DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 240025
Nº Processo: 09025002190202391 . Objeto: Repasse de recursos ao PNUD no valor de R$
989.176,79, para execução do Programa de Capacitação para militares da América Latina e
África - 2023/2024, o qual tem como objetivo capacitar militares estrangeiros nas escolas
das Forças Armadas Brasileiras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2023. RUY CARLOS PEREIRA. Diretor da Agência
Brasileira de Cooperação. Ratificação em 19/12/2023. MARIA LAURA DA ROCHA. Secretária
Geral Das Relações Exteriores. Valor Global: R$ 989.176,79. CNPJ CONTRATADA :
03.723.329/0001-79 PROGRAMADAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO -
P N U D.
(SIDEC - 19/12/2023) 240013-00001-2023NE000001
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947085/2023, Nº Processo: 25000131481202320, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO
BENJAMIN GUIMARAES CNPJ nº
17200429000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 202.396,00, Valor de
Contrapartida: R$ 8.627,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 193.769,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000990, Valor: R$
193.769,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/12/2023
a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: TEREZA DA GAMA GUIMARAES P A ES
CPF nº ***.303.326-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945689/2023, Nº Processo: 25000124275202363, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ESPIRITA VICENTE DE PAULO CNPJ nº
54228366000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000618, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 220152, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/12/2023 a
06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CELIA LUZIA HONORATO CAVALHERI
CPF nº ***.256.998-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944067/2023, Nº Processo: 25000086069202348, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA CNPJ nº
97081756000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.053,00, Valor de
Contrapartida: R$ 53,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000384, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a
05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA CPF
nº ***.023.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944147/2023, Nº Processo: 25000085870202376, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA
COM C GRAACC CNPJ nº 67185694000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 100.268,00, Valor de Contrapartida: R$ 268,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000344, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SERGIO
ANTONIO GARCIA AMOROSO CPF nº ***.086.608-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943889/2023, Nº Processo: 25000085589202333, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE OSWALDO CRUZ DE
HORIZONTINA CNPJ nº 21194889000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 221.498,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.498,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000248, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIZ
CARLOS STEIN CPF nº ***.107.250-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950110/2023, Nº Processo: 25000177692202317, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIEDADE CNPJ nº
54022967000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001226, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 220506, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 14/12/2023 a
06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SAMUEL DE ALMEIDA CORREA CPF nº
***.828.118-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949377/2023, Nº Processo: 25000165946202346, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAGUARA CNPJ nº
20878294000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.089,00, Valor de
Contrapartida: R$ 89,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001118, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/12/2023 a
06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EDVAR APARECIDO MAMEDE ALV ES
CPF nº ***.850.617-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944585/2023, Nº Processo: 25000085451202334, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº
11022597000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 152.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000583, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 220235, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2023
a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA
CAVALCANTI CPF nº ***.418.214-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943902/2023, Nº Processo: 25000085452202389, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº
11022597000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 560.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000287, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 220034, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2023
a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA
CAVALCANTI CPF nº ***.418.214-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943899/2023, Nº Processo: 25000085453202323, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº
11022597000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 630.050,00, Valor de
Contrapartida: R$ 841,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 629.209,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000286, Valor: R$
629.209,00, PTRES: 222462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2023
a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA
CAVALCANTI CPF nº ***.418.214-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944584/2023, Nº Processo: 25000085445202387, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº
11022597000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000584, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 219918, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2023 a
10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA
CAVALCANTI CPF nº ***.418.214-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949359/2023, Nº Processo: 25000155228202361, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE METROPOLITANA
CNPJ nº 05550451000116, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
403.745,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 403.745,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001075,
Valor: R$ 2.205,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE001076, Valor: R$ 401.540,00, PTRES: 220823, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura:
18/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: WELLERSON REGIS POIATTI CPF nº ***.617.709-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943901/2023, Nº Processo: 25000085447202376, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº
11022597000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 319.456,00, Valor de
Contrapartida: R$ 19.456,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000288, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 220304, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2023
a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA
CAVALCANTI CPF nº ***.418.214-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946505/2023, Nº Processo: 25000124395202361, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº
11022597000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.001,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000741, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 220232, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2023 a
10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA
CAVALCANTI CPF nº ***.418.214-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947245/2023, Nº Processo: 25000124315202377, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº
11022597000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 798.768,00, Valor de
Contrapartida: R$ 48.768,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000922, Valor: R$
750.000,00, PTRES: 220034, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2023
a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA
CAVALCANTI CPF nº ***.418.214-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944160/2023, Nº Processo: 25000085760202312, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU CNPJ nº
50753631000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000515, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 221090, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2023 a
10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ALCIDES BERNARDI JUNIOR CPF nº
***.217.108-**.
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