no subitem 13.10 do edital
de abertura;
c) título de eleitor com comprovante de votação na última eleição e(ou)
justificativa de não-votação, em ambos os turnos, se for o caso;
d) CPF;
e) comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos
do sexo masculino;
f) declaração do curso de formação - 2ª turma devidamente preenchida,
disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22.
2.6.2 O candidato deverá observar as informações relacionadas ao curso de
formação - 2ª turma constantes do edital de abertura, bem como demais as
informações disponíveis no item 4 do Edital nº 37 - INSS, de 8 de dezembro de
2023.
2.6.3 DOS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA
2.6.3.1 Após efetuar a matrícula, na forma do subitem 2.6.1 deste edital, o
candidato deverá imprimir o comprovante de matrícula, disponível no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, e entregá-lo pessoalmente,
no dia 3 de janeiro de 2024, das 7 horas às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF),
por ocasião do credenciamento, no local de realização do curso de formação - 2ª
turma, apresentando documento de identidade original em bom estado de
conservação.
2.6.3.1.1 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula
via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores
de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.6.3.2 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula
até as 23 horas e 59 minutos (horário oficial de Brasília/DF) do dia 21 de dezembro
de 2023 (2ª convocação), confirmando sua matrícula no curso de formação - 2ª turma,
será eliminado do certame.
2.6.3.3
Não
serão
aceitos requerimentos
de
matrícula
extemporâneos,
condicionais e(ou) que não atenderem a todos os requisitos do presente edital, bem
como requerimentos de matrícula enviados via postal e(ou) via correio eletrônico.
2.6.3.4 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer motivo, não
for
efetivar sua
matrícula
no
curso de
formação
-
2ª turma,
que
formalize,
imediatamente, sua decisão ao Cebraspe por meio do e-mail sac@cebraspe.org.br. O
candidato deverá enviar também a cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do
documento de identidade.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 A relação dos candidatos matriculados no curso de formação - 2ª turma
será
divulgada
na
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, na data provável de 26 de dezembro de
2023.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital
para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento
ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo
legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital
para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Armando Souza (NB: 1814581070,
CPF: 22094210553) comparecer às 07:00 do dia 09/01/2024 no INSS (Praca Alexandre
Goes, 187, Centro, Senhor do Bonfim/BA, CEP 48970000) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ruan Carlos da Silva
Lima (NB: 1719811544, CPF: 04127826266, Protocolo: 1662382542, Representante
Legal: Assis Rodrigues Lima, CPF 58419659215); Kaleb Teixeira Matos (NB: 7005730799,
CPF: 07612130580, Protocolo: 1770734624, Representante Legal: Rosana Aparecida
Teixeira, CPF 11234860694); Zidorio Carle da Silva (NB: 1250399413, CPF: 07335735688,
Protocolo:
1998091931); Joaquim
da Silva
(NB:
5360857419, CPF:
05743830509,
Protocolo: 2072055245); Adalberto Sales Gusmao (NB: 1361477331, CPF: 08465730679,
Protocolo:
864512525);
Tereza
Aparecida
Mikowiscz
(NB:
7008102136,
CPF:
05637410909, Protocolo: 994889647); Alfredo Borges da Silva (NB: 1247851335, CPF:
03088720538, Protocolo: 89958611); Rozilene Bernardo de Matos (NB: 1719812826,
CPF: 64678067272, Protocolo: 1468744063); Euripedes Martins Neves (NB: 1649644091,
CPF: 19254296104, Protocolo: 446492593); Miria Lopes Gomes (NB: 1719811056, CPF:
54586968249, Protocolo: 2095371348); Genilson Sales Santos (NB: 7004688250, CPF:
16841791738, Protocolo: 1924128616); Murilo Goronci Valasco (NB: 7005921608, CPF:
17634209732, Protocolo: 302774700, Representante Legal: Monyck Goronci Barbosa,
CPF 10974672793); Maria Das Gracas Francisca Borges (NB: 7010013480, CPF:
70222690763); Sonia Maria Costa Barbosa (NB: 1885253157, CPF: 79781438649);
Joildes Souza Moraes (NB: 7045528184, CPF: 27037029572); Croeni Maretoli Rubim
(NB: 5448269024, CPF: 51810042020, Protocolo: 23718791); Ducinalva de Souza Santos
Vilas Boas (NB: 7001187144, CPF: 03418462952, Protocolo: 2106115888); Marina
Nogueira Rodrigues (NB: 1719811072, CPF: 48424722272, Protocolo: 590028813); Albari
Ribeiro (NB: 6441971228, CPF: 58627081972, Protocolo: 949491660, Representante
Legal: Teresinha Aparecida de Lima Ribeiro, CPF 00000000000);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Bomfim de Jesus Cruz (NB: 1791338400,
CPF: 69749531515, Protocolo: 1315252393); Igor Henrique da Silva Ferreira (NB:
7013662837, CPF: 41574285874, Protocolo: 2084545398); Jose Henrique Ferreira da
Silva (NB: 5495628981, CPF: 09800063412, Protocolo: 17445138, Representante Legal:
Luciene de Lima Ferreira, CPF 01326373404); Samuel Oliveira Alves (NB: 7019692886,
CPF: 08523333584,
Protocolo: 2022971046,
Representante Legal:
Maricelia do
Nascimento Oliveira Alves, CPF 05998024567); Erivaldo Jose Fragoso (NB: 5436528879,
CPF: 91990165400, Protocolo: 1678222136); Denize da Silva Pereira (NB: 7026218205,
CPF: 05558338440, Protocolo: 1054611375); Joao Pereira da Silva (NB: 5434937496,
CPF: 81462611320, Protocolo: 1515458802); Sebastiao Daniel Prudencio da Silva (NB:
7004392741, CPF: 06084775322, Protocolo: 851137994, Representante Legal: Maria
Dalva da Silva Mesquita, CPF 60716829320); Sara Maria Batista de Mendonca (NB:
7012322129, CPF: 02820047424, Protocolo: 1672681428, Representante Legal: Maristela
Marinho da Silva, CPF 09148683493); Soeli Padilha de Mattos (NB: 5464598460, CPF:
96108487020,
Protocolo:
535941512);
Nicolas Germano
Epifanio
da
Costa
(NB:
1422085039, CPF: 00234233230, Protocolo: 1801016995, Representante Legal: Fabiana
Epifanio da Silva, CPF 63682176268); Thiago Veras Vieira (NB: 5516433904, CPF:
06742689382, Protocolo: 1596255994, Representante Legal: Francisco Das Chagas
Vieira,
CPF
00272891339);
Mateus
Rodrigues
Ramos
(NB:
5318892058,
CPF:
38494638858, Protocolo: 1562548478, Representante Legal: Renilda Silva Rodrigues,
CPF 71715274504); Carlito Lopes de Souza (NB: 1048456797, CPF: 02874100803,
Protocolo: 182254360); Antonny Kawe Guimaraes Ponciano (NB: 5317926854, CPF:
39696735855, Protocolo: 11951418, Representante Legal: Rosenide Pereira Guimaraes,
CPF 67600450330);
Maria Quiteria
de Lima
dos Santos
(NB: 5321585659,
CPF:
08981435782, Protocolo: 1419723354); Edivandro Maia Lima (NB: 1030017260, CPF:
02191620345, Protocolo: 776565020, Representante Legal: Maria Maia de Sousa, CPF
00000000000); Carlos Felipe
Alves Gomes (NB: 1175205505,
CPF: 03222991367,
Protocolo:
2140565214,
Representante
Legal:
Enilce
Alves
dos
Santos,
CPF
87707764315); Luiz Alberto Matos Moreira (NB: 1205275212, CPF: 03351454341,
Protocolo:
677023292, Representante
Legal: Dayane
Raquel
Dias Matos,
CPF
71749063387); Alana Raquel de Lima da Silva (NB: 1278310972, CPF: 01606321374,
Protocolo: 8079440, Representante
Legal: Maria Helena de Lima
da Silva, CPF
90234901349); Cleberson Lopes dos Santos (NB: 5526344025, CPF: 03790455164,
Protocolo:
579369233);
Thayuan
Goncalves
da
Silva
(NB:
1417312928,
CPF:
03600937367); Olinda Alves Pinheiro (NB: 5062428676, CPF: 22597891100, Protocolo:
2058869615); Bruno Guimaraes Santos (NB: 1702275687, CPF: 77041267253, Protocolo:
77204762); Edimilson Lucas Barros de Lima (NB: 5336152575, CPF: 09848637451,
Protocolo: 1296605951, Representante Legal: Genicleide
Vitorino de Barros, CPF
88106896404); Alessandro Santos de Jesus (NB: 1238543518, CPF: 06883105913,
Protocolo: 754569477, Representante Legal: Riqueta dos Santos de Jesus, CPF
00000000000); Diego Correa de Melo (NB: 5366298195, CPF: 06886737406, Protocolo:
117719811); Marilda Souza Santos Barros
(NB: 1731664262, CPF: 64975991500,
Protocolo: 35320607); Edineia de Jesus Santos (NB: 1773777642, CPF: 07050139521,
Protocolo: 1735503562); Elias Santos Quadri (NB: 5207636460, CPF: 01065723008,
Protocolo:
1193299078,
Representante
Legal:
Silvana
da
Silva
Noronha,
CPF
00738763055); Roselaine da Silva do Rosario (NB: 1101280457, CPF: 05709137995,
Protocolo: 917181013); Raimundo Roque Marinho Neto (NB: 1606499030, CPF:
05154001303, Protocolo: 1439261803); Renan Lucas de Paula Rocha (NB: 1148989517,
CPF: 06692398959, Protocolo: 1666228774); Helio Passos (NB: 1337899167, CPF:
32599439604, Protocolo: 710244288); Maria Antonia Alves Trajano (NB: 1597395908,
CPF: 13691426417, Protocolo: 238216329, Representante Legal: Marlene Alves, CPF
46608036434); Aldeniziane da Silva Saraiva (NB: 1341852994, CPF: 02160769355,
Protocolo: 941436080, Representante Legal: Aldeni Soares da Silva Saraiva, CPF
79648371334);
Maria
de
Fatima
Santos
de
Oliveira
(NB:
5531296963,
CPF:
23158565315, Protocolo: 1552302753); Jessica Maria Pires da Silva (NB: 6019126343,
CPF: 03697470035, Protocolo: 1695519618, Representante Legal: Maria Denise Pires,
CPF 00492190143); Vanesa Santos da Silva (NB: 1773776050, CPF: 86342553521,
Protocolo: 2107867662); Lucia Araujo Bomfim (NB: 1773777790, CPF: 85915471528,
Protocolo:
362573828);
Matheus
Sapucaia
da
Silva
(NB:
1296869439,
CPF:
34050587831, Protocolo: 956879009, Representante Legal: Fabiana Adoni Sapucaia da
Silva, CPF 15090275807); Luciana Teles dos Santos Silva (NB: 1773776778, CPF:
06933266540, Protocolo: 1925020264); Selma dos Santos Botelho (NB: 5132341680,
CPF: 06952637737, Protocolo: 908564440); Caliane Santos de Jesus (NB: 1791338213,
CPF: 85976557554, Protocolo: 1047650600); Isabel Gomes da Silva (NB: 5195147252,
CPF: 10177803665, Protocolo: 1018072446, Representante Legal: Jane Gomes da Silva,
CPF 07876759629); Patricia Lopes dos Santos (NB: 5364971771, CPF: 10073793400,
Protocolo: 1039592964); Elane Brito de Jesus (NB: 1773777812, CPF: 06764275530,
Protocolo:
1809466876);
Eliana
Gomes
Schuchmann
(NB:
1047392817,
CPF:
10445094737, Protocolo: 2080909101, Representante Legal: Damiana Gomes de Lima,
CPF 50725815787); Joao Vitor Kniss Ribeiro (NB: 5181060184, CPF: 07420000956,
Protocolo: 184604620, Representante Legal: Leonita Kniss, CPF 81250550963); Pedro
Valentim Saggin Bogaski (NB: 5214990134, CPF: 01052577962, Protocolo: 1544206282);
Maria Miltes Lozano Badialli (NB:
5357367279, CPF: 12058072847, Protocolo:
1556997069); Kayque Teixeira da Silva (NB: 5348699965, CPF: 09879901444, Protocolo:
586798520, Representante Legal: Edinaldo Severino da Silva, CPF 09082736497);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
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