DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944610/2023, Nº Processo: 25000085786202352, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIMPIA CNPJ
nº 53227229000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.004.093,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.093,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 
2023 
-
R$ 
1.000.000,00, 
Crédito 
Orçamentário:
Num 
Empenho:
2023NE000537, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 221833, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 445042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023,
Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: LUIZ ALBERTO ZACCARELLI CPF nº ***.279.838-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944121/2023, Nº Processo: 25000085813202397, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR CNPJ nº 55856710000100, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 670.215,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 670.215,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000419, Valor: R$ 670.215,00, PTRES: 222446,
Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de
Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF
nº ***.005.407-**, Convenente: FELIPE RAPHAEL ALVES CPF nº ***.793.328-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947067/2023, Nº Processo: 25000132394202390, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS CNPJ nº
13341359000174, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 123.571,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 123.571,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000992,
Valor: R$ 89.943,00, PTRES: 220974, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho:
2023NE000993, Valor:
R$ 33.628,00,
PTRES:
220974, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura:
18/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: JANE ANDER DE SANTANA ALMEIDA CPF nº ***.082.985-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942665/2023, Nº Processo: 25000086087202320, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA CNPJ nº
09767633000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 650.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947254/2023, Nº Processo: 25000132384202354, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente: FUNDACAO
PARA
PESQUISA,
PREVENCAO
E
ASSISTENCIA DO CANCER CNPJ nº 02681523000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 125.098,00, Valor de Contrapartida: R$ 98,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 125.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000793, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE000792, Valor: R$ 75.000,00, PTRES: 220719, Fonte
Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de
Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIO CARLOS MACONETTO CPF nº ***.390.038-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.047524/2014-07.
OBJETO: o plano de trabalho do 1° Termo de Rerratificação do 11° Termo de Ajuste ao 85°
Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2023, para aquisição de
imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela OPAS por
meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução
do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de
Cooperação Técnica, firmado entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: Para o Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento, independente de transcrição, o MINISTÉRIO apropriará para
transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia de R$ 197.671.394,58 (cento e noventa e sete
milhões, seiscentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e
oito centavos), correspondente a USS 35.940.253,56 (trinta e cinco milhões, novecentos e
quarenta mil, duzentos e cinquenta e três dólares americanos e cinquenta e seis centavos),
para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do
MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme discriminado a seguir: Programa de Trabalho:
10.305.5023.20YE.0001, Natureza de Despesas: 338030 e 338041; Fonte de Recursos:
1002000000, Nota(s) de Empenho: 2023NE442791 e 2023NE442792.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023.
VIGÊNCIA: 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo
Bandeira de Melo, Secretário-Executivo
Adjunto do
Ministério da Saúde - C.P.F. nº xxx.146.904-xx; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 145/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 151/2021; Processo: 25000.176367/2021-67.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Máxima
Anual
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
FOLINATO DE CÁLCIO 15 MG
Comprimido
914.250
1,69
1.545.082,50
.
2
FOLINATO DE CÁLCIO 15 MG COTA RESERVADA
DE 25% PARA ME/EPP
(ITEM 1)
Comprimido
304.750
1,69
515.027,50
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Vigência: 19.12.2023 a 19.12.2924
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 142/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 143/2021; Processo: 25000.187818/2023-53.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Máxima
Anual
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
BIOTINA, 2,5MG
COTA RESERVADA DE APROX. 25% PARA ME/EPP
DO ITEM 1.
Cápsula
45.533
0,93
42.345,69
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa UNIQUE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 19.12.2023 a 19.12.2924
exercício: 2023 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000235,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220235, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000236, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220233, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura:
18/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: FABIOLA DE ALENCAR FURTADO CPF nº ***.046.364-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.112576/2023 . Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico
7, tipo: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo antígeno lipoarabinomanano (LAM),
apresentação: teste, método: imunocromatografia Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de gêneros fornecidos por representante comercial exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 11/12/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador Geral de
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 18/12/2023. VANESSA
TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor
Global: R$ 2.148.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.248.780/0013-03 ABBOTT DIAG N O S T I CO S
RAPIDOS S.A..
(SIDEC - 19/12/2023) 250005-00001-2023NE111111
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 418/2023
Processo: 25007.000331/2023-13
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de São José do Rio Claro no Estado de Mato Grosso, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de São José do Rio Claro - MT.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 65/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
realização de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do tomógrafo 16
canais e Syngo via da marca SIEMENS, com cobertura total de peças, abrangendo toda e
qualquer peça, necessária ao pleno funcionamento do equipamento, inclusive o tubo de
emissão de Raio-X.
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 19/12/2023) 250042-00001-2023NE000040
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria nº 879, de 11/07/2023, DOU nº 131, de
12/07/2023, seção 2, página 55, resolve:
Hospital Federal de Bonsucesso, Avenida Londres, 616, Bonsucesso - Cep:
21.041-030, torna público o processo, número 33374169516/2023-83, de desfazimento
de bens inservíveis 2023. No período de 18 /12/2023 à 21 /12/2023.
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA