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DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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152
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.058747/2023-87.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 10.742.589/0001-57
- LUANDA COMERCIO DE
SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para
impressoras e scanners para srii do inss e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 15/04/2024. Valor
Total: R$ 37.404,70. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.058747/2023-87.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 33.011.597/0001-29 - CARLOS CESAR DE MORAES INFORMATICA. Objeto:
Aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras e scanners para
srii do inss e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 15/04/2024. Valor
Total: R$ 56.021,18. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.058747/2023-87.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES. Objeto: Aquisição de material de
consumo, do tipo suprimentos para impressoras e scanners para sr2 do inss e unidades
vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 15/04/2024. Valor
Total: R$ 47.035,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.058747/2023-87.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 09.195.484/0001-46 - SINERGIA INFORMATICA LTDA.. Objeto: Aquisição de
material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras e scanners para srii do inss e
unidades vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 15/04/2024. Valor
Total: R$ 85.023,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.058747/2023-87.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 35.652.184/0001-59 - VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos
para impressoras e scanners para srii do inss e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a
15/04/2024. Valor Total: R$ 80.570,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.280589/2023-40.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta serviços
móveis pessoal smp dados moveis e voz.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/06/2026. Valor
Total: R$ 289.267,80. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 35014.002897/2023-36.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, pelo
período de 09 meses (20/12/2023 à 20/09/2024) e exclusão dos custos não renováveis
(subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.4 do termo de referência vinculado ao pregão 03/2022)
do contrato 46/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada
(desarmada, eletrônica e monitoramento) nas GEX Governador Valadares/MG, GEX Teófilo
Otoni/MG e unidades vinculadas.. Vigência: 20/12/2023 a 20/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.110.811,80. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 35163.000023/2011-05.
Dispensa. Nº 1/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
053.230.178-13 - JACKSON TULIO REIS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de
locação nº 004/2011 pelo período de mais 60 (sessenta) meses, a contar de 30/11/2023 a
30/11/2028.. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
240.828,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 72/2010.
Nº Processo: 35308.000428/2010-62.
Dispensa. Nº
10/2010. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUDESTE III.
Contratado: 080.970.437-42 - ELEN CRISTIAN COSTA LEITE. Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 72/2010, referente a locação do
imóvel onde funciona a APS Santo Antônio de Pádua/RJ. Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2024. Valor mensal de: R$ 4.191,42 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.297,04. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.454000/2023-56 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Itabirinha de Mantena , inscrito no CNPJ, 18.948.414/0001-02, ao
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais ,Agricultores e
Agricultoras Familiares (CONTAG) processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir
que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itabirinha de Mantena , vinculado à CONTAG,
realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução
e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do
pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido .
DATA DE ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e
Aristides Veras dos Santos , Presidente da CONTAG , como signatários do Acordo; Ricardo
Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares , e Luiz Soares da Silva
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Itabirinha de Mantena , como signatários
do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Adesão, Processo n° 35014.373654/2023-80, publicado no DOU
nº 220, de 21/11/2023, Seção 3, página 108; onde se lê: ...DA VIGÊNCIA: Este Termo
vigorará até 07/11/2017...; Leia-se: ...DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.425223/2023-14.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 18.467.445/0001-41 - INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo, para atender
às necessidades da superintendência regional sul e suas unidades vinculadas e órgãos
participantes,
conforme especificações
e
quantitativos
estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/04/2024. Valor
Total: R$ 21.635,38. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 35014.022869/2023-35.
Pregão.
Nº 4/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Adicionar 2 (dois) veículos com
motoristas para prestar serviços nas gerências executivas do inss em novo hamburgo/rs e
canoas/rs, pertencente à superintendência regional sul a partir de 18/12/2023, até
07/08/2024.. Vigência: 18/12/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.914.853,40. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL LOG-
APUR - SRSUL/INSS Nº 14387965, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
PROC. ADM. SEI Nº 35014.226730/2022-88
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL - ante a inexecução parcial do objeto do Contrato nº 20/2022, que trata da execução
dos serviços continuados de Limpeza, conservação, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, decorrente do Pregão nº 11/2022, vem, por meio desta,
NOTIFICAR a empresa SAMMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.419.761/0001-52, já qualificada
nos autos do Processo 35014.226730/2022-88, acerca da aplicação da penalidade de
ADVERTÊNCIA, conforme DESPACHO DECISÓRIO COFL - SRSUL/INSS Nº 40 , DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2023, visto que a empresa descumpriu as obrigações atinentes ao Contrato
nº 20/2022, conforme previsto em suas Cláusulas Sétima e Décima Primeira, c/c subitem
22.1.2 do Termo de Referência da contratação. Ressalte-se que em razão da empresa não
estar recebendo os ofícios admonitórios e e-mails que visam a sua cientificação (endereço
inexistente), a presente notificação está sendo realizada via edital. Fica a empresa desde já
notificada para, querendo, apresentar Recurso no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis,
nos termos do art. 87, §2º, da Lei 8666/93, sob pena de incidir imediatamente nas
penalidades retrocitadas. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados
por simples solicitação de acesso externo SEI ao gestor contratual no endereço
lucas.marini@inss.gov.br e anderson.batista@inss.gov.br.
ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.364668/2023-11
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF
- BRASIL (PROCESSO Nº 35000.000591/2018-37).
PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar de Quilombo e Região.
OBJETO: Permitir
que a
ADERENTE realize,
em favor
de seus
representados,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e
assistenciais, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise
do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete)
de abril de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores na Agricultura Familiar de Quilombo e Região.

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